09 fevereiro 2006

 

A Vergonha dos E.U.A……….

Quando há dias ouvimos na TV o líder cubano Fidel Castro referir-se em termos depreciativos ao Presidente dos E.U.A. G. W. Bush, até apetece dar-lhe razão, face às múltiplas situações negativas em que nestes últimos tempos se tem envolvido aquela grande nação norte-americana. A última conhecida decorre do registo feito em relatório do Conselho da Europa acerca do sequestro, verdadeiro sequestro, de presumidos “terroristas” levado a cabo por serviços da CIA, sujeitando-os a maus-tratos e a torturas. Deter cidadãos em países-terceiros, transferi-los em transporte aéreo para locais desconhecidos, para os encarcerar, maltratar e torturar, a fim de colher informações através dos interrogatórios – havendo de tudo isso indícios fortes, de acordo com o referido relatório – é fazer corar de vergonha o povo dos E.U.A.

Depois, é a realidade terrível de Guantanamo, nas barbas de Cuba, que dura há vários anos, onde “vegetam” centenas de prisioneiros de várias nacionalidades, ditos “prisioneiros de guerra”, segundo a linguagem das autoridades Norte-Americanas, sujeitando-os a humilhações, sem qualquer controlo judicial da detenção e sem julgamento, por tempo indeterminado, é outra vergonha que faz corar de vergonha os E.U.A.

Por último, e sem mencionar os vários actos de guerra em que por todo o mundo as autoridades políticas e militares dos E.U.A. se envolveram há vários anos, a pretexto de “guerras preventivas”, como que globalizando o belicismo, há a situação recentemente anunciada nos E.U.A., e que se pretende aí implantar, da intercepção e gravação das escutas telefónicas, sem mandado judicial, com o fundamento de perigo eventual de actos de terrorismo que poderão surgir no seu território, e é também mais um ponto vergonhoso para aquele país.

Ainda bem que estamos na velha Europa e neste Portugal, cuja CRP proclama as garantias de defesa em processo criminal (art. 32º), as garantias da pessoa privada da liberdade (art. 27º), a proibição da tortura e maus tratos (art. 25º, nº 2 e 32º, nº 8), a proibição de toda a ingerência das autoridades públicas nas telecomunicações (art. 34º, nº 6) e da abusiva intromissão nas telecomunicações (artº 32º, nº 8).

Estarão estas garantias fundamentais do cidadão expressas na Lei Fundamental e suas emendas dos E.U.A.?

Em tudo isto, porém, a Europa não está inocente, pois o silêncio cúmplice face aos E.U.A. compromete a defesa daquelas garantias fundamentais do cidadão. É preciso, por isso, que, dia a dia, todos nós, europeus, gritemos bem alto a indignação e a revolta perante aqueles que se arrogam ser “donos do mundo” e continuam a beneficiar de uma impunidade iníqua.





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