06 dezembro 2006

 

Os Suecos, esses bárbaros laxistas


…ainda a propósito do caso Camarate


1. – No dia 28 de Fevereiro de 1986, Olof Palme, 1º Ministro sueco e um dos ícones da social democracia europeia, regressava a casa, em caminhada prazenteira na companhia da mulher, Lisbet, depois de uma sessão de cinema numa das salas de Estocolmo. Quando contornava a esquina da foto, aproximou-se por trás um desconhecido que ao chegar junto de Palme, disparou a arma que tinha consigo, matando-o.
A arma nunca foi encontrada e a polícia contava com pouco mais que o testemunho presencial de Lisbet Palme, cuja percepção dos factos e do rosto do homicida em particular era manifestamente insatisfatória: a noite, a surpresa, a fixação no revolver, a fugacidade do momento.
Ainda assim, em Dezembro de 1988 foi preso Christer Pettersson, que a senhora Palme, com alguma hesitação, reconheceu numa linha policial de identificação. Depois de lhe ter chegado ao conhecimento que o suspeito era drogado, terá dito no momento da identificação: “ É ele. Qualquer um vê logo que ele é um drogado”.
Pettersson, que havia sido condenado por homicídio em 1970, foi julgado e condenado em primeira instância pelo homicídio de Olof Palme mas, interposto recurso, viria a ser absolvido por dúvidas.
Em entrevistas posteriores chegou a admitir ter morto Olof Palme, mas essas confissões nunca foram levadas a sério, e em 1998 o Supremo Tribunal rejeitou um recurso do MP para sujeitar Pettersson a novo julgamento, por entender que as provas não eram suficientemente fortes para colocá-lo na cena do crime.
Pettersson morreu em fins de 2004 ou princípios de 2005 (vejam-se mais pormenores na Wikipédia em língua inglesa), não sem antes ter gasto em álcool e drogas os 50 000 dólares que recebeu de indemnização por difamação e privação da liberdade por erro, para além de diversos montantes que foi recebendo por entrevistas e intervenções públicas.

2. – Num registo irónico, deveria dizer agora que a sorte dele foi ter vivido na Suécia, essa terra de bárbaros laxistas, porque se as coisas se tivessem passado em Portugal ou em outros países que culturalmente nos são, afinal, bastante próximos (dispenso-me de citar nomes, mas não são muitos os da Europa), outro galo cantaria.

3. – Num registo mais sério, terei que dizer que não se compreende bem como é que o Povo sueco, por si ou por intermédio dos seus representantes eleitos, permitiu que aquele homem viesse a morrer de morte natural, escapando a uma morte JUSTA, ou, pelo menos, sem ter sido definitivamente condenado pelos tribunais suecos existentes até então ou por outros tribunais quaisquer, criados mais à pressa ou mais devagar, com leis mais novas ou mais velhas, quando a própria mulher da vítima, presente no local do crime, chegou a identificar o arguido – que havia já sido condenado por homicídio - como sendo o homicida.

4. - Dizem que a tristeza e frustração daquele povo, ao ver ficar sem castigo o homicídio, inquestionável, de um dos seus políticos mais respeitados de sempre, podem ter sido de algum modo compensadas pelo exemplo de maturidade e respeito pelo Direito que legam ao confuso Mundo em que vivemos, mas para mim isso são tretas. São mas é laxistas e não quero dizer mais, não vá algum sueco fanático de qualquer coisa ler-me um dia .

5. – Vem isto a propósito, é claro, das dificuldades com que se debatem os nossos representantes eleitos para resolver o problema que lhes foi colocado pelos tribunais no caso Camarate.
Quero ajudar. Sei que não estarão muito interessados no auxílio de juristas, à excepção de alguns dos muito bons e de bastantes dos muito maus, mas entro, naturalmente, na quota destes últimos e, por isso, nunca se sabe se não posso ser útil.

6. – Independentemente de outros problemas, igualmente menores, parece-me que uma questão que pode vir a colocar-se com pertinência em qualquer das soluções que me têm chegado aos ouvidos – muito a custo, por entre milhares de páginas de processos - é a de saber a quem acusar, se mesmo a mais laboriosa das comissões não conseguir decidir-se entre vários arguidos possíveis, mas reciprocamente excludentes, ou quando não surja um nome que recolha o consenso.

7. - É claro, que sempre pode proferir-se uma acusação contra incertos. Por que não ? – O que é que proíbe ? – Sempre é uma acusação, ou não é ?

8. – Mas a não quererem ir por aí e sem cuidar das várias hipóteses que o princípio democrático das maiorias deixa em aberto a mentes muito mais produtivas que a minha, deixo aqui, então, duas sugestões.

9. – A primeira, inspira-se numa prática ancestral em alguns países africanos, nomeadamente no Sul de Angola, que muitas e sérias preocupações suscita às autoridades judiciárias e políticas dos respectivos países, interessadas em instalar um sistema judiciário racional, assente no princípio da legalidade e no primado do Direito, mas que por isso mesmo nos interessa a nós que trilhamos o caminho inverso. Para nós – por nós mesmos ou por intermédios dos nossos representantes eleitos -, tal como para muitos outros povos, é cada vez mais evidente que a verdade e a justiça vêm da crença, da fé que tenhamos naqueles que no-las indicam e não de processos epistemologicamente validados, mais ou menos racionais, frios, emocionalmente neutros, enfim, desumanos.

10. - A prática a que me refiro consiste no recurso ao feiticeiro. Sempre que morre alguém, os parentes mais chegados consultam o feiticeiro local que lhes diz se a morte não foi natural e quem é o responsável. Este fica marcado para morrer, sem hipótese de vir a valer-se de qualquer subterfúgio legal ou similar, que pudesse impedir que se fizesse justiça. O responsável aparece morto e pronto.
Aos familiares deste cabe, então, a vez de consultar o feiticeiro, que lhes dirá se a morte foi ou não natural. Em muitos casos o feiticeiro esclarece-os que sim, que foi natural, mas noutros casos não, e logo lhes indica o responsável e assim sucessivamente. Todos respeitam muito os feiticeiros e estes estão sempre prontos a servir a comunidade.

11. - Os nossos representantes eleitos podiam adoptar este método – não para quealguém fosse morto, obviamente, que não somos bárbaros defensores da pena de morte – mas apenas para encontrar o arguido a quem acusar, julgar ou mesmo condenar, conforme considerem mais adequado, resolvendo assim o tal problema de não se chegar a um nome na comissão.
É que, para além do mais, muito se reduziria a despesa com a justiça, pois em muitos casos os feiticeiros nada cobram. Basta-lhes saber que se vêem livres do indesejável.

12. – A segunda dica é mais conservadora e muito menos interessante: atribuir sempre legitimidade para requerer abertura de instrução a pessoa ou entidade interessada ou de confiança, nos tais casos contra incertos, sendo a instrução realizada por um tribunal especial, cujos juízes - que não serão de carreira - jurarão pronunciar todos os arguidos que venham a ser indicados pelo requerente até ao termo do debate instrutório.
1. – Eu sei que, entre nós, a Instrução não se destina a investigar crimes sem acusado, e aquilo dos juízes serem especiais e pronunciarem sempre e jurarem ....mas, por que não ? Se for aprovado pelos nossos representantes eleitos, o que é que proíbe ?

E pronto. Não estou menos preocupado, mas sinto-me mais aliviado.







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