28 janeiro 2006

 

A abertura do ano judicial

A sessão solene de abertura do ano judicial¸ cerimónia que a lei manda celebrar¸ deve ser vista e aproveitada como um acontecimento marcante da vida da instituição judicial.
O acto não pode ser menorizado nem acantonado no espaço das rotinas ou das festividades formais ordenadas pelo calendário.
As instituições vivem e manifestam-se também através dos seus momentos rituais¸ pela dimensão real e simbólica da projecção externa¸ física e visível¸ e do enquadramento auto-referencial de reencontro interno.
É (deve ser e tem sido) um acto com forte conteúdo real dando relevante dimensão material à oportunidade simbólica do ritual.
Aliás¸ cerimónias de abertura são celebradas por instituições judiciais dos vários Estados e pelas instâncias internacionais.
A cerimónia serve¸ pois¸ a instituição¸ com a solenidade do acto e na presença dos restantes poderes do Estado ao nível mais elevado dos cerimoniais protocolares do Estado¸ e projecta-se como o espaço e o momento de afirmação e de encontro da instituição judicial com os cidadãos.
Neste acto¸ através dos seus responsáveis¸ a instituição tem a oportunidade de cumprir o dever de apresentar¸ com visibilidade¸ aos cidadãos (e na mediação institucional com os restantes poderes) a acção geral da justiça¸ as suas dificuldades¸ as perspectivas¸ num discurso simultaneamente de reflexão e de projecção no futuro.
Por fim¸ as palavras do Presidente da República¸ como supremo Magistrado e garante do funcionamento das instituições democráticas¸ têm constituído sempre um momento de contribuição para uma serena reflexão sobre o presente e o futuro.
A cerimónia¸ devidamente compreendida na sua dimensão real e simbólica¸ tem de ser valorizada¸ sem complexos¸ como momento ritual único e verdadeiramente importante para o corpus da instituição.





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