13 dezembro 2005
«Eyewitness Evidence – A Guide for Law Enforcement»
Escrevia Janet Reno, Procuradora-Geral dos Estados Unidos da América, em Outubro de 1999, ao apresentar o «Eyewitness Evidence – A Guide for Law Enforcement» (http://www.ncjrs.org/pdffiles1/nij/178240.pdf), documento elaborado por um grupo de peritos entre os quais se contavam, por exemplo, Gary Wells, Ronald Fisher, Solomon Fulero, Roy Malpass e Rod Lindsay:
«As testemunhas oculares desempenham um papel crucial na descoberta da verdade quanto a um crime. A prova que elas fornecem pode ser decisiva para identificar, acusar e por fim condenar os agentes da prática de crimes. É por isso essencial que a prova por testemunhas oculares seja precisa e credível. Um caminho para que nós, como investigadores, possamos obter a mais precisa e credível prova das testemunhas oculares é adoptar procedimentos seguros nas nossas investigações.
Casos recentes em que a prova por DNA foi utilizada para inocentar pessoas condenadas inicialmente com base em testemunhos oculares mostraram-nos que eles não são infalíveis. Até a pessoa mais honesta e objectiva pode enganar-se ao recordar e interpretar um acontecimento testemunhado; é a natureza da memória humana. Esta matéria esteve no centro de um crescente conjunto de investigações sobre a identificação por testemunhas oculares realizadas ao longo da última década. O “National Institute of Jusice” constituiu um grupo de trabalho técnico composto por agentes policiais e juristas que, em conjunto com estes investigadores, estudaram o aperfeiçoamento dos procedimentos de recolha e conservação da prova fornecida pelas testemunhas oculares no sistema de justiça criminal.
Este Guia foi elaborado com a dedicada e entusiástica participação dos profissionais experimentados que trabalharam no Grupo de Trabalho Técnico sobre a prova por testemunhas oculares. Estas 34 pessoas trouxeram conhecimento e experiência profissional obtida em pequenos e grandes tribunais dos Estados Unidos e do Canadá. Eu saúdo o seu esforço para trabalhar em conjunto durante um ano no desenvolvimento deste consenso quanto às práticas recomendadas na investigação.
Ao desenvolver os seus procedimentos quanto à prova por testemunhas oculares, cada tribunal deve dar particular atenção às recomendações deste Guia e às suas próprias e únicas condições locais e circunstâncias logísticas. Se bem que factores que variam de acordo com as próprias investigações, em que se incluem a natureza e a qualidade da outra prova e a questão de saber se a testemunha também é vítima do crime, possam impor diferentes abordagens ou mesmo fazer precludir a adopção de um certo procedimento descrito no Guia, a consideração das recomendações do Guia pode ser inestimável para o tribunal estabelecer os seus próprios procedimentos. Desta forma, o «Eyewitness Evidence – A Guide for Law Enforcement» é um importante instrumento para aperfeiçoar a prática da investigação que utiliza esta prova no caminho de busca da verdade».
Não seria mau que, nesta matéria, aprendêssemos qualquer coisa com os Estados Unidos.
«As testemunhas oculares desempenham um papel crucial na descoberta da verdade quanto a um crime. A prova que elas fornecem pode ser decisiva para identificar, acusar e por fim condenar os agentes da prática de crimes. É por isso essencial que a prova por testemunhas oculares seja precisa e credível. Um caminho para que nós, como investigadores, possamos obter a mais precisa e credível prova das testemunhas oculares é adoptar procedimentos seguros nas nossas investigações.
Casos recentes em que a prova por DNA foi utilizada para inocentar pessoas condenadas inicialmente com base em testemunhos oculares mostraram-nos que eles não são infalíveis. Até a pessoa mais honesta e objectiva pode enganar-se ao recordar e interpretar um acontecimento testemunhado; é a natureza da memória humana. Esta matéria esteve no centro de um crescente conjunto de investigações sobre a identificação por testemunhas oculares realizadas ao longo da última década. O “National Institute of Jusice” constituiu um grupo de trabalho técnico composto por agentes policiais e juristas que, em conjunto com estes investigadores, estudaram o aperfeiçoamento dos procedimentos de recolha e conservação da prova fornecida pelas testemunhas oculares no sistema de justiça criminal.
Este Guia foi elaborado com a dedicada e entusiástica participação dos profissionais experimentados que trabalharam no Grupo de Trabalho Técnico sobre a prova por testemunhas oculares. Estas 34 pessoas trouxeram conhecimento e experiência profissional obtida em pequenos e grandes tribunais dos Estados Unidos e do Canadá. Eu saúdo o seu esforço para trabalhar em conjunto durante um ano no desenvolvimento deste consenso quanto às práticas recomendadas na investigação.
Ao desenvolver os seus procedimentos quanto à prova por testemunhas oculares, cada tribunal deve dar particular atenção às recomendações deste Guia e às suas próprias e únicas condições locais e circunstâncias logísticas. Se bem que factores que variam de acordo com as próprias investigações, em que se incluem a natureza e a qualidade da outra prova e a questão de saber se a testemunha também é vítima do crime, possam impor diferentes abordagens ou mesmo fazer precludir a adopção de um certo procedimento descrito no Guia, a consideração das recomendações do Guia pode ser inestimável para o tribunal estabelecer os seus próprios procedimentos. Desta forma, o «Eyewitness Evidence – A Guide for Law Enforcement» é um importante instrumento para aperfeiçoar a prática da investigação que utiliza esta prova no caminho de busca da verdade».
Não seria mau que, nesta matéria, aprendêssemos qualquer coisa com os Estados Unidos.
