Sine Die

A decisão de criar este blogue parte da constatação de que o espaço público português está cada vez mais reduzido, mais condicionado, logo, mais pobre e menos democrático.
É um fenómeno mais ou menos universal, devido fundamentalmente à intervenção asfixiante do poder económico na comunicação social, condicionando de forma significativa o pluralismo de opiniões e a independência dos jornalistas.
A par disso, a agenda político-mediática reduziu-se, os intervenientes na discussão pública são um corpo reduzido de vozes (por vezes mesmo um coro), dialogando uns com os outros, umas vezes amenamente, outras acidamente, mas sempre como velhos amigos/inimigos que sabem que partilham o mesmo espaço privilegiado, negado à maioria, ao vulgo.
É uma autêntica asfixia da opinião pública o que se vem produzindo e agravando nos últimos meses em Portugal. As possibilidades de furar o bloqueio na comunicação social são cada vez mais limitadas.
Tudo isto é a negação do papel fiscalizador da imprensa e de toda a comunicação social, enquanto pilar da democracia.
É precisamente neste ponto que o aparecimento da “blogosfera” abriu uma possibilidade inédita de intervenção cidadã, sem condicionalismos económico-financeiros, o que permite contrariar a lógica prevalecente na comunicação social tradicional e vislumbrar uma democratização profunda da discussão pública e consequentemente uma intensificação do controlo democrático do poder político.
É esse o sentido e o propósito da criação deste blogue. A iniciativa parte de um grupo de juristas, magistrados judiciais e do ministério público. Mas as nossas afinidades não são corporativas, no sentido que ultimamente este palavrão adquiriu. O que nos aproxima são convergências de valores e princípios: o apreço pela defesa dos direitos humanos, pelo ideal da justiça social, pelo primado do direito, no plano interno, como no âmbito internacional.
Afinidades não significa obviamente unanimidade. Dentro desse quadro geral, a pluralidade de sensibilidades e de preocupações é inevitável e salutar. Os textos só responsabilizam o seu autor, não o grupo.
As pessoas que tomam a iniciativa de criar o blogue não têm favores a pagar nem os querem pedir. Sentem-se, pois, absolutamente livres, como cidadãos, de criticar ou aplaudir conforme entendam. O que as move é o imperativo que sentem de exercer o mais elementar dos direitos de cidadania - o de intervir na praça pública sobre os assuntos da polis.
Assumimos um compromisso de cidadania: falar com frontalidade, mas também com responsabilidade. Não haverá anonimato de opiniões, não haverá “má língua”, insinuações ou outras torpezas (o que não significa abdicar de recursos estilísticos eficazes como a ironia e mesmo o sarcasmo). Defenderemos e combateremos ideias, projectos e actos. Os seus autores serão apenas visados enquanto tais, não nas suas pessoas. Seremos implacáveis com todas as formas de demagogia e populismo, de mistificação e de mentira, que estão a tornar-se, sobretudo no plano internacional, mas também internamente, o modo normal e corrente de fazer política. Não procuraremos a polémica, mas não a evitaremos, quando útil para o debate franco de ideias. O nosso «livro de estilo» é o fundamento ético das nossas posições.
Esperamos assim encontrar um espaço próprio, constituir uma voz distinta, pelo rigor e credibilidade das nossas posições, no espaço da blogosfera.
Não queremos que o nosso blogue seja um espaço fechado, mas também não estamos disponíveis para intromissões que deturpem os nossos propósitos. Assim, aceitaremos e solicitaremos ocasionalmente colaboração. E acompanharemos a correspondência recebida e a ela responderemos com a prontidão possível.
O decurso do tempo e a experiência que se for adquirindo ditarão as correcções necessárias do percurso. Mas os nossos objectivos e intenções ficam enunciados.

Alberto Esteves Remédio
António Henriques Gaspar
António João Latas
Artur Rodrigues da Costa
Carlos Rodrigues de Almeida
Cristina Ribeiro
Eduardo Maia Costa
Guilherme da Fonseca
João Paulo Rodrigues
José Gonçalves da Costa
Mª do Carmo S. Dias
Paulo Dá Mesquita