16 janeiro 2019

 

Pessoa censurado por pedofilia

Em 1915 Pessoa, na versão Campos, pôde publicar, com escândalo, mas sem censura ou perseguição, a "Ode Triunfal", texto máximo do futurismo português.
Nesse longo poema incluem-se os seguintes versos:
"Ó automóveis apinhados de pândegos e de putas";
"E cujas filhas  aos oito anos - e eu acho isto belo e amo-o -
Masturbam homens de aspeto decente nos vãos de escada."
A 1ª edição da obra de Álvaro de Campos, publicada pela Ática em 1944, mandou as "putas" à vida no primeiro verso citado e eliminou os outros dois, substituindo-os por pontinhos. Terá sido certamente intervenção da censura, porque não estou a ver João Gaspar Simões e Luís de Montalvor a optarem por tal mutilação.
Depois do 25 de Abril, as publicações da obra pessoana restauraram a versão original do poema.
Mas, nestes tempos de ditadura do politicamente correto, havia de aparecer um censor moral (um Diácono Remédios) a tentar evitar que os olhos castos dos jovens alunos do 12º ano lessem aquelas frases hediondas.
À falta de censura institucionalizada, a Porto Editora assumiu o papel de orientador moral da juventude e eliminou do texto exatamente os mesmos versos que a censura da ditadura excomungara. Significativa comunhão de espíritos!
Nem os escritores clássicos escapam à lupa do censor!

09 janeiro 2019

 

Notas soltas

Os contestatários franceses

A Revolução Francesa foi feita pelos sans culottes, mas actualmente, em França, os contestatários do poder são os de colete.

Bolsonaro

Bolsonaro, no discurso de posse, enunciou a velha trilogia reaccionária “Deus, Pátria e Família” - “Deus acima de todos”, “o Brasil acima de tudo” e a família como base intangível da sociedade brasileira - a família tradicionalista, baseada na união heterossexual, na autoridade do paterfamílias e na desigualdade de sexos, rejeitando claramente o que designou de “ideologia de género” e cimentando todo o seu discurso na tradição judaico-cristã.

Uma das suas primeiras medidas foi facilitar o uso de arma de fogo por parte dos brasileiros, seguindo uma ampla e perigosa concepção do direito de defesa, do mesmo passo que pretende outorgar às forças policiais um privilégio de exclusão da culpa, quando disparem sobre quem ponha a ordem em causa.

Disse que a mão-de-obra brasileira é muito cara, não obstante ter anunciado a subida do salário mínimo, e declarou que a justiça laboral não era precisa, manifestando a intenção de abolir os tribunais de trabalho. Entre outras coisas, isto basta para definir o actual presidente do Brasil como um proto-fascista.

Não sei é qual é o papel de Sérgio Moro no meio disto tudo. Há quem avente que ele será a garantia do cumprimento das leis e da execução da justiça. O problema é saber que leis e que justiça.

Justiça para pobres e ricos

Concordo em grande parte com o que o jornalista Daniel Oliveira escreveu no penúltimo número do Expresso (o número antes do fim do ano), a propósito de um artigo de Maria José Morgado. Na verdade, a justiça para ricos e para pobres continua. Não acabou. Isso é um mito. Os ricos têm mais possibilidade de escaparem às malhas da justiça, de ludibriarem os seus objectivos, de retardarem e mesmo de anularem os seus lances. O acesso à justiça continua a ser desigual e a panóplia dos meios de defesa resulta ser muito mais limitada para pobres do que para as classes possidentes. Mesmo com o recurso ao apoio judiciário, a desigualdade faz-se sentir de forma saliente. Não há advogado nenhum que se disponha a esforçar-se até ao limite da exaustão, para jogar todos os meios (mas mesmo todos) numa defesa levada a cabo no âmbito do apoio judiciário. Isso custar-lhe-ia não só esforço, mas também tempo, e tempo é dinheiro. Há arguidos que pôem uma bateria de advogados a trabalharem exclusivamente por sua conta. A desigualdade da justiça está na estrutura social. Quem não percebe isto não percebe o elementar.

Os interesses primaciais da TVI

A propósito da entrevista a Mário Machado na TVI, há que dizer o seguinte: o grande interesse da TVI, o seu máximo interesse é a conquista de audiências, que é como quem diz, o dinheiro. Não é a liberdade de expressão, como preetendem fazer crer os seus responsáveis. E mesmo que se quisesse fazer valer a liberdade de expressão, o estatuto especial de que goza a liberdade de imprensa e de comunicação social (com um regime penal mais favorável do que o da lei geral) não cobre aquela em toda a sua extensão. Aliás, o programa em que interveio Mário Machado é um programa de entretenimento.

O eucalipto

Para terminar de uma forma descontraída como comecei, eis uma citação de Eça de Queirós, a propósito do eucalipto, uma espécie arbórea que tanta polémica tem feito correr entre nós:

«- Oh Zé Fernandes, quais são as árvores que crescem mais depressa?

- Eh, meu Jacinto… A árvore que cresce mais depressa é o eucalipto, o feiíssimo e ridículo eucalipto. Em seis anos tens aí Tormes coberta de eucaliptos...» (A Cidade e as Serras)

08 janeiro 2019

 

De popular a popularucho

Não sei o que pode ter levado o PR, que parece inteiramente "espontâneo", mas é profundamente cerebral, entrar num programa de diversão na TV para dar os parabéns à apresentadora, figura destacada da "cultura popular", no pior sentido da expressão.
Agora, os canais e apresentadores concorrentes vão certamente exigir "equilíbrio" nos cumprimentos presidenciais. Vai o PR passar a entrar regularmente na programação culturalmente mais rasca da TV?
Uma coisa é estar presente onde está o povo, nos momentos e nos locais em que a presença do PR é uma atitude de apoio e solidariedade. Outra coisa é apoiar estes entretenidores do povo que lhe injetam diariamente uma cultura "dulcificante" e anestesiante.

07 janeiro 2019

 

"Os perigos de uma justiça justiceira"

A absolvição do ex-ministro Miguel Macedo suscitou intensa emoção na classe jornalística, Entre outras reações, lembro a do diretor do "Público", que falou precisamente naqueles "perigos", acentuando a "carreira política comprometida" e a "honorabilidade pessoal afetada"... Ricardo Costa, habitualmente mais contido e objetivo, foi ainda mais dramático sobre as consequências da absolvição sobre a reputação e a carreira da mesma pessoa.
Reações desde logo demasiado apressadas, porque a decisão não transitou em julgado, podendo portanto ser revogada pela Relação...
Por outro lado, é preciso não esquecer que julgamento penal pode ter dois resultados: a condenação ou a absolvição do arguido.
A absolvição não tem, não pode ter, os efeitos infamantes que a condenação envolve. A absolvição, nomeadamente quando se prova que o arguido não cometeu o crime, "limpa" a reputação do arguido, que até pode, em certos casos, pedir uma indemnização do Estado por ter sido acusado.
Diz-se no entanto que o "mal já está feito", que a "nódoa" já está pegada ao corpo e que nada a
limpa...
Sem esquecer que esses danos são geralmente provocados pela comunicação social sensacionalista e que dificilmente são erradicáveis numa sociedade que consagra e preza a liberdade de imprensa, há que considerar por outro lado que uma excessiva "prudência" na investigação/acusação ("recomendada" apenas quando estão em causa pessoas "ilustres", evidentemente) pode ter consequências nefastas na administração da justiça, acentuando as desigualdades na sua aplicação, conforme o status do investigado, o que é intolerável numa sociedade que também cultiva o valor primacial da igualdade perante a lei.
A lei portuguesa dá as garantias possíveis (repito, possíveis) aos arguidos. Exige que o MP, que é uma entidade autónoma, não se esqueça, apenas acuse quando houver "indícios suficientes". A suficiência dos indícios pode ser escrutinada por um juiz, na fase de instrução, reforçando assim a garantia de que a acusação não é temerária.
Que outras garantias poderão ser dadas?


01 janeiro 2019

 

Sobre o Ano Novo



Sobre o Ano Novo

(onde se fala dos males que nos apoquentam e das esperanças de renovação em muitas partes boas da nossa vida e se sugerem algumas melhorias que esperamos não sejam tidas como presunçosas)

Os tempos que vão correndo são propícios à mudança, uma mudança que nem sempre traz prenúncios de horizontes novos e mais rasgados. Vejam-se as mudanças climáticas: que nuvens negras se acastelam sobre o futuro, toldando a vida dos nossos filhos e netos, quiçá impossibilitando a existência humana no planeta (e de outros seres vivos, evidentemente), efeitos sinistros que já hoje vão germinando e produzindo estragos e ameaçando crescer até ao limite último de onde não há regresso ou possibilidade de recuperação. Cousa surprendente é haver gente responsável a nível mundial que nega tais efeitos, como é o caso daquele magnata do imobiliário que conseguiu trepar ao lugar cimeiro da Casa Branca (o Presidente Trepa) e agora pensa que pode fazer voltar tudo para trás, incluindo rasgar os tratados firmados pelos seus antecessores, dos quais se destaca o Tratado de Paris sobre o clima, fazendo todos os possíveis por contrariar os compromissos ali assumidos pelas nações civilizadas, aumentando assim os riscos de uma catástrofe sobre a Terra. Bem se pode dizer desse senhor que é um empreiteiro de torres maléficas e que devia poder ser julgado pelas suas acções danosas para a humanidade em geral.
E já que falo do presidente Trepa, lembremos outro fenómeno mui relacionado com a sua ascensão ao poder – o fenómeno a que chamam de populismo, o qual consiste em indivíduos fora do sistema e tantas vezes ignaros, como o presidente acima aludido, ou movimentos que surgem também of site ganharem a adesão de multidões descontentes, posicionando-se contra tudo e contra todos, como se fossem eles os autênticos arautos da felicidade e assumindo atitudes inovatórias e fazendo promessas enganadoras, que são o isco que muita gente incauta morde, pensando ser o maná a cair-lhes do céu. Ora, este fenómeno, que tem recrudescido com as chamadas redes sociais,onde corre muito isco infectado, preso a dissimulados anzóis que agarram o peixe miúdo e médio com uma facilidade espantosa, querendo-se com esta linguagem figurada aludir, evidentemente, a pescaria humana em águas muito turvas, é um fenómeno que está a intoxicar a vida colectiva dos povos, sendo uma grande preocupação para o novo ano que agora principia e, porventura, para os próximos anos, e constituindo, a par da intoxicação do ar que respiramos, um caso verdadeiramente sério e uma incógnita para o futuro.
Mas vamos às boas notícias e a principal que me vai ocupar hoje é a que diz respeito à renovação da língua, a que me referi já no meu último escrito. Desta feita, o caso tem a ver com animais irracionais (e talvez possa adiantar já que a fronteira entre animais racionais e irracionais é discriminatória e tenderá a desaparecer um dia). Para já, há que acabar com algumas expressões que fizeram carreira nos tempos bárbaros e que persistem escandalosamente nos tempos actuais. São expressões que inferiorizam certas espécies e que não têm mais razão de existir. Tomemos aquele exemplo que tem feito voga e que um dos nossos renovadores da língua muito oportunamente veio trazer à baila: matar dois coelhos de uma cajadada só. Ora aí está uma expressão que deve ser banida a bem da dignidade dos leporídios e da expurgação da língua. E já que falo desta espécie de animais, estou convencido de que os referidos renovadores da língua pátria, hão-de, por certo, deitar um olho critico às ementas dos restaurantes e detectar o que por lá vai de ofensas aos tão simpáticos coelhinhos, e estou a lembrar-me de nomes de pratos como “coelho à caçador”, que refere uma certa forma de cozinhar o dito, associando-a aos seus matadores, pois outro epíteto não merecem os designados caçadores. Aliás, matar um animal há-de ser crime de animalicídio e comê-lo, o equivalente a ser antropófago, ou seja, um repulsivo animalófago, e não é preciso ser grandee adivinho para prever isto num futuro próximo.
Mas vejamos o caso do “porco”. É este um designativo que tem que acabar e desaparecer da língua, pois achincalha o simpático animal que chafurda nos chiqueiros das nossas povoações rurais. A designação de porco preto acrescenta à injúria do nome o estigma racista e é ver o zelo que se põe na elaboração das ementas dos restaurantes, ao assinalarem de forma especial a carne do dito “porco preto”, para estimular o apetite dos comensais e levá-los a atirarem-se com uma desenfreada glutonice às variadas secções do corpo do suíno, as quais se comem todas sem excepção, das bochechas ao rabo.
Mas, se há expressões e designações a que se deve pôr termo, como tenho dito na esteira auspiciosa de certos renovadores da língua (e outras sugeri eu acima, animado pelo espírito de sã colaboração), outras há, principalmente designativos, que penso deverem manter-se e não serem consideradas ofensivas. Por exemplo: chamar cavalo, cão ou camelo a uma pessoa humana (porco, nunca, pelas razões já referidas) deve ser tido como promotor da dignidade dos animais, já que os eleva à estatura humana e os indivíduos desta última espécie não podem sentir-se ofendidos com isso. Não faz excepção a esta regra o designativo de “burro” aplicado a um ser humano, não obstante aquelas burrices dos antigos professores da escola primária e do colégio, ao assinalarem com o nome do simpático asinino um aluno mais tardo a aprender ou mesmo calaceiro, pondo-o à frente da turma com umas orelhinhas de asno. Já a expressão andar de cavalo para burro deve ser banida, uma vez que degrada o gado muar e é ofensiva da igualdade das espécies.
E com estas considerações me despeço, pois já vai longo o arrazoado para pincípio de ano, desejando a todos uma vida nova com mais igualdade, paz e amor entre todas as espécies.
Votos sinceros do vosso
Jonathann Swift
(1665-1745)






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