Sine Die

Cerca de 400 membros do Congresso dos EUA receberam à volta de 11 milhões de dólares de um grupo de apoio às sanções ao governo cubano nos últimos cinco anos, diz o "Público" do dia 18 último. E adianta que, em véspera da discussão das restrições das viagens a Cuba no Congresso, alguns deles mudaram as suas posições depois de receberem as verbas...
O director da organização benemérita diz que está simplesmente a exercer o direito à participação política. E interroga-se: então os sindicatos podem apoiar ($$$ falando) congressistas pró-trabalho, os judeus podem ajudar a eleger congressistas pró-Israel, e nós não podemos ajudar a eleger congressistas que apoiem os nossos pontos de vista?
Pergunta sagaz, sem dúvida.
A "compra de deputados" faz parte do "sistema". Poderia pensar-se que tal prática seria considerada corrupção e, como tal, punível.
Mas não: trata-se simplesmente do exercício do direito indeclinável à "participação política".

O século ainda só leva nove anos, mas já está eleito o julgamento deste sec. XXI.
Vai realizar-se em Nova York e nele vão ser julgados Khalid Sheik Muhammed e mais quatro prisioneiros de Guantánamo.
O facto de o procurador-geral ter remetido o caso para um tribunal comum é (ao menos aparentemente) uma vitória do Estado de Direito. Agora, a justiça americana, com tantos aficionados em Portugal, vai ter oportunidade de mostrar o que vale. Irá realizar um julgamento justo, com todas as regras de um processo equitativo? A pressão vai ser tremenda. O procurador-geral já disse que não vai haver "problemas", isto é, os acusados terão de ser condenados, essa é a única expectativa admissível, e Obama, o próprio Obama, aliás um jurista, já disse que os acusados vão ser condenados à morte!
Como se aguentará o tribunal? Irá, nomeadamente, aceitar as provas obtidas (comprovadamente) mediante tortura? Haverá outras provas válidas a que se possa agarrar para fazer a vontade ao presidente?
Se estes prisioneiros vão a julgamento, presume-se que público, outros há que serão submetidos às famigeradas comissões militares. Teremos um "sistema dualista": os tribunais quando se espera obter facilmente uma condenação; as comissões quando as provas não existem, ou são inválidas...
Certo é que há quem afirme que os EUA nunca libertarão, ainda que absolvidos, certos prisioneiros. Se foram absolvidos dos crimes que lhe são imputados, serão internados, como "prisioneiros de guerra", até ao fim da guerra. Qual guerra, perguntarão? A guerra contra o terrorismo, evidentemente. E quando acaba essa guerra? Quando os EUA decretarem o encerramento.
Tudo legal,portanto.

Circula por aí uma petição a apresentar à AR para que a proposta legislativa sobre o casamento homossexual seja submetida a referendo.
Parece-me de todo evidente que com esta proposta, e dados os antecedentes nacionais, pretende-se acima de tudo chegar a uma situação de impasse legislativo, tal como sucedeu com a IVG (entre 1998 e 2007) e a regionalização (de 1999 até hoje). Em Portugal, se se quiser paralisar um processo legislativo, é submetê-lo a referendo! Porque o processo é moroso e incerto, não só pelos prazos e multiplicidade de passos a percorrer até à marcação do referendo, como pelo seus resultados, sempre questionáveis e problemáticos, já que dificilmente, se não impossivelmente, tendo em conta a permanente desactualização dos cadernos eleitorais, se obterá uma decisão vinculativa do eleitorado.
Não é certamente por acaso que todos os nomes divulgados que promovem o referendo são de pessoas que se opõem ao casamento homossexual. É gato escondido com o rabo de fora...
Aliás, desta vez, o casamento homossexual fez parte dos programas eleitorais dos partidos (pela positiva ou pela negativa), tendo obtido uma clara maioria os partidos que o promovem. Nenhuma ilegitimidade existe para a AR legislar.
Já agora, recomendo o voto de vencida da Cons. Maria João Antunes no acórdão nº 359/2009 do TC. Às vezes aprende-se mais com os vencidos do que com os vencedores.

Não posso deixar de dizer o que me vai na alma com a derrota da Inglaterra e do seu candidato na corrida para a presidência do Conselho Europeu.
Bastará dizer que foi uma vitória da Europa, da Europa dos valores, contra eurocépticos, oportunistas e malabaristas, vitória da seriedade sobre a baixeza moral e a ausência de escrúpulos na política.
Tony, o pau-mandado de Bush durante oito anos, o mentiroso e falsificador de documentos e de provas, o histrião maior dos palcos internacionais, vai defitivamente para a reforma. É uma vitória da ética na política internacional.
(Choram agora os seus admiradores portugueses, nomeadamente Teresa de Sousa e José Manuel Fernandes, que fizeram o possível para promover a sua candidatura nas páginas do jornal onde trabalham, mas isso passa-lhes com o tempo, é a vida).
Mas a Europa entendeu dever "indemnizar" a Inglaterra pela nega ao Tony, e nomeou uma lady, decerto que distinta, uma vez que baronesa, mas desconhecida e sem créditos firmados, para a política externa. Não sei se é uma autêntica baronesa de sangue azul ou se é uma destas baronesas "ad hoc", como a sra. Thatcher. Em qualquer caso, terá eventualmente que se relacionar com plebeus da cena internacional, como Lula, Chávez, Morales e tantos outros párias que governam por esse mundo fora... Certamente que irá fazer um esforço para suportar esses contactos. Mas por que razão impor-lhe tal sacrifício?

Depois do fabuloso embuste em que, de parceria com Bush, Toni Blair, o “auspicioso” trabalhista da 3.ª via, desencadeou a criminosa aventura do Iraque, levá-lo a presidente da União Europeia seria um insulto, mais do que um prémio imerecido. Ainda bem que isso foi compreendido e as suas pretensões a ser um político com o penacho de um alto cargo europeu foram baldadas. Tony Blair devia refugiar-se no seu canto a penitenciar-se pelos erros passados, porque o facto de se ter convertido ao catolicismo é manifestamente insuficiente para a dimensão de expiação que se lhe exige.

No artigo de hoje no "Público", Vital Moreira faz um vibrante apelo à união de todos os políticos perante o inimigo potencial de todos: os magistrados.
Textualmente: "Decididamente,o poder político não pode estar permanentemente à mercê destas emboscadas judicial-mediáticas. Em vez de se regozijarem com essas situações e de as explorarem politicamente em seu proveito, os líderes da oposição e os titulares de outros cargos políticos deveriam pensar que poderá também chegar a sua vez de serem vítimas dos abusos de poder de agentes da justiça e da voragem da imprensa pelas acusações, fundadas ou inventadas, contra os ocupantes do poder."
Portanto, ocupantes do poder e ocupantes da oposição, há que reunir as hostes da corporação, todos são interessados nesta batalha: reagir contra as acusações dos agentes da justiça, ainda que fundadas...
Mais claro não se pode ser!!!

Uma das ideias fortes do programa do Governo na área da justiça é a da sua "previsibilidade". E adianta-se que "os cidadãos e as empresas devem poder conhecer os prazos previsíveis dos diferentes tribunais, em função do tipo de acção...".
Até aqui muito bem. Parece-me uma ideia boa, quer para os cidadãos, quer para os próprios "operadores" da justiça, que passam a ter uma referência temporal para a tramitação e conclusão da causa.
Mas avança-se ainda com a criação de "novos mecanismos para a uniformização da jurisprudência e novas formas de trabalho cooperativo, de modo a diminuir as discrepâncias no tratamento de situações semelhantes". E aqui as coisas tornam-se mais duvidosas. Agora a previsibilidade já não é só do prazo, é também do teor da decisão...
Esperemos para saber o que será o tal "trabalho cooperativo" (?!) dos tribunais. Mas suscita necessariamente muitas reservas a ânsia de "uniformização" da jurisprudência.
É que a jurisprudência, quer por incidir no tratamento de singulares "casos de vida", quer por ser trabalho de uma multiplicidade de sujeitos sem relação hierárquica (a não ser a que resulta das ordens dos tribunais superiores) é um domínio em que a pluralidade de juízos sempre será inevitável e a uniformização uma meta sempre problemática.
Uma preocupação excessiva pela uniformidade é tributária de uma concepção autoritária da justiça e dos tribunais, que valoriza a jurisprudência que vem "de cima" em detrimento da "ousadia" dos escalões inferiores, favorecendo a autoridade contra a criatividade, estiolando, a prazo, a evolução da jurisprudência e do próprio direito, que se alimenta da casuística que os tribunais tratam no seu dia-a-dia.
A uniformização possível, e desejável, consegue-se com os mecanismos actualmente previstos nas leis processuais, e também, de alguma forma, com o esforço na formação dos magistrados e ainda com o desenvolvimento da própria cultura jurídica, da doutrina, etc.
A tentação de uniformizar à força é que não é nada recomendável...

Ao que nos é dado aperceber, o primeiro-ministro foi escutado acidentalmente, como pode suceder a qualquer interlocutor que intervenha numa conversação telefónica com um indivíduo que, com autorização fundamentada do juiz de instrução, seja alvo de escuta, com vista à descoberta de um crime em investigação – um crime que tem de ser grave e constar da própria lei que permite a intercepção, designado por isso mesmo de crime de «catálogo». O juiz de instrução não é obrigado a prever ou adivinhar com quem vai falar o intercepcionado. Se isso é «espionagem política», o melhor é passar a qualificar o facto como tal e começar a responsabilizar o Ministério Público e o juiz de instrução quando não prevejam ou adivinhem a qualidade dos interlocutores do sujeito que tenha sido alvo da escuta.

O juiz de instrução não é para fazer a investigação de crimes. Essa função é do Ministério Público, coadjuvado pelos órgãos de polícia criminal. Entre nós, a seguir ao "25 de Abril", já tivemos o modelo do juiz de instrução a intervir na fase preparatória do processo crime, pelo menos quando estava em causa certo tipo de delitos. A experiência foi desastrosa. Deixemos o juiz de instrução com as funções que actualmente tem: juiz garante das liberdades na fase de investigação, a cargo do Ministério Público, e dirigente da instrução quando ao inquérito se siga essa fase, a requerimento do arguido ou do assistente, conforme o Ministério Público tenha acusado ou arquivado o processo. A instrução destina-se, então, a comprovar judicialmente essa decisão do Ministério Público, em ordem a determinar se o processo deve ou não seguir para julgamento. Essas, sim é que são funções de um juiz.
Como o mostram as discussões actuais sobre o tema, o modelo do juiz de instrução à espanhola ou à francesa está em declínio, por muito tentador que pareça ser para alguns membros da magistratura judicial ter um juiz à Baltazar Garzon.

Apelidar de "espionagem política" escutas autorizadas por um juiz de instrução é sinal de um certo descontrolo emocional, que não encaixa na imagem de quem proferiu a "acusação". Mau sinal...

A nova Comissão para a Reforma Penal é equilibrada e cientificamente credível.
Esperemos que trabalhe depressa e bem.
Cá estaremos para analisar as propostas.

Pode encontrar-se aqui uma crítica jurídica e literariamente subtil dos impostos sobre o património.

Anteontem à noite Walesa empurrou sozinho os dominós que simbolizavam o Muro, assumindo assim, solitariamente, a responsabilidade pela queda do dito.
Não era isso que estava previsto, ou melhor, estava previsto que outros o ajudariam nesse gesto simbólico. Mas ele teimou (a teimosia é uma suas características) e conseguiu despachar os outros, nomeadamente o então primeiro-ministro da Hungria.
Achei estranho que Walesa (e o seu Solidariedade) fosse considerado o grande motor da queda do Muro. Mas ele explicou: a principal responsabilidade cabe a João Paulo II (50%), pertencendo 30% ao Solidariedade e só 20% ao "resto do mundo"!
Portanto, Walesa não estava de facto sozinho, a sua mão era movida do espaço celeste por João Paulo II (50%+30%, portanto).
E o povo alemão, de um lado e do outro do Muro, ficou a saber que pouco ou nada fez para o derrubar.

Claro que há duas justiças: uma para os "poderosos" e outra para o comum dos criminosos. Essa constatação creio que foi pela primeiravez enunciada em público, em plena democracia, por um alto responsável da Administração da Justiça: o ex-Procurador-Geral da República Cunha Rodrigues, já lá vão mais de 10 anos. Actualmente, qualquer pessoa fala disso, como se fosse um fenómeno recente, e até já vi jornalistas, em artigos de opinião, assacarem essa realidade ao suposto péssimo trabalho (ou "má prestação", como agora se diz) de juízes e magistrados do Ministério Público. A conjuntura é favorável a esse tipo de afirmações gratuitas. Acontece que, em relação aoa comum dos criminosos, a lei não basta para assegurar uma defesa minimamente aceitável e, em relação aos "poderosos", sobejam-lhes os meios para se defenderem da lei que os incrimina. No primeiro caso, a justiça é mais simples e, muitas vezes, sumária; no segundo, é mais complicada, recheada de incidentes e, muitas vezes, fica pelo caminho.

Com a declaração de inconstitucionalidade da "lei Alfani", parecia que Berlusconi estava perdido e que tinha mesmo que responder nos tribunais.
Mas este malabarista tem imensos recursos. Agora que os processos retomaram a sua tramitação, o Cavaliere pensa noutras soluções para continuar impune. Vai mais uma vez tentar alterar a lei, agora a lei do processo. E, para já, avisou os tribunais de que tem muitas viagens ao estrangeiro marcadas para os próximos tempos, além de compromissos internos que o impedem de se deslocar ao tribunal!
(Quanto tempo mais os italianos aturarão este farsante?)

A queda do Muro de Berlim é um acontecimento inesquecível, mesmo vivido de longe. A sua construção assentou na ideia insensata (quase demente) de que é possível fechar um povo à chave, mesmo que seja para o tratar bem.
Quando o Muro caiu parecia que o futuro vinha aí. Afinal, o que veio é mais parecido com o passado do que com o futuro.
E quanto a muros, também a situação não é famosa. A ideia pegou mesmo. Além dos muros imateriais, em que sobressai a nossa Europa-fortaleza, há mesmo muros mais altos e extensos do que o de Berlim, como é o caso do muro entre Israel e a Cisjordânia e o muro entre os EUA e o México.
Mas estes estão justificados: são contra os bárbaros...

«Quando se investiga gente com poder, já se sabe que se corre o risco de ser atacado.»
(Luís Moreno Ocampo, procurador do Tribunal Penal Internaciona, El País, 7/11).

Não sendo, ainda, o «fim de uma história negra», vale a pena sublinhar que um Tribunal de Milão, após um julgamento independente e imparcial, condenou 23 agentes da CIA pelo sequestro de um cidadão que em 2003 foi levado de Itália para a Alemanha e posteriormente para o Egipto no âmbito do chamado caso dos «vôos secretos».
Independentemente da efectividade da decisão para os arguidos, que foram julgados à revelia, trata-se de mais uma afirmação de que em alguns países da Europa ainda há um poder independente para quem só a lei é o limite quando estão em causa violações de direitos humanos.
Tão perto…e tão longe!

A farsa das "eleições" no Afeganistão chegou ao fim, um fim muito pior que o começo, que já era mau.
O estado de guerra que o país vive não permitia, à partida, a realização de eleições livres e genuínas. Mas os países do "Ocidente" precisavam de um suplemento de "legitimação" para convencerem as suas próprias populações (não a do Afeganistão, evidentemente, essa é carne para canhão, em termos literais) de que é necessário reforçar os efectivos militares naqueles país.
Mas a emenda foi muito pior que o soneto. As eleições foram uma embrulhada de irregularidades e fraudes, de tal forma que o "Ocidente" se viu obrigado a mandar recontar os votos e a fazer com que o vencedor deixasse de ter a maioria absoluta, para que houvesse uma segunda volta, o que daria uma aparência de maior transparência e legalidade.
Mas o candidato alternativo não foi na farsa e desistiu. Em todo o caso, teria que haver segunda volta. Mas o "Ocidente" fez saber que não estava interessado em dispender esforços e meios na segurança às eleições e assim miraculosamente o candidato mais votado passou automaticamente a vencedor!
Estou seguro que esta impostura não enganará os afegãos. E muito dificilmente o pessoal de cá. Alguém acredita sinceramente nessas "eleições"?
E agora que fazer, Obama? Porque é que disse que esta guerra era para ganhar? É certo que todos os presidentes dos EUA têm que ter uma guerra (que cumpre diversas funções políticas, internas e externas, militares e económicas), mas há um limite: é que os EUA não gostam de perder... e agora estão à beira de...
É um dilema terrível para um presidente dos EUA: retirar sem ganhar... Não será melhor dar rapidamente o dito por não dito, retirar enquanto é tempo, porque ninguém lhes pediu para entrarem?

Do programa do Governo relativo à Justiça sobressaem as seguintes afirmações preliminares: "O Governo promoverá novas políticas para melhorar a qualidade do serviço público de Justiça, pugnando por uma Justiça que seja vista pelos cidadãos mais como serviço do que como poder. O Governo orientará a sua acção no sentido de a Justiça ser virada para o cidadão, como consumidor de um serviço."
É mesmo assim: a Justiça vista como um serviço, entre outros, à disposição não propriamente do cidadão, mas sim do consumidor (essa versão pós-moderna do cidadão)!!!
Será então que "ir à Justiça" é o mesmo que ir à mercearia ou ao cinema? É um puro acto de "consumo"? Ao entrar no tribunal, o cidadão, perdão, o consumidor vai na realidade consumir alguma coisa (para além, talvez, de tempo e paciência)?
Sob a aparente capa (meritória) de promoção da cidadania, o programa aponta claramente para a administrativização da função judicial, que é um dos poderes do Estado, um dos seus poderes soberanos, como vem na Constituição, que o programa do Governo não pode alterar.
E a mutação do cidadão em consumidor também não é uma promoção, mas sim uma redução do seu papel e estatuto.
Esta concepção administrativista/funcionalista da Justiça, por muito bem intencionada que seja, perverte os fundamentos do Estado de Direito.
Os pretendidos ganhos em termos de celeridade, transparência, produtividade e previsibilidade, objectivos obviamente desejáveis, não podem ser obtidos à custa do estatuto constitucional dos tribunais enquanto órgãos de soberania, nem das garantias dos juízes, nem da autonomia do MP.
Mas aguardemos a concretização em propostas de lei das ideias gerais agora enunciadas.

Cada vez gosto menos destas investidas anti-corrupção aparatosas, com nomes de código próprias de filmes policiais negros, detenções acompanhadas mais ou menos em directo pelos jornalistas, muito alarido todo o dia nos diversos canais de TV, repórteres em permanência à porta dos tribunais à espera da saída dos detidos, atropelando-se uns aos outros para serem os primeiros a dar a notícia das medidas de coacção, a divulgação intensiva da fotografia dos políticos envolvidos (já de alguma forma condenados...).
Sabemos que o Zé Povo está ansioso por encontrar "culpados" para sobre eles descarregar todas as desgraças que o sobrecarregam. E que a luta contra a corrupção é um tema altamente rentável para a comunicação social.
Mas a investigação criminal é incompatível com a exibição, o espectáculo, o palco.
Há que pôr termo a estes procedimentos exibicionistas, que não são correctos (para dizer o mínimo), e que, pelas expectativas que geram junto da opinião pública, expectativas que ninguém pode garantir que sejam cumpridas, acabam por acumular ainda maior frustração na população.

Vou pegar na afirmação final da crónica da passada quinta-feira de Manuel António Pina, intitulada «O tornozelo de Ronaldo» e que proclama esta indignação: «A existência de tantos portugueses, os mais vulneráveis, com fome devia encher-nos de culpa e de vergonha, deveria ser manchete de jornais, notícia de abertura dos telejornais. Não é. É o TGV e o tornozelo de Cristiano Ronaldo (…)» Esta denúncia aponta o dedo à actual situação da comunicação social, um sector que está cada vez mais em crise. O mensário Le Monde Diplomatique (e provavelmente não será o único órgão a fazê-lo) tem vindo a dedicar a esta crise os últimos números.
Toda a gente reconhece que a imprensa, no seu figurino clássico, tem estado em perda contínua. É o número de consumidores que investe cada vez menos na compra de jornais, preferindo outros meios de comunicação, como a Internet, o telemóvel e o audiovisual, atraídos pelas novas tecnologias e pelo preço que as novas empresas de comunicação que concentram todos esses meios oferecem por um “pacote” desses produtos; são as receitas publicitárias que decrescem a olhos vistos, elas próprias preferindo também outros meios, como os já referidos e ainda a “colocação de produtos em filmes de ficção e nas séries televisivas”, como lembra Serge Halimi no número de Outubro do mensário referido.
O declínio da imprensa escrita, por força dessas condicionantes e de uma incapacidade para se renovar, acarreta, por seu turno, uma perda de qualidade constante, senão mesmo a sua total degradação. Com menos dinheiro proveniente das receitas de publicidade e da compra de jornais, estes investem cada vez menos em meios mais dispendiosos: em deslocações, em correspondentes e em delegações em vários pontos do território ou no estrangeiro, em reportagens de grande fôlego, em investigações mais complexas. O jornalismo que dai resulta, como sublinha o mesmo Serge Halimi, submete-se cada vez mais «às receitas cozinhadas pelos serviços de markting: culto do artigo curto, dos temas ditos de “sociedade”, recurso aos títulos bombásticos sobre ninharias, inquéritos de rua, assuntos de proximidade.»
Este panorama é agravado pelo recurso cada vez em maior escala, por parte das empresas, aos “precários” – jornalistas em regra muito jovens que trabalham em condições miseráveis, numa total ausência de direitos e sempre sob a ameaça de despedimento. Jornalistas que se prestam a todo o tipo de trabalho, que sujam as mãos em tarefas menos dignificantes ou até contra a ética jornalística, que suportam todo o tipo de abusos, mas calando-os para não sofrerem retaliações. Leia-se o lancinante artigo de João Pacheco “Vamos brincar aos jornais”, no mesmo número do Le Monde Diplomatique, e ficar-se-á a perceber um pouco mais do mundo obscuro e "marginal" que é hoje o do jornalismo.
Pelo que diz respeito ao audiovisual, o panorama não é melhor, ao menos no que diz respeito à qualidade do jornalismo que se pratica. Com outro aparato espectacular (e aqui a informação é quase sempre espectáculo), o que verdadeiramente conta são os chamados “casos do dia”, as notícias sobre crimes, os “casos chocantes” (mas não do estilo dos que são denunciados por Manuel António Pina), as tricas políticas, os faits divers, os sucessos de contornos telenovelescos. O referido Serge Halimi refere as conclusões a que chegou, a tal propósito, o Instituto Nacional do Audiovisual em França, com os “casos do dia” a subirem exponencialmente e os dramas pessoais a ganharem terreno sobre os dramas colectivos. Mas as coisas não se passam de modo muito diferente entre nós.
Em face deste panorama, em que a informação é uma mercadoria, programada segundo a lógica da máxima rentabilização e da remuneração dos accionistas, congregados em empresas que abarcam todo o vasto sector das comunicações e reflectindo a degradação das relações laborais, que é a marca do capitalismo selvagem dos nossos dias (Veja-se o artigo de Sandra Monteiro «Que jornalismo queremos?» no mesmo número do Le Monde Diplomatique (versão portuguesa), como é que é possível a prática de um jornalismo que dê relevância às questões fundamentais da sociedade, como a fome que grassa entre tantos portugueses, em vez das frioleiras do tipo do «tornozelo de Ronaldo»?

Hoje deu-se a anunciada mudança de director do "Público". E no editorial fala-se de um "novo começo". Talvez seja exagero, porque se mantêm dois dos três anteriores directores-adjuntos. Mas é evidente a intenção por parte da actual direcção de se demarcar da anterior. Há aliás o reconhecimento de que o jornal perdeu "credibilidade" com os "incidentes que rodearam a última campanha eleitoral" (ou seja, com a notícia sobre os "espiões" e as "escutas"), e também de "um excesso de peso ideológico no jornal". De facto, "Público", sob a direcção do cessante director, não se cansava de doutrinar diariamente os seus leitores sobre as vantagens e a inevitabilidade do liberalismo económico e as ilusões da regulação do Estado na economia, as ilusões dos direitos fundamentais sociais e económicos, etc. Foram também os anos de intenso alinhamento com Bush e a direita israelita.
Esperemos, então, menor "peso ideológico" e mais isenção, como agora se promete.

O miserável nível em que tem decorrido o "debate" sobre as declarações de Saramago (de que é exemplo máximo o comentário de VPV), que aliás é a regra do debate público em Portugal, leva-me a formular a seguinte "prece" que peço emprestada a Pessoa, que não sei bem se era crente ou não.

PRECE

Senhor, a noite veio e a alma é vil.
Tanta foi a tormenta e a vontade!
Restam-nos hoje, no silêncio hostil,
O mar universal e a saudade.

Mas a chama, que a vida em nós criou,
Se ainda há vida não é finda.
O frio morto em cinzas a ocultou:
A mão do vento pode erguê-la ainda.

Dá o sopro, a aragem - ou desgraça ou ânsia -,
Com que a chama do esforço se remoça,
E outra vez conquistemos a Distância -
Do mar ou outra, mas que seja nossa!

("Mensagem")


Precisamos realmente de um "sopro", de uma "aragem" que eleve a nossa alma, tão mesquinha, tão reles, tão pequena, tão portuguesa...

Diálogo, diálogo e mais diálogo. A fera passou a cordeiro.
Mas isso traz muito descontentamento. Todos os que gostam de "reformas" estão indignados: o governo é manso, tem medo das ondas.
Sabemos o que significa "reformas" na terminologia política contemporânea: privatizar, no plano da economia e dos serviços do Estado; centralizar, pôr termo às autonomias, no que se refere à administração pública e à justiça.
O governo anterior foi muito louvado até 2007, pelo "ímpeto reformista" que revelou até então: a investida contra magistrados, professores, polícias, magistrados, funcionários públicos em geral, por um lado; as privatizações de empresas públicas e o desmantelamento do SNS, e as perspectivas de privatização da Segurança Social, por outro.
Mas, a partir de 2007, as "reformas" efectivamente perderam algum gás: na Saúde o privatizador-mór (lembro-me dele nas assembleias magnas de Coimbra dos anos 60, na altura não era tão reformista) foi apeado, a Segurança Social acabou por ter uma reforma mantendo a matriz pública, na administração pública passou a haver mais diálogo ou menos agressividade autoritária. A excepção foi a Educação e os resultados estão à vista: a reformadora saiu agora pela porta do cavalo.
Por isso, a direita e as elites bem pensantes do Grémio Literário e de outros "think tanks" estão pesarosas e revoltadas e mais uma vez apontam o dedo apocalíptico: vamos para o abismo, sem as reformas!
Mas talvez venham a ter melhores dias: as feras amansadas nunca são de fiar; em qualquer altura os maus instintos podem vir ao de cima: começam por rosnar, depois rugem, a seguir mordem, depois, depois... não vale a pena pensar...

Le monde. 27.10.2009.

Les jugements du procès de l'Angolagate, une affaire de vente d'armes à l'Angola dans les années 1990, ont été rendus, mardi 27 octobre, par le tribunal correctionnel de Paris. Le sénateur, ancien ministre de l'intérieur et ancien président du conseil général des Hauts-de-Seine, Charles Pasqua, âgé de 82 ans, écope de trois ans de prison dont deux avec sursis et 100 000 euros d'amende pour "trafic d'influence". Le jugement va au-delà des réquisitions, le procureur n'ayant requis que trois ans avec sursis.
Pierre Falcone et Arcadi Gaydamak ont chacun été condamnés à six ans de prison ferme, assortis d'un mandat de dépôt à l'audience pour M. Falcone. Les deux hommes ont indiqué qu'ils feraient appel. "Il a été amplement démontré à l'audience qu'entre 1993 et 1998, Pierre Falcone et Arcadi Gaydamak se sont livrés à une activité de commerce de matériel de guerre pour un montant de 793 millions de dollars. Cette activité revêt un caractère illicite. La destruction méthodique et habituelle de preuves suffit à caractériser l'élément intentionnel", a conclu le tribunal.
M. Falcone, 55 ans, a été déclaré coupable de trafic d'armes illicite, d'abus de biens sociaux et de trafic d'influence sur le financement du loyer de Charles Pasqua (1,5 million de francs) pour les locaux de son parti, le Mouvement pour la France. Il a cependant été relaxé de l'accusation d'abus de confiance.
Le romancier Paul-Loup Sulitzer a été condamné à quinze mois de prison avec sursis et 100 000 euros d'amende. Il était accusé d'avoir perçu 380 000 euros pour user de son influence dans le monde des médias afin de redorer l'image des deux associés. Dix-huit mois avec sursis avaient été requis à son encontre.
L'ancien préfet du Var Jean-Charles Marchiani a été condamné à trois ans de prison, dont 21 mois avec sursis, pour complicité de trafic d'influence et recel d'abus de biens sociaux. Il écope donc de 15 mois fermes, alors que 18 avaient été requis.
Le fils aîné de l'ancien président socialiste, Jean-Christophe Mitterrand, 62 ans, a été relaxé pour le chef d'accusation de complicité de trafic d'armes mais le tribunal l'a déclaré coupable pour recel d'abus de bien sociaux. Il a été condamné à deux ans de prison avec sursis et 375 000 euros d'amende. Le parquet avait requis un an ferme.

Editorial El pais, 28.10.2009.
El chaparrón de la corrupción se extiende como una mancha de aceite por toda la geografía española. Al caso Gürtel que afecta a la Comunidad Valenciana, Madrid, Galicia y Castilla y León, se han sumado Baleares -con el asunto Munar- y Cataluña, con el saqueo del Palau de la Música y ayer todavía otro nuevo episodio: la detención en Barcelona de ocho personas en relación con un supuesto caso de tráfico de influencias, blanqueo de capital y cohecho en Santa Coloma de Gramenet, al parecer por unos 20 millones de euros. El actual alcalde socialista de la localidad del cinturón barcelonés -Bartomeu Muñoz- y dos ex altos cargos de la Generalitat pujolista -Macià Alavedra y Lluís Prenafeta- están a la espera de prestar declaración ante el juez Baltasar Garzón en la Audiencia Nacional.Los nombres de Alavedra -ex consejero de Gobernación, Industria y Economía y Finanzas de la Generalitat- o el de Prenafeta -secretario de Presidencia y mano derecha durante años de Pujol- no son unos desconocidos en los tribunales. Prenafeta, que ha llegado a estar imputado en varios, siempre ha salido indemne, aunque en alguno de los casos hubiera, según el juez, "aromas de corrupción". Alavedra simplemente ha sido citado a declarar en un caso como el de la extorsión a empresarios catalanes que practicaba el juez Luis Pascual Estevill, vocal del Consejo General del Poder Judicial nombrado a propuesta de CiU. La detención de ambos -ahora ya convertidos en hombres de negocios sin aparente vinculación directa con el actual núcleo dirigente de Convergència- no ha sorprendido. Caso distinto es el del alcalde de Santa Coloma, un socialista sui géneris, que reside en el corazón de la Barcelona burguesa y ejerce su cargo político en una ciudad de la periferia obrera
La reacción del Partit dels Socialistes de Catalunya ha sido fulminante en tiempos en que otros partidos -el PP con Gürtel y CDC con la financiación de la Fundación Trias Fargas con dinero del Orfeó Català- se toman el tiempo que necesitan y más antes de adoptar medidas. El PSC ha anunciado, al poco de conocerse las detenciones, la suspensión temporal de militancia y la creación de una gestora en Santa Coloma hasta que el juez decida el grado de inculpación de tres de los detenidos que están afiliados al partido. Convergència, siguiendo su línea habitual, ha pedido respeto a la presunción de inocencia y sostiene que no tomará medidas contra simples afiliados.
Nada es edificante en este nuevo caso de corrupción, que ha surgido tirando del hilo de las cuentas que, al parecer, Alavedra y Prenafeta tenían en el BBVA Privanza de las islas Jersey. Con la crisis económica que azota al extrarradio barcelonés -Santa Coloma tiene un paro de más de un 15% con una población de casi 120.000 habitantes-, el incremento de la desafección política y de la desconfianza hacia partidos e instituciones es la consecuencia predecible de esta mancha de corrupción que va extendiéndose a ojos vista.

Num meio-dia de fim de primavera
Tive um sonho como uma fotografia.
Vi Jesus Cristo descer à Terra.
(...)
Tinha fugido do céu.
Era nosso demais para fingir
De segunda pessoa da Trindade.
No céu era tudo falso, tudo em desacordo
Com flores e árvores e pedras.
No céu tinha que estar sempre sério
E de vez em quando de se tornar outra vez homem
E subir para a cruz, e estar sempre a morrer
Com uma coroa toda à roda de espinhos
E os pés espetados por um prego com cabeça,
E até com um trapo à roda da cintura
Como os pretos nas ilustrações.
Nem sequer o deixavam ter pai e mãe
Como as outras crianças.
O seu pai era duas pessoas -
Um velho chamado José, que era carpinteiro,
E que não era pai dele;
E o outro pai era uma pomba estúpida,
A única pomba feia do mundo
Porque não era do mundo nem era pomba.
E a sua mãe não tinha amado antes de o ter.
Não era mulher: era uma mala
Em que ele tinha vindo do céu.
E queriam que ele, que só nascera da mãe,
E nunca tivera pai para amar com respeito
Pregasse a bondade a a justiça!
(...)
Hoje vive na minha aldeia comigo.
É uma criança bonita de riso e natural.
Limpa o nariz ao braço direito,
Chapinha nas poças de água,
Colhe flores e gosta delas e esquece-as.
Atira pedras aos burros,
Rouba fruta dos pomares
E foge a chorar e a gritar dos cães.
E, porque sabe que elas não gostam
E que toda a agente acha graça,
Corre atrás das raparigas
Que vão em ranchos pelas estradas
Com as bilhas às cabeças
E levanta-lhes as saias.
(...)
Diz-me muito mal de Deus.
Diz que ele é um velho estúpido e doente,
Sempre a escarrar no chão
E a dizer indecências.
A Virgem Maria leva as tardes da eternidade a fazer meia.
E o Espírito Santo coça-se com o bico
E empoleira-se nas cadeiras e suja-as.
Tudo no céu é estúpido como a Igreja Católica.
Diz-me que Deus não percebe nada
Das coisas que criou -
"Se é que ele as criou, do que duvido" -
"Ele diz, por exemplo, que os seres cantam a sua glória,
Mas os seres não cantam nada,
E por isso se chamam seres."
E depois, cansado de dizer mal de Deus,
O Menino Jesus adormece nos meus braços
E eu levo-o ao colo para casa.
(...)
Esta é a história do meu Menino Jesus.
Por que razão que se perceba
Não há-de ser ela mais verdadeira
Que tudo quanto os filósifos pensam
E tudo quanto as religiões ensinam?

"O Guardador de Rebanhos", VIII

Com a devida autorização, contribuo com mais uma acha para a «fogueira» da discussão à volta das declarações de Saramago com a publicação do texto que Manuel António Pina (MAP) publicou hoje no «Jornal de Notícias». Divergindo do que escrevi sobre o não se dever levar à letra o que disse o nosso prémio Nobel, MAP parte do pressuposto da leitura «literal» da Bíblia por parte de Saramago para o criticar e lhe dar um safanão cultural. O que, em boa verdade, significa que Saramago pôs toda a gente a falar sobre a Bíblia e Deus. Já não é pequeno mérito, mesmo do ponto de vista da Igreja e dos crentes. Saramago pode, afinal, continuar a ser português de lei e, se calhar, merecer até uma medalha pelos serviços prestados nesta área.
Mas vamos ao texto de MAP:




Saramago é crente
Saramago dizendo "Deus não é de fiar: é vingativo, é má pessoa" lembra-me as animadas conversas das empregadas domésticas nos autocarros a caminho do trabalho, revoltadas com a Ivone do "Caminho das Índias" e prontas para, dando com a actriz Letícia Sabatella na rua, tirarem desforço dela.
Saramago, afinal, é crente, e fundamentalista, levando a novela bíblica a peito e as "más práticas" de Deus (espécie de Ivone da Bíblia) à conta de literalidade. Não me admirava que, podendo, também o invectivasse ("Aquilo faz-se, meu malandro, mandar Abrãao matar Isaac?") e o espancasse se ele lhe aparecesse, como à Alexandra Solnado, no metro. Alguém que diga a Saramago que a Bíblia é um livro, uma narrativa (na verdade muitas e belíssimas narrativas, misturando verdade histórica e fábula), "escrita" há milénios por autor colectivo e anónimo a quem os cristãos, na parte que lhes toca, chamam Espírito Santo (como chamamos Homero a todos os gregos autores da "Odisseia"). Não é uma obra de História ou de Geografia, de Biologia ou de Astronomia. Era de supor que um romancista percebesse isso melhor que ninguém.

O carnaval verdadeiramente português está há muito em decadência. Desde que apareceram por aí os "corsos" brasileiros, com as baianas com pouca roupa e muitas plumas (arreganhadas de frio, porque essa indumentária é para o carnaval "di lá"), tem vindo a morrer o velho entrudo português, em que se "pregavam partidas", se denunciavam publicamente adultérios, negócios escuros, e poucas vergonhas de toda a espécie, para gáudio geral e com impunidade total, porque o carnaval, o entrudo, era precisamente um intervalo consentido de excesso, de desregramento, de evasão, no calendário rotineiro das estações.
Foi assim que no carnaval de 2004, em Santa Comba Dão, um indivíduo que quis satirizar o presidente da edilidade local, exibindo um fantoche com o nome daquele agarrado a um saco azul (não é preciso explicar o que insinuava...), se viu condenado por difamação agravada, decisão confirmada pela Relação.
Quem lhe valeu, quem valeu ao entrudo português, foi um tribunal estrangeiro, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que condenou o Estado Português por violação do art. 10º da Convenção Europeia, que protege a liberdade de expressão.
Disse o Tribunal: "As expressões postas em cena por Alves da Silva (o condenado) constituíam uma sátira, forma de expressão artística e de comentário social que, pelo exagero e deformação da realidade que a caracterizam, visa naturalmente provocar e agitar. Dificilmente essas expressões podiam ser tomadas à letra - visto que produzidas no contexto do carnaval - e mesmo se fosse esse o caso, o presidente devia, como político, fazer prova de uma maior tolerância perante a crítica. o Tribunal considera que sancionar penalmente comportamentos como este pode ter um efeito dissuasor relaivamente a intervenções satíricas sobre temas da sociedade, que podem desempenhar um papel muito importante no livre debate das questões de interesse geral, sem o qual não existe sociedade democrática."
Pois é: a importância da sátira para a defesa da democracia. Uma lição de jurisprudência.

Oito saem, oito entram, mantém-se o "núcleo duro". O que há de mais notável é o reforço do contingente feminino (embora sem atingir o nível de Espanha, que é de 50%). Uma pianista na Cultura é sempre bom: se não houver dinheiro, toca piano à borla. Uma sindicalista no Trabalho aparentemente é ainda melhor, mas não será isso uma pedra no sapato da ministra? Uma ave (Pássaro) no Ambiente parece-me natural, ou seja, a bem da natureza. A (semi) autora da colecção "Aventura" na Educação terá possivelmente muita populaidade entre os alunos, mas veremos como será com os professores.
E a Justiça? É óbvio que o Alberto Martins não irá desencadear guerras inúteis, como fez Alberto Costa com as férias judiciais, com que pretendia (ele e Sócrates, mais este que ele) "punir" os magistrados, e acabou castigando seriamente os advogados, como estes acabariam (tarde) por compreender...
Há certamente muito para fazer e ele tem a capacidade de diálogo e a inteligência para deitar mãos à obra.
Mas a minha maior preocupação neste momento vai para os ex-ministros. Como deve ser difícil deixar de ser ministro! Não é só voltar à placidez do anonimato, alguns até gostarão disso (outros não!). Mas é sobretudo os últimos dias, a angústia da incerteza da permanência (fico ou não fico?), do futuro (que ficará do que fiz? vão deitar tudo abaixo?), da imagem que fica (que vai dizer a comunicação social, saio com seta para cima ou para baixo?) e aquelas coisas mais comezinhas, como fazer as malas, arrumar papéis, queimar alguns, fotocopiar outros... `
É sempre triste fechar a luz e a porta pela última vez. É melhor chamar o contínuo, se ele aparecer...

Dolenti declinare
(relatórios de leitura para um editor)

Anónimos. A Bíblia.
Devo dizer que quando comecei a ler o manuscrito, e ao longo das primeiras centenas de páginas, fiquei entusiasmado. Tudo é acção, e acção é tudo o que o leitor de hoje pede a um livro de evasão: sexo (em profusão), com adultérios, sodomia, homicídios, incestos, guerras, massacres, e assim por diante.
O episódio de Sodoma e Gomorra, com os travestis que os dois anjos querem fazer-se, é rabelaisiano; as histórias de Noé são Salgari puro, a fuga do Egipto é uma história que aparecerá mais cedo ou mais tarde nos écrans... Em resumo, um verdadeiro romance-rio, bem construído, que não economiza os golpes de teatro, cheio de imaginação, com a dose de messianismo suficiente para agradar, mas sem cair no trágico.
Depois, seguindo para diante, dei-me conta de que estava, afinal, perante uma antologia de vários autores, com numerosos, excessivos, trechos de poesia, alguns francamente lamentáveis e aborrecidos, perfeitas jeremíadas sem pés nem cabeça.
O resultado é um conjunto monstruoso, arriscando-se a não agradar a ninguém, por tanto ter de tudo. E, depois, será um problema tratar de todos os direitos dos diversos autores, a menos que o organizador trate disso, ele próprio. Mas do organizador nunca consegui descobrir o nome, nem sequer no índice, como se fosse proibido nomeá-lo.
Eu diria que se fizessem contactos a ver se será possível publicar separadamente os primeiros cinco livros. Seria andarmos mais pelo seguro. Com um título como "Os Desesperados do Mar Vermelho".

Umberto Eco, "Diário Mínimo"

É curioso que José Saramago tenha dito o que disse sobre a Bíblia, quando, a propósito das célebres caricaturas de Maomé, as tenha apodado de «irresponsáveis» e afirmado «a existência de limites para a liberdade de expressão», porque esta não é absoluta. É claro que, em relação às caricaturas, ele deve ter tido em conta a conjuntura internacional, ao passo que, no tocante à Bíblia e no contexto geo-cultural em que proferiu as suas declarações, não se verificava o mesmo perigo de fazer eclodir uma situação explosiva de contornos imprevisíveis. Assim, o caso é remetido para o âmbito da liberdade de expressão, no contexto de uma cultura europeia que se habituou aos ataques mais desaforados contra a religião e o sagrado, incluindo a blasfémia.
A meu ver, porém, as suas declarações não podem ser lidas à letra. As afirmações de que «a Bíblia é um manual de maus costumes, um catálogo de crueldades e do pior que há na natureza humana» são uma pura provocação. Ele quis escandalizar e provocar, tirando daí um prazer pessoal, não devendo ser alheio ao facto o contencioso que mantém há anos (desde o incidente com O Evangelho Segundo Jesus Cristo) com o sector mais conservador do catolicismo. Isto, muito embora ele possa ter razão, no que tange ao Antigo Testamento, quando se refere ao que designa de «catálogo de crueldades», porque, de facto, o Antigo Testamento está recheado de cenas cruéis, que, todavia, têm de ser lidas num determinado contexto, exibindo frequentemente nas sua páginas, aquilo que o filósofo Gianno Vatimo apelida de «sagrado violento». Já no que toca ao «manual de maus costumes», trata-se, como disse, de uma pura provocação.
Para o comprovarmos, basta ler a entrevista que deu ao suplemento «Babelia» do El País, no sábado passado. Aí, encontramos um Saramago muito mais prudente no que afirma e muito mais subtil nas respostas que dá. Assim, por exemplo, ele distingue o Antigo do Novo Testamento, considerando este «um texto simpático com parábolas bonitas.» E, no que se refere a Jesus, afirma que «Jesus humaniza a figura de Deus. Jesus suavizou e matizou o Deus do Antigo Testamento.»
De resto, Saramago é um leitor atento da Bíblia, sendo completamente destituídas de sentido as afirmações de que ele é um ignorante nesse aspecto.
Agora, a faceta mais lúdica disto tudo reside nas reacções provocadas pelas afirmações de Saramago, algumas das quais são mesmo «de caixão à cova». Desfrutá-las é um prazer. Desconfio que o próprio Deus, que há-de ter um infinito sentido de humor, porque tem todas as nossas qualidades boas em infinito, se há-de rir de muita parvoiçada.

Já se anunciam alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal, depois de uma vigência de dois anos das últimas, extensas, que foram introduzidas. Então, essas alterações foram postas em vigor num curto espaço de tempo após a sua publicação (cerca de 15 dias), no final das férias de Verão, na freima característica da reabertura dos tribunais, com a agravante de não se ter proporcionado qualquer arrimo (estudos preparatórios, debates entre os interessados, uma simples introdução aos diplomas legais modificados) que servisse de orientação aos aplicadores das novas leis. Dá a impressão que tudo se quis fazer, não de modo célere, mas de rajada, quase de surpresa, precisamente para evitar a discussão entre os profissionais do Direito, nomeadamente os magistrados, que eram o alvo preferencial da “luta anticorporativista” do governo. Estes não tinham nada que se pronunciar sobre as alterações legislativas, pois isso seria o mesmo que «meter a foice em seara alheia», competindo essa tarefa ao poder político, mais concretamente ao poder legislativo, e aos magistrados, simplesmente, aplicar o produto fabricado por aqueles. Assim mandava a separação de poderes. Claro que o tom com que certos responsáveis lembravam essa divisão de funções vinha carregado de acinte e tinha muito a ver com uma espécie de «ajuste de contas», que tinha a sua origem no processo da Casa Pia, como o reconhecem muitos juristas. Mesmo o Prof. Costa Andrade, um penalista da Escola de Coimbra cujo prestígio é incontestável, escreveu em vários números seguidos da Revista de Legislação e Jurisprudência um ensaio, significativamente intitulado «Bruscamente no Verão Passado», justamente a criticar o aparecimento-relâmpago das reformas, com quebra, em variados pontos, da unidade, sistematicidade e filosofia dos códigos, e atribuindo muitas das soluções ao famosíssimo processo.
Ora, uma coisa seria evitar o escolho corporativo, que, porventura pudesse ter reflexo nas reformas a introduzir, e outra, bem diferente, auscultar a opinião não despicienda de profissionais do Direito (advogados, magistrados, juristas de outras proveniências), que, por força da sua praxis, teriam certamente muitas observações úteis e enriquecedoras a fazer sobre alterações tão significativas como as que foram produzidas. O enquistamento na exclusão desse diálogo (inédito na história das reformas legislativas sobre diplomas fundamentais) só poderia ter o sentido de uma deliberada ostracização, com foros de arrogância punitiva.
Estão-se a ver agora os resultados a que uma tal política conduziu. A discussão ampla que se devia ter processado antes foi transferida para o momento da aplicação da lei, com problemas de toda a espécie a surgirem no dia-a-dia dos tribunais a propósito da interpretação dos aparentemente mais comezinhos problemas. O número de recursos extraordinários para fixação de jurisprudência no Supremo Tribunal de Justiça, a pretexto das questões mais banais, é um exemplo flagrante disso mesmo. De forma que o que se pretendeu célere redundou em complicação e perda de tempo. E, pior do que isso: trouxe acrescidos problemas à realização da justiça, com aumento do desprestígio desta.
O Observatório da Justiça veio agora reconhecer isso mesmo, embora sem o dizer expressamente, mas dizendo-o de forma implícita, com a preconização de novas alterações às leis penais, em pontos cruciais, cujo fracasso rotundo não podia mais ser escondido, ultrapassada que foi a fase crítica das eleições.

Etiquetas: cultura judiciária, Justiça, verdade, ética da discussão

Licenciados e doutorados do concelho de Oeiras: vós sois a nata da massa cinzenta do país; vós sois a nossa reserva moral!
Não deixaremos que a vil calúnia se abata sobre vós!

É interessante ver as reacções ao prémio atribuído a Barack Obama vindas hoje a lume no “Público”. Uma nota dominante é a da surpresa. Depois, as opiniões dividem-se entre os que aplaudem e os que criticam. Entre os primeiros, há uma outra nota dominante: a dos que acham que o prémio é um incentivo, um estímulo, uma aposta no futuro (tudo formas de dizer a mesma coisa), sobretudo pela esperança que foi aberta com a eleição de Obama numa mutação mais ou menos profunda na política externa dos Estados Unidos da América e nas relações internacionais, passando pela valorização do multilateralismo, do desanuviamento dos climas conturbados de guerra, do desarmamento nuclear e do primado dos direitos humanos. Uma variante desta posição é a que se traduz no entendimento de que a atribuição do prémio também compromete Obama, no sentido de este se sentir obrigado a seguir em frente com as suas promessas, contra os escolhos internos e externos que se lhe opõem.
Posição algo diferenciada é a de Jorge Almeida Fernandes, um analista bem documentado, que, à semelhança de Maia Costa, se interroga sobre se o prémio não será, afinal, um “presente envenenado” (este comentário até parece inspirado pelo de Maia Costa, tendo este escrito o seu antes de o de Almeida Fernandes ter sido estampado no jornal).
Entre os que criticam o prémio, destaca-se Pacheco Pereira, que, como sempre, faz um grande esforço para ser original, mas, desta vez, pelas piores razões: por entender que, com Obama, a paz internacional ficou enfraquecida. É que ele defende (ou assim parece) uns Estados Unidos da América com uma política externa mais próxima de Bush, do que da de Obama. A tolerância deste é sinónimo de tibieza, aproveitada pelos países do “Eixo do Mal” para fazerem «um upgrade da sua capacidade militar nuclear”
No pólo extremo desta posição, está Mário Soares, que, situando-se entre os que aplaudem o prémio, diz que foi a «melhor escolha possível».

A gente já sabe como é a atribuição dos prémios Nobel. Não é só o mérito e, às vezes, não é principalmente o mérito que os dita. Há política por detrás, há interesses, há lobbies. Sobretudo quando se trata de certas áreas, como, neste caso, o prémio Nobel da Paz. E há também o objectivo de, através deles, moldar os próprios acontecimentos.
Barack Obama, para além de ser um homem tolerante, uma figura carismática, um orador brilhante e um orador que parece falar com autenticidade e convicção – o que é raro em política – e sobretudo um político que está, sob todos os aspectos, a milhas de distância do trauliteiro e provinciano Bush, representa, ainda, apesar de algumas desilusões que já despontaram, um enorme potencial de esperança para o desbloqueamento de muitas situações intrincadas no mundo, em relação às quais os Estados Unidos da América têm um papel crucial a desempenhar. E isto, quer queiramos, quer não. O prémio Nobel, inesperado, colhendo o próprio de surpresa, acho eu que se integra nesse espírito e, mais do que um prémio, é um incentivo.

O Tribunal Constitucional italiano julgou inconstitucional, por violação do princípio da igualdade, a célebre "Lei Alfano", que estabelecia a imunidade penal, durante o exercício do cargo, para as cinco mais importantes figuras do Estado, mesmo relativamente aos processos penais anteriores ao início das funções (!!!).
Claro que a lei fora feita para Berlusconi, o único com problemas judiciais. Ninguém aliás duvidava disso, tudo foi feito às claras, sinal evidente da degradação do Estado de direito em Itália.
Esta decisão do TC vem constituir o primeiro grande travão ao destempero autoritário do Cavaliere, que reagiu à decisão não como cavalheiro, mas mais como carroceiro (sem ofensa para os profissionais do sector...). Ele agora vai ser levado a julgamento, vai ter que perder algum tempo nos tribunais, porque os procssos são vários e não são fáceis para ele.
Mas qualquer que seja o resultado desses processos, a primeira e grande batalha está ganha: ninguém está acima da lei (nem mesmo os que fazem as leis).

Julgo que nem ele pensava numa coisa destas! O Nobel da Paz ainda antes do fim do primeiro ano de mandato! Não será um pouco prematuro?
Mas, atenção, isto é capaz de levar água no bico, não pensem que os suecos da Academia são alguns anjinhos...
Obama está agora um pouco condicionado: ele passou a ser "pacifista"! É como tal que terá de se relacionar com o Irão e com a Coreia do Norte... E quanto ao Afeganistão: vai intensificar a guerra? Vai borrar a escrita de pacifista?
Enfim, pensando bem, um prémio envenenado...

A campanha para as eleições autárquicas tem uma particularidade: os políticos (muitos políticos), atreitos a novas formas de caciquismo, não se limitam a fazer promessas; fazem ofertas, estas mais concretas e imediatas.
Ficaram célebres os frigoríficos de Valentim Loureiro, actualmente substituídos por uma oferta de bilhetes para um espectáculo de Toni Carreira. Mas parece que este ânimo dadivoso não é exclusivo de certos candidatos mais conotados com a direita. Também, ao que consta, António Costa ofereceu bicicletas a munícipes que estavam dispostos a pedalar e Elisa Ferreira, ao que consta, tenciona oferecer tripas à moda do Porto. Esperemos que quentinhas e não como aquela dobrada à moda do Porto, que extraiu a Fernando Pessoa versos melancólicos e deprimidos: «Mas, se eu pedi amor, porque é que me trouxeram/ Dobrada à moda do Porto fria?/ Não é prato que se possa comer frio,/Mas trouxeram-mo frio.»

Não tenho nada contra a política. Antes pelo contrário: acho que a política (o interesse pela política) é uma dimensão da cidadania. Há, porém, duas coisas que me afastam dos políticos: uma questão de discurso e uma questão de “representação”, no sentido teatral do termo.
Quanto ao primeiro, afasto-me dele, por ser um discurso estereotipado e previsível, que nunca ou quase nunca nos surpreende pela novidade; quanto à segunda, repugna-me pelas máscaras que é necessário afivelar para interpretar papéis que frequentemente atingem o nível do grotesco.
Poderia reduzir esses dois óbices a um só: uma questão de forma, sendo que a “forma”, como não se cansaram de dizer os profissionais da comunicação social e alguns analistas, a propósito dos debates nas últimas eleições legislativas, é, em política, conteúdo. Sobretudo nesta era de domínio do “mediático”.

Há um ano a Irlanda votou contra o Tratado de Lisboa por uma maioria significativa.
Agora votou a favor do Tratado de Lisboa por uma maioria ainda mais significativa.
Tornaram-se os irlandeses mais europeístas?
Há um ano os irlandeses pensavam que eram ricos, que eram um caso de sucesso económico a nível mundial, um caso paradigmático de comprovação da superioridade da globalização neoliberal.
Hoje, a Irlanda está pelas ruas da amargura, o desemprego explodiu, as indústrias de ponta também explodiram.
E os irlandeses agora acham que só a Europa lhes pode valer...
E deram o dito por não dito. Pediram perdão e mostraram um arrependimento sincero.
A Europa foi magnânima e acolheu os novos europeístas de braços abertos.
Acabou tudo em bem. Mas este recente e ardente amor dos irlandeses pela Europa parece artificial, não parece?

O MP italiano acusou 25 elementos da CIA do rapto de um muçulmano em Milão em 2003, levado para o Egipto, onde foi interrogado e torturado, sob encomenda daquela benemérita instituição.
Claro que os EUA não vão extraditar os seus cidadãos, eles limitaram-se a cumprir uma "tarefa", aliás patriótica, de perseguir os "suspeitos de terrotismo".
Aos poucos se vão conhecendo os contornos da sujeira que foi a "guerra ao terrorismo" de Bush, que recebeu o apoio de tantos "democratas" por essa Europa fora.
(Um deles foi há pouco reeleito presidente da Comissão Europeia.)

Boas notícias vêm do "Público": o director vai deixar de o ser.
Para compor o ramalhete, agora dizem que ele já no princípio de Julho pedira para sair...
Pode ser, mas eu duvido. Certo é, em qualquer caso, que a situação dele era insustentável, depois da demissão do Lima em Belém, a "fonte" da notícia de 18 de Agosto. As crónicas contundentes do provedor do "Público" estavam também a deixar mossa.
Não deixa saudades este admirador acérrimo de Bush e da extrema-direita israelita, propagandista metódico e persistente do neoliberalismo. Lembram-se daquela crónica em que ele ridicularizava o artigo da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 que estabelece, entre outros, o direito de "todas as pessoas" a férias pagas (art. 24º)?
Anuncia-se que ele vai continuar "ao serviço" do jornal. Em qualquer caso, não parece haver dúvidas que ele sai da direcção pela porta pequena...

Eu bem disse (já estou quase como aqueles articulistas encartados, estilo Miguel de Sousa Tavares, que estão sempre a invocar o rigor das suas previsões), eu bem disse que a questão das “escutas” à presidência da República e a da troca de “mails” entre jornalistas do “Público” era uma história de “suspense” no cenário de telenovela da campanha eleitoral. Disse que se deviam aguardar as cenas dos próximos capítulos. E aí estão mais episódios a emaranhar o novelo dessa novela. Agora, é que a coisa começa a ganhar enredo com uma multidão de analistas a tentar desenredar os fios com que a história se entretece. São horas a fio de blá, blá, blá, nas televisões, na rádio, nos jornais, cada qual a desenrolar a corda das suas doutas interpretações. A história tem ainda muito para andar, não lhe faltando ingredientes para prometedoras sequências: conflito, drama, acção, espionagem, mistério.
Continuamos à espera dos próximos capítulos. Analistas da coisa dizem que ela está para durar e constroem cenários desde o pícaro ao dramático e mesmo ao trágico. Irá o presidente da República indigitar Sócrates para formar governo?
Esperemos para ver e dominemos a nossa ansiedade.

Perceberam a declaração do PR?
Eu não sei se percebi, ainda estou a pensar...
Mas duas coisas concluo: uma é que a caixa de correio electrónico do PR tem "vulnerabilidades", uma expressão ambígua, terrivelmente ambígua, que deixa as maiores apreensões para todos os cidadãos (pelo menos os que usam o correio electrónico); a outra é a afirmação de que quem fala em nome do PR é ele próprio (e os chefes das casas civil e militar); portanto, senhores jornalistas, já sabem quais são fontes de Belém, não inventem mais.

Julgava eu que nos EUA existia, como na generalidade dos países, o instituto da prescrição da pena.
Mas parece que não. Polanski foi agora detido na Suíça, no âmbito de um pedido de extradição, para cumprimento de uma pena de prisão em que foi condenado nos EUA em 1978!
Estranho, até porque na Suíça é certo e seguro que tal instituto existe, de forma que não deveria extraditar cidadãos por ele abrangidos.

O partido das peixeiras teve um notável sucesso. Custa andar ali pelos mercados aos beijinhos, não é muito higiénico, mas é compensador.
Mas não deixa de ser preocupante que o partido que ergueu as bandeiras do endurecimento da repressão penal, da eliminação do rendimento social mínimo, e da contenção, se não repressão, da imigração, que são por toda a Europa apanágio dos partidos da extrema-direita, tenha um tal sucesso eleitoral entre nós.

O voto útil teve pouca receptividade no eleitorado e disso resultou um panorama político-partidário com cinco forças significativas, o que representa, a meu ver, um ganho da democracia.
O partido-charneira tem agora que aliar-se (permanentemente ou pontualmente) com outros partidos. Isso é também um ganho da democracia: acabou a arrogância.
Bater a bolinha baixo, que já lá vão os tempos da voz grossa e da ferocidade como marca da casa.
Agora é preciso conversar, negociar, etc. Os "aconselhadores de Coimbra", os grandes derrotados afinal, bem podem meter umas férias (políticas).