23 janeiro 2017

 

EUA: ano zero

O mundo está incrédulo com a chegada deste sujeito à Casa Branca. É a primeira vez que chega à presidência dos EUA um indivíduo sem credibilidade para o cargo. Bush filho estava mal preparado. Mas este Trump está abaixo dos mínimos exigíveis. É uma personagem burlesca, física (aquele cabelo solto que parece que vai fugir à frente dele, aquela gravata que chega ao fundo da braguilha) e mental (não tem programa, não tem ideias políticas, só meia dúzia de slogans dum primarismo rudimentar saem daquela boca). É uma autêntica personagem de opereta, mas que não faz rir, nem sequer sorrir. Incredulidade, perplexidade e receio são os sentimentos que ele desperta. A única boa notícia é que logo no dia da posse começaram as manifestações populares adversas. Será que a política, entendida não como jogos de poder nos corredores do Capitólio, mas como confronto de ideias e de práticas políticas a todos os níveis, incluindo a "rua", vai (re)nascer nos EUA? Sabemos que naquele país não existem propriamente partidos políticos, pelo menos no sentido de organizações políticas com projetos políticos diferentes para a sociedade (os partidos políticos americanos não são de direita nem de esquerda, servem apenas para propor candidatos às eleições). Não é previsível que a curto prazo, como a situação impõe, se reorganizem para viabilizar o aparecimento de projetos políticos anti-Trump. Por isso será necessariamente fora dos partidos tradicionais que esses projetos terão que aparecer. Não será, a meu ver, Obama, um homem perfeitamente "institucional", que poderá encabeçar qualquer movimento inovador. Talvez Bernie Sanders. Não é altura de ele reaparecer? Afinal se ele tivesse sido o candidato democrata talvez as coisas tivessem sido diferentes...

22 janeiro 2017

 

Trump

Donald Trump. Ele aí está entronizado na presidência dos Estados Unidos da América. Vai agora iniciar-se um período que todos os analistas qualificam como “imprevisível”. De facto, não se sabe o que é que este empreiteiro da construção civil pode construir ou destruir no seu mandato. Parece ser perito em levantar muros. O muro na fronteira com o México é uma das obras que ele se prontificou a realizar. Mas há mais muros: um muro para vedar a entrada de imigrantes indesejáveis; outro muro para isolar os islamitas; outro para evitar a contaminação de drogados e outros criminosos; ainda outro para defender a economia da concorrência de outras economias perigosas para os interesses americanos; mais outro para defender os mesmos interesses no Médio Oriente, ajudando os seus amigos sionistas a expandirem o território contra os palestinianos. Uma infinidade de muros com que Trump tenciona construir uma grande muralha, abaluartada das torres que formam o império Trump e de onde ele sonha construir, com os amigos bilionários, xenófobos, racistas e anti-ambientalistas que escolheu para a sua administração, uma nova América grande. E que grande América ele há-de construir.
A máxima caricatura global (caricatura é como quem diz a outra face da tragédia) é um homem destes ter sido escolhido para dirigir a nação mais poderosa e rica do mundo. Se Bush Filho estava abaixo da média, Trump está muitos furos abaixo de Bush.

O que se vai seguir põe em sobressalto o mundo inteiro, porque realmente se trata de um governo com implicações globais. Provam-no as manifestações que se fizeram por toda a parte. Trump é um timoneiro perigoso, para além de básico e caricato. God bless America and the world.  

19 janeiro 2017

 

O último dia de Obama

Termina amanhã o consulado de Obama, o primeiro homem de cor (embora não afro-americano, como por aí se diz, por não ser descendente de escravos, nem sequer propriamente negro) que dormiu na Casa Branca. Tinha uma imagem simpática e era um bom orador (a raiar por vezes a demagogia). Levou de qualquer forma ar fresco para a dita Casa, mas o seu legado positivo mostra-se demasiado frágil para poder aguentar-se. A sua herança é aliás ambígua. Por um lado, conseguiu impor o "Obamacare", uma medida "social", uma autêntica lança em África, aliás, na "América"... Essa a única grande medida internamente. Procurou outras reformas importantes e de sinal progressivo; a legalização dos imigrantes e o controlo da posse de armas. Não conseguiu: a América branca resistiu e ganhou. E Obama não apelou a nenhum apoio popular que sustentasse os seus esforços. Isso não estaria certamente nos seus horizontes, pois ele é indubitavelmente um "homem do sistema". Também não conseguiu melhorar a situação dos negros. Pelo contrário, radicalizou-se no seu mandato, nas suas barbas, perante a sua impotência, a atitude racista da polícia americana. Não lhe serviu de nada ir a Selma participar na manifestação comemorativa das lutas dos anos 60, os negros continuam a ser o alvo preferido dos polícias... A nível internacional, a atribuição do prémio Nobel foi precipitada e mesmo completamente injustificada. Obama foi, como os demais presidentes dos EUA, um "senhor da guerra", primeiro diretamente no Afeganistão, depois indiretamente na Ucrânia, na Líbia, na Síria. Por último "ressuscitou", de mãos dadas com a Alemanha, a guerra fria com a Rússia, que mesmo sem regime comunista voltou a ser o "inimigo principal"... Outros aspetos negativos: não apoiou a "primavera árabe" e inclusivamente agravou a situação no Médio Oriente com o apoio armado à oposição síria e não contribuiu minimamente para a resolução do conflito israelo-palestiniano. Aspetos positivos; acordo nuclear com o Irão, desbloqueamento das relações com Cuba, tratado de Paris sobre as alterações climáticas. Por último, um aspeto fortemente negativo: a manutenção do campo de Guantánamo. Enfim, uma herança contraditória e, no que tem positivo, ameaçada de esmagamento pela América branca que amanhã toma posse.

10 janeiro 2017

 

Soares

O que eu apreciava em Soares? A sua combatividade, a sua persistência, a sua determinação em vencer, a sua capacidade de luta, a sua inabalável fé na democracia pluralista. Foi quase sempre um vencedor e atingiu todos os lugares cimeiros a que podia ter aspirado na vida política do país, de cuja orientação e modelação no pós-25 de Abril foi, sem dúvida, o maior artífice. Apostou e não foi o Kerenski da Europa, mas o demiurgo da Fonte Luminosa e o homem que introduziu Portugal no espaço europeu, que outros viam muito de viés. Podemos pôr em dúvida muitas das suas opções (não certamente a da descolonização, que lhe granjeou ódios mortais, ainda persistentes), mas a verdade é que foi um ganhador em quase todas as batalhas em que se empenhou. Muitas vezes exaltámos com as suas vitórias, conseguidas no fio da navalha; outras, ficámos decepcionados com os caminhos que trilhou. Meteu muitas coisas na gaveta e foi-as deixando um bocado aferrolhadas, mas também bateu o pé com denodo em situações-limite, de refluxo de direitos, liberdades e garantias, como aconteceu ainda muito recentemente.
Também apreciava nele a sua descontracção, em virtude da qual era capaz de dormir nem que fosse com a cabeça pousada numa pedra, como chegou a dizer, ou de dormir a sono solto antes de um interrogatório da PIDE, ou ainda de se rir dos seus próprios lapsos, e eram muitos (lembram-se daquele, em Caminha, quando se dirigiu aos caminhenses como “Povo de Cabinda”?). Era notável a forma como convivia com todos os estratos populacionais, como dialogava com todos, como se inseria tão facilmente nas camadas populares e como aceitava os epítetos com que o “brindavam”, muitas vezes tradutores de uma liberdade paródica. Porém, isso talvez fosse a outra face do monarca que o socialista, republicano e laico gostava de ser, a do rei que vê com bonomia soberana as malandrices do seu povo, que se imiscui com ele nas festanças, mas que também não enjeita o espavento da sua condição. Essa era uma das facetas contraditórias da sua personalidade. Essa e talvez uma certa descontracção em demasia, que parecia cair numa forma de laxismo. Às vezes parecia não escolher muito bem algumas das figuras que o rodeavam. E foi protagonista de manifestações onde escusava de se ter envolvido. Na área da justiça, por exemplo.
As suas exéquias fúnebres, executadas com pompa e circunstância, evocando velhos tempos da Monarquia, deviam ter-lhe agradado, se acaso as pudesse viver. Mas já não era ele que viajava de charrete, puxada por vários cavalos, mas apenas o corpo de onde tinha desertado há vários dias.




 

Mário Soares: um percurso sinuoso

Umas vezes à esquerda, as mais das vezes à direita, foi assim o percurso político de Soares, umas vezes com o socialismo na lapela, a maior parte do tempo com ele dentro da gaveta... Há quem na direita não o suporte, mas essa é a direita trauliteira, saudosista, colonialista. A direita inteligente reconhece nele o seu herói, o que a salvou do "comunismo"... Mas vamos por partes e comecemos após o 25 de Abril. Desde a revolução até à institucionalização do regime, a ação de Soares foi guiada pela procura de reduzir a democracia aos "mínimos" prescritos pela "democracia liberal", ou seja, a um estado de direito circunscrito às liberdades, sem componente social. Institucionalizadas contra sua vontade certas transformações sociais entretanto ocorridas (nacionalizações, reforma agrária, contratação coletiva e direitos dos trabalhadores), ele empenhou-se denodadamente na sua eliminação quando chegou ao poder, primeiro sozinho, depois aliado ao CDS. Foi sempre contra a esquerda que ele governou. O caso da reforma agrária foi muito significativo, pois ele demitiu o ministro da Agricultura socialista António Lopes Cardoso, que pretendia dar continuidade à reforma agrária, embora com algumas modificações, para meter no governo António Barreto, que levou a cabo uma política pura de razia da reforma agrária, entregando a terra aos seus "legítimos proprietários", os latifundiários absentistas, abdicando completamente da viabilização de uma reforma agrária alternativa, Toda a governação de Soares foi a de destruição do que tinha sido construído após o 25 de Abril pelos governos provisórios, para gáudio da direita. O socialismo estava lá bem no fundo da gaveta. Um momento particularmente sinistro foi a sua atitude, quando das eleições presidenciais de 1980, de se autossuspender do cargo de secretário-geral do PS, favorecendo fortemente a candidatura francamente direitista do general Soares Carneiro. Ele nunca explicou esta atitude... Depois, foi eleito PR com o apoio de toda a esquerda (muita dela engolindo elefantes vivos). Dá-se então um distanciamento em relação à direita, que se acentua no segundo mandato, em que assumiu uma posição crítica da política de Cavaco. Com a saída de Belém, passou a assumir posições mais à esquerda, que soavam tantas vezes a falso, dados os antecedentes... Mas é de registar a sua oposição à guerra no Iraque, por exemplo, e as suas críticas contundentes à deriva autoritária e austeritária da UE. No entanto, há também que registar que se recusou a comentar a "geringonça" (o que se compreende porque fora ele o construtor do "arco da governação"). Um aspeto fortemente negativo da sua personalidade era a proteção dos "amigos", mesmo quando estes eram acusados de condutas delituosas de direito comum (o primeiro foi Melancia, depois houve outros e mais outros...) Enfim, um percurso cheio de curvas (algumas perigosas), sobretudo para a direita.


03 janeiro 2017

 

Mister Belzebu

Ou da confiança que devemos depositar nas moscambilhas de Demon

O novo ano é ainda um infante a dar os primeiros vagidos. Muita coisa nos alvoroça, a imaginarmos o que poderá surgir ao longo dos dias e dos meses durante os quais se vai estender o ano que agora principia. Os nossos amigos das gazetas e dos meios sonoros e visuais e dos novíssimos meios digitais apreciam sobremaneira pôr-se a fazer adivinhações acerca do que, estando escondido no bojo do novo ano, vai aparecer em forma de acontecimento. Pois eu vou tentar também, num exercício sério e despudorado, contribuir para o desvelamento do que pode vir a surgir no nosso país tão pequeno e tão maltratado, mas tão magnífico.
O ano que passou foi um ano para esquecer. Os nossos adversários (e, em bom rigor, adversários não só nossos, mas do próprio país) assenhorearam-se do leme da governação, aliando-se a forças marginais e defraudando os sãos princípios que até aí regeram a vida democrática da Nação. Uma vez instalados no posto de mando, iniciaram a sua obra de reconstrução de tudo aquilo que nós havíamos deitado por terra, a bem de uma ordem aceitável em que se desse poder aos de cima e os de baixo perdessem espaço de manobra. Assim, começaram a repor os soldos e vencimentos das classes obreiras, a restaurar prestações compensatórias, ditas sociais, a abrir os cordões à bolsa a quem, por idade, já não tem préstimo, a restituir as horas e dias feriados que tinham sido recuperados ao povo trabalhador, enfim, a restabelecer as leis laborais que tanto trabalho deram para serem revogadas.
Tão calamitosa tem sido, do ponto de vista dos nossos interesses (e, evidentemente, do país) a rota seguida por esta governação, que nós, os usurpados do poder, começámos a invocar a grande figura de Belzebu para vir em nosso auxílio. Com efeito, Belzebu foi o monstro sagrado em que nós confiámos para nos dar sorte e nos restituir o poder que nos foi roubado. Belzebu seria a figura excelsa do Bem, o autêntico Messias do qual dependeria a nossa salvação (e, evidentemente, a do país).
De tempos a tempos, com uma insistência ansiosa, o nosso ex-ministro-mor vinha anunciar que Belzebu iria, enfim, chegar e com ele a Boa-Nova: o regresso do nosso reinado. Fazia lembrar aqueles que anunciam o fim do mundo para determinadas datas e, surgindo o dia aprazado, o mundo continua a rolar como se nada fosse. No dia em que Belzebu aparecesse, tanbém o errático mundo político em que temos vindo a viver viraria de cangalhas, o governo dos esquerdinos seria atirado para as profundas do Inferno e os Eleitos, colocados à mão direita do Senhor dos Passos, voltariam a reinar e a colocar tudo na devida ordem.
Belzebu viria com certeza, ornamentado com os seus chifres e abanando o seu rabicho arteiro e, insinuado nas mentes débeis dos nossos adversários, levá-los-ia a multiplicar as benesses ao povinho ingénuo e, quando eles mal se precatassem, bêbedos de tanto forrobodó, seriam atirados abaixo da geringonça que montaram. Seria bonito e uma festa rija para todos nós (e do nosso país, evidentemente) ver o actual ministro-mor cair de costas e rojar no chão, vencido pelas travessuras de Belzebu.
Mister Belzebu não veio, afinal, durante todo o ano que acabou de expirar. Nem sempre, porém, o nosso Salvador vem quando mais desejamos, mas não devemos desesperar. Estão para chegar novas tentações de Belzebu e elas já se fizeram anunciar sob novas formas de benesses sedutoras a distribuir pelo governo dos esquerdinos. Apesar de um pouco desacreditado pelas falhas de previsão na sua vinda, confiemos em Belzebu e nas suas travessuras, porque ele há-de ar-nos a sua protecção.
Bom Ano para todos os nossos correligionários (e para o nosso país, evidentemente) do vosso sempre

Fiel

Jonathan Swift (1665-1745)




06 dezembro 2016

 

Fidel

Tenho andado arredio do blogue, ultimamente, com motivo justificado ou alibi confortável: a falta de internet, por avaria. Têm-me passado temas sobre os quais poderia escrever. Um deles, a morte de Fidel de Castro. Ao ver a sua urna minúscula (apenas com as cinzas) num atrelado puxado por um jipe militar, percorrendo o território da ilha ao longo de uma semana, muitas vezes me ocorreu dizer algo sobre ele.
E aqui vai. Nunca fui fã do comandante. O regime que instituiu acabou por seguir o modelo dominante ou mesmo exclusivo dos países do chamado socialismo real – o estalinista, caracterizado pelo monopólio do Partido Comunista, com exclusão de todos os outros partidos, não só os chamados partidos burgueses, como os partidos de esquerda e socialistas, e pela supressão de todas as demais liberdades fundamentais, a começar pela liberdades de reunião, de manifestação, de pensamento, de expressão e de imprensa
É certo que Fidel parece beneficiar de uma aura romântica, que lhe adveio da Sierra Maestra e da forma como incentivou, com Che Guevara, essa outra figura romântica que se converteu num ícone da geração de 60, os movimentos de libertação da América Latina; e também beneficia de uma aura de resistente, pela forma resoluta como enfrentou as investidas do imperialismo americano, mas tudo isso não desculpa o sistema totalitário que instituiu. Nem mesmo a Reforma Agrária, nem os altos níveis conseguidos na educação, no ensino e na saúde.
O caso Padilla, só por si, é a condenação de um regime. Quando li, nos anos setenta, a autocrítica desse poeta cubano, senti uma agonia mortal. É uma autocrítica miserável de umas dezenas de páginas. Voltei a lê-las agora e tive o mesmo sentimento. Como se pode fazer descer um homem até um nível tão baixo, é coisa que dá que pensar. E como é que um intelectual se inferioriza até àquele ponto, só pode despertar-nos compaixão e revolta. Um escritor que, depois de preso, por ter ousado exprimir o que pensava, sai da prisão expondo os seus monstruosos erros, denunciando outros escritores e intelectuais que havia defendido, culpando-se masoquistamente e amaldiçoando as suas próprias ideias, por contra-revolucionárias, tratando os polícias que o prenderam e torturaram por “os companheiros da Segurança” e louvando a sua inteligência e alta compreensão das coisas, eis o que não nos pode deixar de fazer sentir asco, não por ele, mas pelo regime que foi capaz de produzir uma tamanha monstruosidade.

Numerosos intelectuais de renome e insuspeitos quanto à sua filiação ideológica(ao menos na época em que se manifestaram), como Jean Paul Sartre, Octávio Paz, Rossana Rossanda, Jorge Semprún, Alberto Moravia, Margueritte Duras, Mario Vargas Llosa, Juan Goytisolo e tantos outros escreveram a Fidel de Castro uma carta comedida e cortês, exprimindo as suas inquietções e declarando-se solidários com os princípios da Revolução Cubana, e Fidel respondeu-lhes num discurso tratando-os por “Senhores intelectuais burgueses”, "contra-revolucionários", "agentes da CIA". E pior do que isso: Padilla viu-se na obrigação (ou foi obrigado) a responder também numa segunda retratação a dizer que “Cuba não precisa de vocês”. É abjecto.      

17 novembro 2016

 

A Europa que nunca existiu

Jorge Sampaio escreveu no dia 14 um longo artigo no "Público", muito elogiado pelo seu fervor europeísta.Um fervor a meu ver demasiado cego, porque a Europa nunca foi aquele espaço de solidariedade que ele celebra. A Europa de Sampaio é uma narrativa ficcional em que as semelhanças com a realidade são meras coincidências. A UE começou por ser o "Mercado Comum", nascido por razões de "mercado" e foi essencialmente pelas mesmas razões que foi alargando o seu espaço. Mais tarde o "mercado" precisou de uma certa unidade política e então nasceu a UE que rapidamente, após a unificação alemã, mostrou o que era: uma união em que os estados nacionais mais fortes impunham a lei aos mais fracos, sendo as instituições comunitárias uma mera caixa de ressonância desses estados. Com o euro, perdida a soberania financeira, acentuou-se a dependência dos mais fracos. Depois, com o Tratado Orçamental, veio a Europa disciplinar, capitaneada pela Alemanha, que impôs a lei universal da austeridade, que vigia os orçamentos dos dependentes, impõe-lhes exigências, ameaça-os de sanções, mantêm-os permanentemente sob a pressão da disciplina europeia. Perante esta Europa, será estranho desconfiar da Europa e do "projeto europeu"? Como pode taxar-se de "nacionalistas" aqueles que não querem esta Europa, que querem libertar Portugal das amarras do euro, ou pelo menos das correntes do Tratado Orçamental?

16 novembro 2016

 

Homenagem a um portuense ilustre


 

Esta é uma pequena homenagem ao Dr. Miguel Veiga, que ontem, dia do seu funeral, não pude escrever.

Gostava daquele homem, sinceramente, aborrecendo-me, todavia, aquelas loas encomiásticas e mitificadoras de muitos que procuram adornar a sua figura com a aura dos excelsos.

Gostava do seu apego às liberdades cívicas, da sua raiz genuinamente “tripeira”, no que esta tem de melhor e durável, do seu espírito de independência ou rebeldia, cultivado com acinte (até porque suportado pelo património familiar e pelos réditos de uma profissão liberal de prestígio que herdara do pai), do seu gosto pela cultura, pelas artes em geral e pela literatura em particular, do visível prazer que manifestava na intervenção cívica, cultural e política, daquele seu modo simultaneamente formal (ou altamente polido) e afectuoso com que tratava as pessoas com quem se relacionava, do seu gosto requintado, a começar pelo cuidado meticuloso com a sua figura.

O Dr. Miguel Veiga (Miguel Luís Kolback da Veiga) era aquilo que se chama (ou chamava) um burguês ilustrado, nascido em berço de ouro (podia ser e não sei se não terá sido uma das referências de que se serviu ao escrever o livro) uma das personagens de Os Meninos de Ouro, de Agustina Bessa-Luís, portador de uma alegria estridente de viver, amante dos prazeres da vida, tendo-se mantido celibatário até muito tarde (até à idade de ser avô com netos crescidos), filho único que não deixou descendentes, com a sua costela jacobina.

Conheci-o quando estava a fazer o estágio para juiz, em 1977. Então, decidi fazer um trabalho sobre liberdade de imprensa (tema inédito e ainda um bocado suspeito nos meios da velha guarda judicial). Vai daí, resolvi ir ter com o Dr. Miguel Veiga, dando-lhe conta do meu projecto e pedindo-lhe  ajuda, nomeadamente no  campo bibliográfico, tendo sido ele um dos deputados à Assembleia Constituinte com intervenção marcada nessa matéria. O Dr. Miguel Veiga, ainda esplendoroso nos seus quarenta anos, desaparecia por detrás de uma secretária repleta de livros, e as paredes do escritório estavam literalmente forradas de quadros (entre eles, muitas gravuras da Cooperativa Gravura, de Lisboa, de que também me tinha feito  sócio pela mão do nosso colega e meu amigo Dr. Gonçalves da Costa). Com uma afabilidade tocante, o Dr. Miguel Veiga logo me emprestou uma série de livros e dispensou-me os dois grossos volumes das Actas da Assembleia Constituinte. Ficamos amigos, mas amigos com certa cerimónia, pese embora nos encontrarmos frequentemente e termos participado, lado a lado, em seminários e colóquios, nomeadamente da iniciativa da Alta Autoridade Para A Comunicação Social (de quando em quando, o Presidente da Alta Autoridade vinha ao Porto e convidava-nos para jantarmos – jantares que incluíam o Dr. Rui Osório, padre e jornalista do Jornal de Notícias, actualmente cónego e pároco da freguesia da Foz).

A última vez que o vi foi em circunstâncias e local inesperados – na piscina do Clube Fluvial Portuense. Estava eu a vestir-me para vir embora, quando, no lado oposto àquele em que me encontrava, ouvi uma voz quase em surdina: “Senhor Conselheiro, Senhor Conselheiro” (nunca consegui fazer com que ele “dobrasse a língua” e me tratasse simplesmente pelo nome, ou, vá lá!, pelo vulgar Dr.). Nem queria acreditar. Estava sentado num banco, fragilizado, com um jovem a ajudá-lo a vestir-se. Embaraçado pelo tratamento que assim me desnudava perante o, felizmente, escasso número de frequentadores presentes, e envergonhado por não o ter reconhecido logo, abeirei-me dele e, tolhido pela emoção, não disse quase palavra, reservando para mim as interrogações que a situação suscitava.

Dias antes de falecer, ocorreu-me pedir a algum amigo comum e mais íntimo dele que me permitisse visitá-lo na sua casa. Já não fui a tempo, porque a morte, como tantas vezes acontece para gravame da nossa consciência, chegou primeiro.       

09 novembro 2016

 

O desastre


 

Consumou-se o desastre contra todas as expectativas. Trump conseguiu ser eleito para a Casa Branca. Doravante, vai ser um bronco que vai comandar o leme da maior potência  mundial, com  todos os perigos que daí advêm para todo o globo. Isto está cada vez mais parecido com a “nave dos loucos”. O problema não é só ele, Trump; o problema é a sua própria eleição por uma maioria que votou nele. O problema é a resposta à inquietante pergunta: “Como foi possível?” Porque não  foi ele que se colocou no lugar; houve, quem, maioritariamente, segundo regras que ainda são tidas como  consensualmente democráticas, pesem  embora as críticas que se possam fazer ao sistema  norte-americano, o catapultasse para o mais relevante cargo do planeta. A ele, Trump, depois da forma como se exibiu e como pôs a exibir-se a sua dilecta esposa, e de tudo quanto disse e de quanto ameaçou fazer, depois das denúncias que fizeram acerca do seu comportamento com mulheres (esta eleição foi, além do mais, uma derrota para elas), depois das suas torpes investidas nos frente-a-frente e das tomadas de posição muito negativas que gente importante do seu partido e do seu eleitorado natural expressou publicamente, enfim, depois do espectáculo deprimente da sua pobreza intelectual. Como é que foi possível?

Não são inéditos na História estes lances por vezes fatais de eleitorados democráticos, mas, por isso mesmo, é que nos devemos interrogar seriamente sobre o que nos está a acontecer nesta época de tão contraditórios sinais, de tão perturbantes retrocessos sociais, a par de notórios progressos tecnológicos, de tão grandes possibilidades de avanço e de tão autofágicas aventuras.

07 novembro 2016

 

A embrulhada da Caixa

A nomeação da administração da CGD e o estatuto dos seus membros são um erro cujas consequências são ainda imprevisíveis. Espanta a complacência do Governo com os novos administradores. Tudo o que eles pediram o Governo deu... Não havia mais ninguém com as competências exigíveis? É sempre preciso ir buscar ao "privado" para gerir o "público"? Espera-se que, ao menos, os senhores administradores condescendam em entregar a declaraçãozinha do património... É o mínimo que se lhes pede para restaurar a decência. Mas o Governo chamuscou-se escusadamente.

 

As eleições nos EUA

É com assombro e com algum pânico que constato que a corrida à presidência dos EUA é disputada entre uma concorrente politicamente mal preparada e um verdadeiro homem das cavernas... A dinâmica dos partidos tradicionais gerou dois fenómenos contraditórios. No partido democrata triunfou uma candidata do "sistema", para eliminar o "perigo" do candidato dito "socialista", Bernie Sanders. No partido republicano, ao invés, ganhou o candidato antissistema, um populista ultraconservador que os mais conservadores republicanos repudiaram. É claro que se deseja que venha o diabo e escolha Hillary Clinton... E o que espanta é que as sondagens os mostra (quase) empatados...

03 novembro 2016

 

Por cá, a praxe


 

Também por cá o trogloditismo das praxes académicas parece ser do agrado de uma grande parte dos estudantes, a acreditar em inquéritos que têm sido efectuados. Novas formas de integração académica, sim, mas sem pôr de parte os rituais mais ou menos asselvajados de velhas praxes, que, tendo nascido na cidade do Mondego em tempos remotos, se espalharam, em plena fase democrática, por todo esse Portugal onde exista uma instituição qualquer de suposto ensino superior, depois de terem sido pretensamente abolidas na crise académica de 1969, que marcou o início do colapso do regime fascista.

Será certamente um paradoxo, mas a vida está cheia deles – que a praxe, uma manifestação de certo modo obscurantista, ainda para mais quando imitação bacoca ou grosseira de antigos rituais, se tenha rejuvenescido e alargado em plena era democrática.

A praxe já era tida por muitos espíritos lúcidos como o tipicismo provinciano de Coimbra.  Agora é o provincianismo da estudantada do Portugal inteiro. Envergonho-me de ver os rituais da praxe na Baixa de cidades como Lisboa e Porto, porque a estudantada vem para os centros das grandes cidades, em vez de se confinar  aos espaços académicos, precisamente por pensar que aquela mascarada de capas e batinas e caloiros trajados grotescamente às ordens dos encapados é uma coisa bonita de se ver. Os transeuntes deveriam era mostrar o seu enjoo, como uma forma salutar de rejeição daquelas práticas ancestrais.

02 novembro 2016

 

Uma jogada de trampa


Hilary Clinton não será a presidente ideal para os Estados Unidos da América, nem mesmo por ser a primeira mulher a ocupar o cargo, mas, entre ela e Donald Trump, não há que hesitar na escolha. Donald Trump deveria envergonhar qualquer cidadão americano. Ele é o que há de mais troglodita no planeta. Para espantar é que tenha conseguido chegar à fase final da disputa eleitoral como representante de um dos partidos que se revezam no poder, no singular sistema bipartidário dos Estados Unidos. Mais para espantar que tantos americanos se disponham, segundo as sondagens, a votar nele, a ponto de se falar numa pequena margem de diferença entre ele e Clinton, ou mesmo na possibilidade de um empate. O “zelo” da FBI, ao reabrir as investigações à candidata, por causa do correio electrónico, a pretexto de novas revelações, parece ter dado um alento suplementar a Trump. E parece ser uma daquelas jogadas infernais onde se joga muito mais do que o destino dos States.     

30 outubro 2016

 

Prémio Nobel da "Literatura" (em sentido lato)

Os premiados com o Nobel da Literatura geralmente aceitam o prémio, vão a Estocolmo, fazem um discurso e recebem o cheque. Alguns houve que não aceitaram: uns porque foram pressionados nesse sentido (Pasternak), outros por razões político-ideológicas que publicamente expuseram (Sartre). Temos agora um caso diferente e original. O premiado deste ano não aceitou, nem rejeitou. Primeiro, não respondeu aos contactos da Academia Sueca. Depois, informou-a de que tinha ficado satisfeito, e que irá receber o prémio "se puder"... A Academia está pois suspensa da agenda (pesada) do poeta (em sentido lato). É uma situação original, mas podem ocorrer ainda mais originalidades. Uma coisa é certa: a Academia Sueca inaugurou uma nova era da literatura, cujos contornos estamos ainda longe de divisar.

 

Um estatuto demasiado especial

Não compreendo nem aceito que o presidente da CGD ganhe mais do que o PM. Pode ser muito complicado e difícil o cargo, mas governar a CGD não é seguramente um lugar de maior dificuldade ou de maior responsabilidade do que governar o país a que a Caixa pertence... Muito menos aceito que o mesmo sujeito pretenda ficar isento da obrigação da declaração do património pessoal, arrogando-se um estatuto que seria único entre os titulares de cargos públicos e os gestores públicos. Se o Governo, na pessoa do ministro das Finanças, se comprometeu com a promessa dessa isenção, essa promessa será politicamente grave, mas juridicamente irrelevante. Será o Tribunal Constitucional a decidir.

 

Kristalinamente

Kristalina Georgieva tentou ganhar na secretaria a corrida para secretário-geral da ONU, evitando submeter-se ao procedimento de audições públicas a que os demais candidatos foram sujeitos. Perdeu justamente, porque não merecia ganhar quem foge ao debate e à transparência. Mas os amigos não se esqueceram dela. Acaba de ser nomeada diretora executiva do Banco Mundial, deixando o cargo de comissária europeia antes do fim do mandato, confirmando assim que esse lugar é um cada vez mais um posto de passagem para mais altos (e remunerados) voos. Com a vantagem de não ter sido obrigada a qualquer audição pública. Foi um procedimento à boa maneira kristalina...

28 outubro 2016

 

Para que serve o Tribunal Penal Internacional

Os países africanos já estão a perceber que o TPI é apenas para perseguir "pretos" e começaram  a "desertar". É claro que alguns países estão de saída por más razões. Mas têm razão no essencial: o TPI converteu-se num instrumento do "Ocidente" e dos seus interesses. Até podem lá pôr uma procuradora negra: o resultado será o mesmo porque a máquina está montada para triturar "pretos" e outros desqualificados aos olhos do "Ocidente"...

 

CETA

Somos constantemente bombardeados com siglas novas e temos dificuldade de identificar o que significam e mais ainda o que está por detrás delas. Por exemplo, esta corresponderá a um acordo de comércio livre da UE com o Canadá ("laissez faire, laissez passer", como gostam os liberais desde há séculos). Quando tudo parecia não correr mal, marcada já a cerimónia de assinatura e os fotógrafos de serviço, apareceu o presidente de uma região da Bélgica (a Valónia) a estragar a festa, recusando dar o aval ao acordo. Foi logo vilipendiado por todos os liberais, dentro e fora do país, acusado de ser um nacionalista retrógrado, etc. Mas ele levantava uma questão fundamental: a da instância competente para dirimir os conflitos entre os Estados e as multinacionais. É que o texto do acordo previa que esses conflitos fossem decididos por tribunais arbitrais, bem ao gosto das multinacionais, que não gostam mesmo nada de discutir as causas em tribunais a sério. A resistência da Valónia permitiu que essa cláusula não entre em vigor numa primeira fase, o que já é uma vitória. O Tribunal Europeu de Justiça irá pronunciar-se sobre a compatibilidade daquele mecanismo com a lei comunitária. E assim a Valónia retirou a oposição. Veremos como acaba a história, mas este caso faz lembrar o famoso TTIP, em negociação com os EUA, em que se põe o mesmo problema.

26 outubro 2016

 

Schäuble, sempre ele

Schäuble não desarma, ele é um cavaleiro teutónico dos velhos tempos. A sua arrogância é tamanha que não receia dizer às claras que governo quer para Portugal. Ele tudo fará para que a frágil Comissão Europeia levante todos os obstáculos possíveis à aprovação do OE português, tudo fará para que não haja "cedências" ao cumprimento das regras escritas em bronze no Tratado Orçamental... Mas talvez as coisas agora já não estejam tão fáceis... Parece começar a soprar na UE um arzinho vindo do Sul. Ainda não é suficiente para Schäuble se constipar, mas ele que vá vestindo um agasalho...

05 outubro 2016

 

António Guterres


Prevaleceu o bom senso sobre o golpismo de última hora, a coerência do processo sobre o enviesamento atabalhoado das regras estabelecidas, a competência sobre as preferências de género e as estratégias de alguns líderes europeus.

03 outubro 2016

 

A democracia europeia


 

As ameaças a Portugal voltam. Depois das sanções, é o congelamento de fundos comunitários. Não saímos disto. Vamos ter esta malta a abocanhar-nos as canelas enquanto não cedermos às suas exigências. Portugal é um país pequeno, irrelevante, que eles podem ameaçar à vontade. Fosse um dos grandes e eles meteriam o rabo entre as pernas, como já têm feito.

O que se passa com a candidatura a secretário-geral das Nações Unidas é também bastante eloquente dos processos usados pela tal União. Isto de meter à pressa, na corrida, a vice-presidente da Comissão, depois de ter estado ausente de todas as provas até aqui desenvolvidas, em que António Guterres saiu claramente vencedor, é uma manobra inconcebível. Todo um processo aparentemente democrático é mandado às urtigas por conveniências e combinatas de bastidor, nas quais pontificam os inevitáveis Angela Merkel e Claude Junker.

Jorge Sampaio disse educadamente que lamentava a falta de “neutralidade” da União Europeia. Mas não é só falta de neutralidade. É golpismo. Torpedeamento de um processo que devia ser mais cristalino, pela intrusão desavergonhada de uma tal Kristalina.

23 setembro 2016

 

A entrevista


 

 

Quase não posso dar um passo na rua que não haja quem me pergunte o que penso da entrevista do juiz Carlos Alexandre. Eu não a tinha lido. Li-a ontem no Expresso,  substituindo outras leituras mais interessantes por essa. Sem me pronunciar propriamente sobre o conteúdo da entrevista, acho que há, da parte de muita gente, uma excessiva severidade em relação a ela, pondo de parte, é claro, as indirectas disparadas para todos os lados, algumas totalmente evitáveis e dando azo à exploração que tem sido feita. Mas o que eu acho de mais surpreendente é que haja uma série de figuras públicas a advogarem que um juiz não deve dar entrevistas, porque o que interessa é o que ele faz nos processos e  não o que ele pensa sobre isto ou sobre aquilo, nem a sua ideologia, nem a sua vida privada (se é casado ou se é solteiro, a sua vida familiar, as casas que tem ou não tem, as marcas dos seus carros, etc.).

Alguns desses críticos o que fazem é defender a figura do juiz encerrado na sua torre de marfim, uma espécie de sacerdote, sem ligações ao mundo exterior onde se insere, como no antigo regime, o juiz que se confina a ser “a boca da lei”, e tanto mais surpreendente é essa visão, quanto ela provém de pessoas de esquerda. A verdade é que há juízes e magistrados do Ministério Público que alcançam notoriedade por força dos processos mediáticos em que intervêm ou pelos lugares que ocupam, e em relação a esses há sempre uma curiosidade do público, como em relação a qualquer outra personalidade mediática, em conhecer aspectos relacionados com as suas funções e até com a sua vida privada. E há também, por vezes, da parte desses juízes e magistrados do Ministério Público, interesse em corresponder a essas solicitações do público, normalmente veiculadas pela comunicação social.

Desde o “25 de Abril” até agora, sempre houve juízes e magistrados do Ministério Público ao mais alto nível, alçados a um patamar mediático, que não resistiram a dar entrevistas públicas, falando quer das suas funções, quer dos aspectos mais comezinhos da sua vida privada.

Claro que, se me perguntarem, se os juízes devem assumir o papel de vedetas ou de protagonistas sociais, eu direi abertamente que não e que isso, uma grande parte das vezes, tem mais efeitos negativos, do que positivos, até por conflituar com a imagem de reserva e de prudência que se lhes assinala.

Se me perguntarem também se não há muito de artificial nesse mediatismo, eu direi que sim, que há,  que a  comunicação social, com a sua propensão para criar mitos, facilmente constrói heróis, superjuízes e super-qualquer-coisa, a partir da superfície dos fenómenos e  do falso brilho de certas aparências, havendo mesmo em todas as profissões gente que se dá muito bem a viver nessas aparências, sem nada que corresponda à importância ou ao poder que ostentam e, por isso,  como assinala o sociólogo Pierre Bourdieu (Sur La Télévision), frequentemente mal vistos pelos colegas.  

21 setembro 2016

 

Delação premiada? Não, obrigado!

Toda e qualquer forma de justiça negociada, pelo desvio que impõe à verdade material, é uma perversão da justiça! Justiça é verdade, sem verdade não há justiça!
A "delação premiada", pelas "trocas de favores" que favorece, é especialmente perversa e pode levar a resultados monstruosos. Espero que  legislador português não faça "experiências" num domínio tão sensível para a justiça e para a liberdade...

 

O Ticão

O TIC Central nunca deveria ter existido. Não tem qualquer justificação orgânico-funcional. Se é conveniente que o MP disponha de um organismo centralizado de investigação da criminalidade mais complexa, nenhuma razão existe para que os tribunais tenham um órgão "paralelo". Pelo contrário, à concentração do MP deve corresponder a "dispersão" dos tribunais de instrução criminal, que será garantia de melhor justiça (talvez menos unânime, mas também com menos pré-juízos).
Para além de desnecessário e mesmo inconveniente, o TIC Central tem inevitavelmente outro problema: o de "politizar" o tribunal pela acumulação dos processos mais "politizados"... Ainda que o magistrado (durante anos e anos só um!) seja muito discreto e cuidadoso, sofrerá inevitavelmente o desgaste da sucessão de decisões eventualmente polémicas que irá tomar. Pior quando o titular do tribunal resolva dar entrevistas à comunicação social com afirmações sibilinas...
O principal problema é, para mim, a própria existência do TIC Central. É um tribunal a mais... Tribunais centrais não devem existir. Esperemos que nunca venha o legislador a pensar num tribunal central para julgamentos...

15 setembro 2016

 

Mais um imposto


 

À conta do projectado aumento de imposto para quem for proprietário de imóveis de valor superior a quinhentos mil euros, aquilo que não se tem dito! Logo pela manhã, a jornalista de temas económicos Helena Garrido, na qualidade de comentadora da Antena 1, veio dizer do seu desagrado relativamente a mais um imposto – mais um imposto! – no sobrecarregado universo de impostos que já temos, e inventariou os efeitos nefastos de tal medida: desinvestimento no sector, quebra da produção, menos postos de trabalho, reduzido impacto na receita, dado ser pouco alargado o universo de pessoas atingidas.  Só não se percebe é a preocupação com os postos de trabalho, atendendo ao facto de ser marginal o sector produtivo em causa.

Ao longo do dia, um estendal de declarações contra uma nova subida de impostos: do presidente da associação dos proprietários; de um representante da construção imobiliária, de políticos do PSD e do CDS, salientando a natureza ideológica da medida e defendendo os interesses da classe média, novamente atingida (e que classe média!) e até de um ouvinte que se disse votar à esquerda, mas proclamando-se revoltado contra uma tão atroz medida, porque, afinal, se um cidadão tinha amealhado uns cobres e adquirido património, era inconcebível que o Estado caísse em cima dele de uma forma persecutória, e ainda outro, que veio lembrar muito oportunamente que um indivíduo podia ser dono de património e não ter dinheiro para pagar o imposto.

Para coroar todo este rosário de misérias, lá veio a Dra. Teodora Cardoso, mui digna presidente de um organismo chamado UTAO, puxar as orelhas mais uma vez ao governo, porque não se pode aumentar impostos de 6 em 6 meses, porque isso cria instabilidade e afasta os investidores (Mais uma vez os “investidores”, essas muito sensíveis entidades que se assustam à mais pequenina coisa e, quando mal nos precatamos, já nos estão a virar as costas).

Em conclusão: só há uma forma de ataque a interesses de classe (chamemos-lhe assim), que não suscita apreensão nem revolta: quando se trata de reduzir salários, cortar pensões, suprimir prestações sociais. Helena Garrido e Teodora Cardoso defenderam-no no passado recente. E continuam a defendê-lo, usando uma linguagem técnica: a despesa do Estado. É a despesa do Estado que continua a aumentar e o investimento a diminuir. Só há um certo tipo de património que pode ser atacado sem problemas para essas pessoas: o das classes médias que não investem em casas de quinhentos mil euros para cima, e que, tendo adquirido as suas casas à custa de empréstimos bancários que não puderam aguentar, quando lhes cortaram os salários e outros rendimentos, tiveram que suportar as execuções movidas pelos mesmos bancos e ainda tiveram que ficar a pagar o que a execução, feita por um preço miserável, não cobriu. È de pasmar!

 

11 setembro 2016

 

A Alemanha acusou o toque (e não suporta toques)

A Alemanha não gostou mesmo nada da cimeira de Atenas, como era previsível. Schäuble, com a sua diplomacia teutónica, disse que "quando líderes de partidos socialistas se encontram não sai, na maioria das vezes, nada de muito inteligente"... Esta reação insolente e agressiva revela uma particular preocupação com a emergência de uma frente socialista/sulista que tem alguns trunfos (França Itália) para influenciar as decisões... E ainda por cima, já se anunciou que as cimeiras são para continuar (a próxima em Lisboa). O desaforo é muito... Não tardarão aí as vozes autorizadas da nossa direita e seus comentadores de serviço a avisar dos perigos de hostilizar a Alemanha...

09 setembro 2016

 

A Cimeira de Atenas

A Cimeira de Atenas reunindo os países do Sul é um facto de grande alcance. Em primeiro lugar mostra que a Grécia de Tsipras não está isolada, como gostaria a dupla Schäuble/Merkel. Em segundo lugar pode constituir a rampa de lançamento (esta linguagem bélica é adequada, face ao atual relacionamento entre os países europeus) de uma "frente sulista" (dos "pobres") contra o orgulhoso e poderoso Norte, que há muito comanda a frente dominante. Portugal, com este governo, abandonou, sem espalhafato, a relação submissa com a Alemanha e juntou-se aos seus aliados naturais, procurando em conjunto uma alteração da relação de forças e das políticas. É claro que isto está ainda muito no princípio e nada está garantido. Mas é assim que a Europa pode mudar...

 

O Presidente de todos nós (?)

A popularidade do PR ameaça atingir níveis estratoféricos, jamais alcançados em regimes ditos democráticos. É um dos casos mais acabados de populismo, já que a "relação" entre o PR e os seus admiradores se baseia, não em qualquer ideia política, nem sequer em qualquer ideia, mas pura e simplesmente nos "afetos", nos beijinhos, na proximidade, na visibilidade permanente e na omnipresença obsessiva. O PR, pelos vistos,  não cansa: quanto mais presença mais popularidade.
Aparentemente o PR está a amealhar um enorme capital político. Mas estará mesmo? Será que se/quando o quiser usar não se esfumará? O povo estará mesmo em quaisquer circunstâncias refém dos afetos?



08 setembro 2016

 

O vaticínio de Joseph Stiglitz


 

O prémio Nobel da Economia Joseph Stiglitz alerta mais uma vez para a ameaça que ronda a zona euro com a manutenção de uma moeda comum aos vários países e vaticina, nomeadamente para o nosso país, um futuro cheio de dificuldades, sem conseguir fazer arrancar a economia, amarrado que está às políticas de austeridade impostas pela Alemanha. Na sua opinião, será mais custoso para o país manter essa situação de alinhamento forçado com as políticas da moeda única, do que sair do euro por um processo amigável (“um divórcio amigável”, diz ele).

A manutenção do país na moeda única tem defensores e opositores, que, às vezes, parecem mais imbuídos de proselitismo, em função de determinados desígnios, do que realmente observadores ou analistas objectivos da situação, e isso tanto à direita, como à esquerda. Porém, o facto de haver personalidades internacionais como Joseph Stiglitz (entre nós, vejam-se, por exemplo, os estudos de Ferreira do Amaral) que alertam para os problema decorrentes de uma moeda única mal estruturada e os entraves que se colocam ao nosso desenvolvimento futuro, deve, pelo menos, fazer despertar em nós o sentido crítico e desenvolver o nosso espírito de autonomia e de independência, em vez de um seguidismo cego e de uma submissa reverência, como foi norma no passado recente, a instituições e entidades que nos querem fazer encarreirar forçadamente nos trilhos de uma orientação que não corresponde aos nossos interesses. Isto, apesar dos comprovados maus resultados a que tal política nos tem conduzido, nomeadamente no que se refere ao colete de forças que nos amarra a uma estagnação económica.

01 setembro 2016

 

Dilma "impichada"

Foi seguido, é certo, o procedimento jurídico previsto na Constituição brasileira para a destituição do PR. Ainda assim, é justo falar de "golpe". Porque os factos provados (e que constituirão crimes de responsabilidade financeira) são claramente insuficientes e mesmo insignificantes para justificar a destituição de Dilma. A destituição foi um ato puramente político, cozinhado por uma ampla aliança da direita, que se prepara agora para destruir o legado jurídico e social do PT. Dilma defendeu-se com uma dignidade assinalável, mas a decisão já estava acertada entre as forças que se lhe opunham e que espreitavam a hora do ajuste de contas.
Dito isto, há que acrescentar que Dilma e o PT têm enormes responsabilidades no que aconteceu. O PT, pelas mãos de algumas das suas mais altas figuras, deixou-se envolver nas teias da corrupção, e depois tentou travar a investigação judicial sobre os factos, ambos procedimentos impróprios de qualquer partido de esquerda. E envolveu-se em alianças obscuras para se manter no poder, como se comprova com a aliança com o novo PR, este Michel que representa o que há de pior na política brasileira mas que foi escolhido por Dilma para "seu" vice-presidente no segundo mandato... O PT tem de cortar com o passado recente e certas figuras "históricas" terão de ceder o espaço a gente nova. O PT e toda a esquerda tem de reorganizar-se rapidamente para enfrentar o novo poder, a política que ele vai aplicar, não lhe valendo de nada continuar a derramar lágrimas sobre a decisão do Senado...

31 agosto 2016

 

Dilma


 

Dilma foi “espichada”, como estava escrito nas estrelas. Não digo que tenha sido uma presidente de excelência, mas a sua destituição é um caso de safadeza política, moral e institucional e um retrocesso democrático.

24 agosto 2016

 

As Benevolentes


 

Comecei a ler, há cerca de uma semana, “As Benevolentes”, de Jonathan Littell. Vai com sensível atraso, mas eu não leio os livros segundo as modas. Umberto Ecco disse numa entrevista que só lia livros com mais de dez anos, porque se tinham resistido durante esse lapso de tempo, era de encarar a sua leitura. Disse-o com humor, evidentemente, mas há na afirmação uma boa dose de verdade. Hoje, lê-se muito por moda, segundo os ritmos e as lógicas do mercado. Um livro é um objecto de consumo como qualquer outro e, na maior parte dos casos, um objecto que entra rapidamente  em obsolescência. Quando se o procura fora dos ciclos impostos pelo mercado, já provavelmente ele se não encontra nos fundos de reserva das livrarias (se é que ainda há fundos de reserva e se é que ainda existem livrarias) e o mais certo é ter já marchado para a guilhotina.  

O meu exemplar é a 2.ª edição; a 1.ª esgotou em cerca de um mês. Coisa espantosa, se considerarmos o tipo de livro em causa: 900 cerradíssimas páginas (hoje também é moda escreverem-se obras monumentais; pululam por toda a parte os Tolstoi), livro mal jeitoso, incómodo e podendo provocar danos na coluna (antigamente, faziam-se vários volumes de obras assim), mancha tipográfica densa, sem parágrafos, sem destaque para os diálogos, muitas designações em alemão, naquelas palavras compridíssimas em que só os alemães não perdem o fôlego. É preciso vencer muita resistência para ler um livro assim.

Quando apareceu, dizia-se que era a obra do século XXI. Não sei porquê. Ainda por cima, fazer esta afirmação em 2007 não seria demasiado temerário? É verdade que se trata de uma obra portentosa sobre um acontecimento em relação ao qual não cessamos de nos interrogar (a agressão nazi, a monstruosidade do Holocausto), mas não tem, por aquilo que li até ao momento, o impacto inovatório das grandes obras marcantes da 1.ª metade do século XX: “Ulisses”, de James Joyce, as obras de Faulkner, “Em Busca do Tempo Perdido”, de Marcel Proust, mesmo as obras de Kafka.

Vamos a ver se levo a bom porto a travessia desta floresta tipográfica.

 

16 agosto 2016

 

Descanso para todos

O PR iniciou umas curtas férias. Um merecido descanso para ele e sobretudo para nós, portugueses...

12 agosto 2016

 

A pena máxima


 

 

Já vão nuns milhares as assinaturas de uma petição que reclama a pena máxima para os incendiários. A pena máxima será a de 25 anos de prisão, limite que o nosso Código Penal prevê como não podendo ser ultrapassado em qualquer caso. A não ser que os peticionantes queiram outra pena máxima que não essa – a pena máxima máxima, a pena capital, proscrita desde 1867.  Por outro lado, não há nenhuma pena máxima que seja fixa, a não ser como limite inultrapassável. O que há são molduras penais abstractas previstas para as várias categorias de crimes – molduras que têm um limite mínimo e um limite máximo, sendo as penas em concreto fixadas, de acordo com os factores e circunstâncias relevantes, dentro das respectivas molduras.

A moldura penal mais elevada é a que corresponde ao crime de homicídio agravado – 12 a 25 anos de prisão. Porém, como o limite máximo aplicável, mesmo em caso de concurso de crimes, é de 25 anos de prisão, um indivíduo que cometa dois, cinco, dez, vinte, quinhentos crimes de homicídio nunca pode ser condenado em pena superior a esse limite de 25 anos. A menos que tenha cometido um ou vários crimes de homicídio depois de ter sido condenado anteriormente por um ou por vários desses crimes. Nesse caso, pode ser condenado em várias penas autónomas, a serem cumpridas sucessivamente. Será o caso de um indivíduo que foi condenado a 25 anos de prisão por um ou por vários crimes de homicídio, conseguiu evadir-se da prisão enquanto cumpria pena e, antes de ser recapturado, cometeu outro ou outros crimes de homicídio, sendo julgado e condenado autonomamente por esses.

Qual é então a pena máxima a que se referem os peticionários? Os vinte e cinco anos de prisão, previstos como máximo para o crime considerado mais grave de todos? O máximo da moldura penal prevista para o mais grave crime de incêndio? A pena capital?

 

10 agosto 2016

 

A tragédia dos nossos verões


O fogo é a tragédia dos nossos verões.

Durante anos, escrevi sistematicamente sobre essa tragédia. Poderia fazer uma colectânea de artigos dedicados ao tema. Indignava-me. Depois, passei a desinteressar-me, ou seja, conformei-me com a situação. Porque uma pessoa habitua-se e o hábito converte os acontecimentos numa espécie de fatalidade. Já sabemos que, quando o calor aperta, vêm os fogos. Fatalmente. Já temos quarenta anos de fogos mais ou menos violentos. Ora, essa é uma outra tragédia: a naturalização dos incêndios.

Ontem, o Público, em editorial, dizia que o problema é político. Estou em crer que sim. Que, apesar da experiência acumulada, dos estudos e dos diagnósticos realizados, dos meios que nos dizem, anualmente, serem os mais aptos, da aparente mobilização de esforços para, pelo menos, se circunscrever ao mínimo o efeito destruidor dos fogos, nada disso tem resultado. Somos o país com mais incêndios da Europa, como disse, ainda hoje, num dos telejornais, um especialista. Desgraçadamente, somos os primeiros em tudo ou quase tudo o que há de pior. Porque não somos capazes de atacar com competência, com eficiência, com sistema, os problemas que nos afligem. Mas é isto que nos faz desacreditar da nossa capacidade. Nos fogos, como no resto. Mesmo que os responsáveis nos digam que podemos estar descansados. E isto é outra tragédia.

 

Leituras e releituras de férias


 

Empreendi com gana, pela 5.ª ou 6.ª vez, a leitura de Palmeiras Bravas, de Faulkner. É uma leitura sempre surpreendente, que nos reconduz a uma espécie de estado de graça, como só a grande arte tem o poder de agir sobre nós. Ocorreu-me repegar no livro numa das caminhadas matutinas, ao longo das praias, entre Agudela e Funtão (concelho de Matosinhos), pelos passadiços de madeira existentes nas dunas. Essa ideia surgiu-me várias vezes, ao longo dos meses, mas agora impôs-se-me com uma urgência irrecusável, trazida pela maresia, evocativa do cenário do 1.º capítulo da obra – uma zona de veraneio, onde se sente o rumor do mar e o “negro vento cheio do selvático e seco som das palmas”, através do qual caminham, de noite, Harvey Wilbourne e o médico proprietário da modesta vivenda alugada por aquele, mesmo ao lado da do médico, reclamado à pressa para assistir à mulher  que acompanhava Harvey – mulher legítima?, amante?, questionava o médico, tomado de curiosidade pelos hábitos pouco ortodoxos dos seus inquilinos.

A obra foi traduzida e tem um prefácio de Jorge de Sena, que é dos textos mais esclarecedores que tenho lido sobre o escritor norte-americano (Portugália Editora, Colecção Livros de Bolso). Numa passagem desse prefácio, Jorge de Sena dá-nos conta da complexidade e mesmo obscuridade da obra de Faulkner, um escritor contemporâneo – escreve – que imensamente admiro e que muitas vezes, à leitura, me exaspera. E continua: Creio firmemente que é preciso tê-lo traduzido, ter-se lutado com o seu prodigioso, truculento e no entanto pessoalíssimo estilo de escrever e de narrar, para admirá-lo mias profundamente e lucidamente do que o permite a fascinação um pouco entontecedora que deixa a leitura da sua complexa e vasta construção romanesca. Porque, de facto, raras obras do nosso tempo são a tal ponto uma construção em que o heteróclito e o difuso se constituem elementos da própria precisão descritiva a atingir, e em que até as contradições nas atitudes do autor, ou inclusivamente a contradição entre incidentes romanescos, num mesmo romance ou de narrativa para narrativa, se imbricam no conjunto por forma a representarem partes essenciais de um todo.

Ora, aqui está a dificuldade de leitura de um dos maiores escritores do século XX e de todos os tempos confessada por outro grande escritor contemporâneo, que tão profundamente conhecia a cultura e a literatura norte-americanas, porque as viveu por dentro, como homem que adoptou os Estados Unidos da América do Norte como país de exílio.

Não deixa de ser esta uma confissão reconfortante para quem, como eu, tem passado a vida a debater-se com a obra de Faulkner. Mas as culminâncias do saber e da beleza, como de tudo o que verdadeiramente nos implica como seres humanos, só são atingidas por quem está disposto a arrostar com a aspereza do caminho. Um princípio totalmente antagónico, creio, ao espírito deste tempo que nos cabe viver – a era das redes sociais e da superficialidade da comunicação digital.

 

04 agosto 2016

 

Suspeição de juízes

A propósito das decisões judiciais sobre os "colégios amarelos" tem-se falado muito em "suspeição" sobre a imparcialidade dos juízes signatários dessas decisões. Ora, parece-me que é completamente errado enveredar pela indagação do passado cívico ou político dos magistrados, pelas posições que defenderam ou ações que empreenderam nesse domínio, para "explicar" as decisões agora tomadas. Não há juízes sem ideias, sem ideologia, não há juízes completamente neutros e "asséticos". Todos eles têm a sua visão do mundo, a sua experiência vital, uma cultura pessoal construída ao longo da vida. Claro que os juízes decidem de acordo com a lei, e segundo a sua convicção jurídica, não de acordo com a sua convicção pessoal. Mas toda a interpretação legislativa envolve juízos de valor que não são juízos matemáticos, não são operações aritméticas. Há sempre uma margem de incerteza ou de subjetividade ineliminável nas decisões judiciais. Uma margem que é eventualmente corrigível por via da submissão da decisão a recurso. Mas, para avaliar da eventual "parcialidade" de uma decisão judicial, o que importa não é averiguar qual o partido em que o juiz presumivelmente vota ou a religião que ele segue (muito menos quantos filhos tem...). O que é decisivo é avaliar a decisão em si e a fundamentação que a sustenta. Se a decisão é uma solução juridicamente admissível do caso e se está consistentemente fundamentada, não há motivos de "suspeição". Tenho dito.

This page is powered by Blogger. Isn't yours?


Estatísticas (desde 30/11/2005)