04 dezembro 2018

 

Das cousas novas que ouvi quando regressei à Pátria


(e dos comentários que entendo por bem fazer-lhes)

Eis que regresso de uma ausência prolongada, uma ausência não só deste bloco onde registo as minhas irregulares notas e observações, mas também desta nossa Pátria bem amada, pois que andei por longínquas paragens, por terra, mar e ar, habitadas por variegadas gentes, de culturas e hábitos e religiões mui diversos dos nossos, e climas e ares por vezes mui pouco saudáveis. Do que vi e colhi hei-de falar um dia, se a Divina Providência me conceder tempo e saúde e engenho suficiente para inventar situações curiosas a partir do muito que vi e ouvi, para proveito e exemplo da nossa gente. Escreverei as minhas viagens com visos de fantasia para que se não enfade ninguém com a sua leitura, mas, por ora, intentarei de falar em algumas cousas de que tomei conhecimento à minha chegada e que me pareceram, ao menos às primeiras impressões, da ordem do fantástico.
E, começando pela primeira, vem a ser tal cousa a dessa discussão, que se tem processado em moldes mui acalorados, sobre a chamada festa brava. Argumentam os defensores dela que se trata de um espectáculo artístico, de elevado colorido, movimentação e estética, e, por sobre isso, de grande enraizamento na nossa cultura. Dizem, por sua vez, os oponentes que se trata de um espectáculo bárbaro, em que se faz sofrer impunemente um animal (um touro das nossas lezírias), volteando em torno do bicho e fazendo-lhe negaças, ora com um toureiro a manobrar uma capa vermelha diante dele e ludibriando-lhe a investida, ora com um cavaleiro pimponeando na sua frente e fazendo fintas com o cavalo, e por fim, espetando no lombo do pobre bicho, já cansado e deitando a língua de fora, a espumejar raiva, grandes ferros pontiagudos, denominados farpas ou bandarilhas, com que o animal sangra, e o sangue vai escorrendo pelo seu corpo, em torno das partes feridas.
Ora, muito bem! Não sou eu quem vai negar o altíssimo valor das nossas tradições. E também, como disse o poeta, gostos não se discutem. Porém, há que não esquecer igualmente que os animais sofrem e, nisso, parece que os campos adversos perdem os exactos contornos em que se confinam, pois que há muita gente do campo dos defensores da festa brava que não nega a evidência desse sofrimento e, por isso, muitos deles parecem condescender num remédio assaz artificioso que uma alma condoída dos bichos e, ao mesmo tempo, prezadora da tradição, pôs a circular. Consiste ela em proteger o corpo do animal com um cousa chamada velcro, a qual impediria que as acima referidas farpas penetrassem no cachaço do touro e apenas fizessem barulho – pá!, pá!… - ao serem cravadas no dito velcro.
A solução, além de imaginosa, é generosa, mas o que me espanta é que ninguém se tenha lembrado de uma solução mais ousada, de acordo com as possibilidades inventivas do nosso tempo. Quanto melhor não seria, por exemplo, criar um touro mecânico, mas animado dessa inteligência que chamam artificial, porque o é de facto, mas inteligência verdadeira, um touro que tivesse a sua carnadura metálica revestida de boa pele taurina, que corresse na arena e marrasse com seus cornos e escarvasse o terreno com os cascos de suas patas e pudesse receber no seu cachaço os ferros pontiagudos das farpas, sem necessidade de qualquer velcro. Até podia sangrar, porque hoje há inventiva para tudo e, assim, alimentar o prazer dos que gostam de ver sangue, enquanto a multidão, entusiasmada, podia acompanhar os lances artísticos e certeiros do toureiro com ritmados olés. Isso, sim, isso seria tourada a sério e com todos os condimentos que ela reclama. Mais: podia pôr-se no touro um pouco de manha e até algumas formas de ser ele a ludibriar certos lances do toureiro, colhendo este de surpresa, o que daria um suplemento de emoção à faena. Um touro desses ainda seria melhor do que o touro das lezírias, porque não seria só bruteza e movimentação cega, mas possuindo alguma capacidade de cálculo e de aplicação certeira da sua força. Assim ficaria salvaguardada a tradição, respeitar-se-ia a dignidade do animal e manter-se-ia o interesse genuíno pela festa brava.
Outra cousa que me feriu a atenção, uma vez regressado à Pátria, foi o desembaraço daquele político que se dirigiu aos seus confrades, chamando-lhes camaradas e camarados. A princípio fiquei um pouco atónito com a noticia, mas posteriormente, após madura reflexão, acabei por achar interessante e mui digno de apreço o gesto ousado desse moço. É que, se bem reparam, ele masculinizou uma palavra que só tinha feminino. Ou seja, encontrou o género masculino para o vacábulo. Brilhante! Com efeito, numa época em que só se pensa nos direitos das mulheres, encontrar o género masculino para as palavras em que o feminino se usa para os dois géneros, é uma louvável atitude reivindicadora dos direitos que o homem também tem e de uma verdadeira igualdade de género.
Este jovem político, se tivesse sido descoberto há mais tempo, poderia ter prestado um valioso contributo na renovação ortográfica da nossa língua e na atualização do nosso léxico, podendo dele ser dito, com toda a propriedade, que seria a cereja em cima do bolo perfeito cozinhado pelos nossos doutos linguistas, no recente acordo a que chegaram. Porém, como é sabido, as cousas não vão sempre à nossa feição; antes a sorte se compraz, tanta vez, em fazer negaças aos nossos intentos e esforços de perfeição.
Eis o que entende, a respeito das cousas que aqui expõe, este vosso criado, que assina
Jonathan Swift
(1665 - 1745)


29 novembro 2018

 

A "reforma" de Rui Rio "patrocinada" pelo MJ?

Fiquei incrédulo com a notícia de que o "Compromisso para a Justiça" de Rui Rio serve de base para "audições" dos partidos políticos por parte do MJ... Julgava eu que o MJ teria apenas vocação para ouvir os partidos acerca das suas próprias propostas (do MJ)...

27 novembro 2018

 

Vêm aí os russos

Já em 1966 Norman Jewison avisava. A ameaça passou. Mas agora é a sério. Quem garante é o diretor do "Público". É que a Rússia tem inscrito nos seus genes o instinto imperialista. Por agora ainda só engoliu a Crimeia e aprisionou três barquitos ucranianos, mas a progressão para Oeste está em marcha. Os russos vêm mesmo aí. E não é com uma política de apaziguamento à Chamberlain que serão travados, avisa solenemente o diretor do "Público"... Nós, portugueses, estamos longe, mas é melhor começarmos a seguir a marcha das tropas para ocidente.

20 novembro 2018

 

Uma ministra civilizada e civilizadora

O comum das pessoas pensou que a nova ministra da Cultura tinha sido nomeada apenas para distribuir uns subsídios pelos meios culturais em ano de eleições. Tudo normal.
No entanto, ela sentiu-se investida de uma missão providencial: civilizar os portugueses com gostos bárbaros. Começou pelas touradas e o seu instrumento de ação não é de meigo, é até bastante contundente: o montante do IVA.
Se a deixarem, continuará a sua batalha, melhor, a sua guerra pela civilização em defesa da causa animal: há a caça, há a pesca, mesmo a industrial (já viram meio mais cruel e perverso que matar a animais por asfixia?), há as matanças do porco, as chegas de bois... Tudo atividades em que os animais animais intervêm de forma passiva (enfim, nas touradas ainda têm uma palavra a dizer e às vezes dizem-na...), apenas para proveito ou prazer (sádico) dos animais humanos (estes sim verdadeiros animais).
Todo um imenso programa civilizacional está por cumprir e está encontrada a sua executante.

13 novembro 2018

 

CNN vs Trump

A CNN intentou uma ação em tribunal contra a suspensão da acreditação na Casa Branca do jornalista Jim Acosta depois de Trump o ter impedido de lhe fazer perguntas, num espetáculo bem trumpiano transmitido para todo o mundo, como ele gosta.
Vamos então agora ver o que diz o tribunal, porque parece claro que se o presidente pode escolher os jornalistas e as perguntas que lhe fazem então a liberdade de imprensa é uma "fuck new"...

09 novembro 2018

 

Justiça e "fake news"

Nuno Garoupa, que sempre se intitula "professor na Texas A&M University", não perde uma oportunidade de se pronunciar sobre a justiça portuguesa. Não sei que fontes de informação ele tem lá no distante Texas, mas agora iniciou mais uma catilinária contra a dita justiça. Digo "iniciou" porque ontem publicou um artigo no "Público" (que generosamente acede a publicar tudo o que ele para lá manda, espero que à borla) intitulado "Justiça e Corrupção I", indiciando este "I" que haverá pelo menos um "II", se não mais...
O tema é de facto aliciante, mas o artigo não diz nada sobre o tema, pois o autor limita-se a repetir vaguidades sobre a "imagem" da justiça, que, garante ele, depois de consultados os "barómetros", continua péssima junto dos cidadãos e das empresas... E acrescenta mesmo que "fingir que temos uma justiça reformada, eficaz e amiga é 'fake news'".
Se um professor universitário se contenta com "barómetros" para analisar a realidade, pobre universidade... Para isso basta um jornalista de "fuck news".


 

No Alto Minho não há virgens

Quem o garante é uma deputada da região, pelo que deve estar dentro do assunto.
Mas essa falta de virgindade não será motivo para a partilha promíscua de "passwords" entre deputados, nem explica a inadvertência de marcar presença pelo vizinho ausente.
Esta "explicação" é ainda pior que o soneto.

02 novembro 2018

 

Sergio Moro



Sergio Moro, o juiz que investigou, acusou e condenou Lula de uma forma expedita, depois de uma curta reflexão, aceitou integrar o governo de Jair Bolsonaro. O juiz tem uma venda nos olhos, não vê ideologias e olha a direito, não o direito. Ele é o braço armado da justiça de Jair Bolsonaro, o eleito presidente que manifestou a intenção de criar uma cláusula de exclusão da ilicitude para a actuação policial, que quer atribuir aos brasileiros (quais?) o direito de livre acesso às armas, como nos “States”, que exprimiu o desejo de ser o melhor amigo de Trump e que já declarou mudar a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Sergio Moro é um primor, mas a ambição traiu-o. Desmascarou-o. Põ-lo a nu e o que ficou à mostra não é muito digno de se ver. É no que dá este tipo de juiz puríssimo,correctíssimo, militantíssimo e direitíssimo. A linhagem que se começa a desenhar, desde Di Pietro, desta espécie de juízes que, da sua cruzada justiceira, passa sonsamente para a ribalta política, como quem vai contrariado, mas por puro amor à causa, é uma desgraça.


 

Sérgio Moro, você borrou a escrita toda, cara!

Sérgio Moro, a gente pensava que você era magistrado, mas parece que quer dar razão ao PT, que o que você queria era boicotar o Lula, você, cara, afinal parece que não é magistrado, você tem agenda por trás do processo, você desonrou toda a magistratura brasileira, você agora vai trabalhar com generais do bom velho tempo, você escolheu, cara, não convence mais!
Mais uma coisa: justiça não se confunde com segurança, entendeu? Ministro da Justiça não pode ser ao mesmo tempo Ministro da Segurança, entendeu, cara?

29 outubro 2018

 

Bolsonaro, o presidente eleito




Jair Bolsonaro ganhou as eleições no Brasil, como já era de esperar. Mesmo assim, o eleitorado que votou em Hadad é muito expressivo. Acima de 40%, o que significa que uma fatia enorme de eleitores é contra as pretensões do presidente eleito. Algumas alianças ele terá de fazer com outras forças partidárias. É claro que ele poderá obter consenso com outras forças partidárias menores para fazer passar medidas de carácter mais ou menos ditatorial e fascizante. Não me parece que seja tão difícil como isso. O ódio dele é sobretudo contra “os marginais vermelhos do PT” e tudo o que está subentendido nessa expressão: uma política de carácter mais social; os direitos das minorias étnicas, os direitos dos homossexuais, os direitos das mulheres, os direitos dos trabalhadores em geral, como sinónimo de perturbação latente ou efectiva da ordem social, etc.
Ele já foi adiantando algumas das medidas mais agressivas e voltadas para a violência, o controle do aparelho de Estado e do poder judicial. A exclusão da ilicitude das intervenções policiais é uma das medidas mais propiciadoras da violência estadual e de carácter mais fascizante que ele anunciou durante a campanha. A propósito da campanha, ele furtou-se ao debate frente-a-frente, o que dá bem a ideia da sua mediocridade e da sua concepção da democracia. Um candidato que se furta a debates públicos com outros candidatos deveria, pura e simplesmente, ser excluído da campanha eleitoral e inibido de concorrer às eleições.
No dia de ontem, após ganhar as eleições, ele vestiu a pele de cordeirinho cumpridor das regras democráticas, mas é claro que soube recolher as garras afiadas com que muitos brasileiros sonham impor a mudança e pôr o país na ordem.


 

E agora, José?

E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?
e agora, você?
você que é sem nome,
que zomba dos outros
você que faz versos,
que ama, protesta?
e agora, José?

Está sem mulher.
está sem discurso,
está sem carinho,
já não pode beber,
já não pode fumar,
cuspir já não pode,
a noite esfriou,
o dia não veio,
o bonde não veio,
o riso não veio,
não veio a utopia
e tudo acabou
e tudo fugiu
e tudo mofou,
e agora, José?

E agora, José?
Sua doce palavra.
sua gula e jejum,
seu instante de febre,
sua biblioteca,
sua lavra de ouro,
seu terno de vidro,
sua incoerência,
seu ódio — e agora?

Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora?

Se você gritasse,
se você gemesse,
se você tocasse
a valsa vienense.
se você dormisse.
se você cansasse,
se você morresse.
Mas você não morre,
você é duro, José!

Sozinho no escuro
qual bicho-do-mato.
sem teogonia,
sem parede nua
para se encostar,
sem cavalo preto
sua gula e jejum,
você marcha, José!
José, para onde?


Carlos Drummond de Andrade


27 outubro 2018

 

O Brasil à beira do abismo

Creio que há duas razões fundamentais para a popularidade de Bolsonaro: por um lado, a enorme dimensão da violência urbana e a consequente insegurança dos cidadãos; por outro, o elevado grau de corrupção, atingindo as mais altas figuras do Estado, as atuais e os anteriores governantes do PT,  descredibilizando inevitavelmente as instituições democráticas.
É nestas situações que as propostas autoritárias ganham força, bem o sabemos. Como também sabemos que os regimes autoritários, mesmo que com capa democrática, não resolvem os problemas nem da segurança, a não ser impondo o terror, que é outra forma de insegurança, nem da corrupção, que passa apenas a ser mais selecionada e regulada pelo poder.
Nesta hora, porém, grande número de brasileiros, ao que parece a maioria, incluindo os jovens, querem a solução da força. Vão aprender caro quanto custa tal opção.
E a esquerda brasileira vai ter uns anos, infelizmente talvez muitos, para refletir, fazer autocrítica (em vez de atirar as culpas para o poder judicial), e apresentar-se ao povo brasileiro com nova cara (e novas caras) para imprimir um novo rumo ao Brasil.
Quantos anos durará a noite que se avizinha é que é uma incógnita...

22 outubro 2018

 

Bolsonaro em Portugal

Segundo a associação profissional da GNR, os criminosos não têm direito ao mesmo respeito e consideração que os cidadãos comuns.
Bolsonaro ainda não foi eleito no Brasil e já tem fiéis seguidores em Portugal?


18 outubro 2018

 

As "suspeitas" do "superjuiz"

Falar apenas quando é indispensável para o esclarecimento da opinião pública, essa é uma regra de ouro do estatuto ético dos juízes. Falar para baralhar, para confundir, para lançar suspeições veladas sobre atos judiciais é absolutamente condenável. Se há provas ou indícios graves de irregularidades, apresentem-se imediatamente e no lugar próprio; se são meras suspeitas devem ficar a "aguardar melhor prova", e nunca ser lançadas no palco do horário nobre da televisão, embrulhadas numa entrevista sem qualquer interesse informativo, deixando a opinião pública perturbada, sem saber bem o que pensar...
Lançar a suspeição sobre a distribuição dum processo altamente mediatizado é afinal colaborar com aqueles que não têm interesse em discutir o fundo da questão (os factos e as provas), antes tentar evitar por todos os meios essa discussão, desviando as atenções para questões "colaterais".
Que seja um juiz, precisamente o juiz que interveio no processo em fase anterior, a fazer isso é estranho e em qualquer caso condenável.

15 outubro 2018

 

Retomando o tema do feminismo

Apenas para dizer que o Maia Costa completou muito bem o meu texto, captando com argúcia as concepções retrógradas que subjazem ao "feminismo" de alguns movimentos recentes, como o Me Too, que vão encontrando eco entre nós.
Também não gostei nada do artigo de Ana Cristina Santos, pelo qual ficámos a saber que "tocar no corpo de uma pessoa sem o seu consentimento expresso é crime".
Acontece é que eu me equivoquei relativamente aos tribunais especializados, ou, pelo menos, não me expressei com suficiente clareza. Não pode haver tribunais especializados para tudo quanto se queira, nomeadamente tribunais com competência exclusiva para o julgamento de determinadas categorias de crimes, pois tal é expressamente vedado pela Constituição (art. 209.º, n.º 4). Por conseguinte, os tribunais especializados para o julgamento de crimes de violência doméstica ou de natureza sexual não cabem no âmbito da nossa lei fundamental.

12 outubro 2018

 

YouToo


            O movimento MeToo chegou a Portugal e com a virulência que caracteriza a sua matriz originária norteamericana.
            Retomando o que já aqui adiantou Artur Costa, afirmo sem rodeios que este movimento feminista nada tem de libertador ou progressista, antes radica em preconceitos e estereótipos conservadores e puritanos.
            Desde logo, a imagem do homem e da mulher de que parte. A mulher é um ser imaculado, inocente, sincero, permanentemente sujeito às investidas perversas dos homens, desde a mais tenra infância (desde o 1º ciclo, como lembra a investigadora do CES Ana Cristina Santos no “Público” de hoje), os homens, esses seres pervertidos, promíscuos, imundos, sempre a pensar no que está por baixo das saias das mulheres…
            Esta conceção de mulheres e homens é profundamente conservadora, talvez se possa mesmo dizer profundamente machista…
            Contra o género masculino, o MeToo português propõe-se criar um “exército de mulheres”, um corpo militar coeso de mulheres violadas (o que não é difícil encontrar, porque “uma em cada três mulheres foi vítima de pelo menos um ataque de natureza sexual ao longo da vida”) e também de não violadas, porque “todas incorporamos desconforto e violência” (vide o citado artigo).
            Até ao recrutamento do exército, o movimento opera pela denúncia aos tribunais de todas as agressões sexuais sofridas por mulheres. Sabendo-se que os tribunais estão repletos de homens tendencialmente violadores e de mulheres complacentes, há que reorganizar os tribunais, ou seja, criar uma espécie autónoma de tribunais especificamente para julgar os crimes sexuais, preenchidos somente com mulheres (recrutadas a pente fino) e criar regras processuais especiais, probatórias nomeadamente (a palavra da mulher nunca deve ser posta em causa, se possível a inversão do ónus da prova).
            Neste ponto, o MeToo português tem como ponto de referência o admirável sistema penal norteamericano, por exemplo: prisão perpétua para os violadores, imprescritibilidade do direito de queixa das vítimas e das penas.
            O obscurantismo, o puritanismo, os preconceitos, a “caça às bruxas” estão de regresso e disfarçam-se de luta libertadora…


 

PGR

Joana Marques Vidal não foi reconduzida. A justificação foi o respeito pelo "princípio do mandato único", pelos vistos um sagrado princípio geral do direito público, embora teorizado à pressa e subscrito por alguns eminentes juristas como Marcelo Rebelo de Sousa. Esperemos que este não se esqueça do mesmo princípio na hora das próximas eleições presidenciais.
Mas a solução encontrada, já aqui o disse, é perfeitamente aceitável e, pelo que conheço da nova PGR, há condições plenas para o MP continuar o caminho iniciado com Joana Marques Vidal.
Porque foi precisamente isso que ela fez: recomeçar o MP, e até mais, dar-lhe um dinamismo jamais alcançado depois de ganha a autonomia, com o 25 de Abril. Um dinamismo conjugado com uma incontestável isenção. É essa atitude que importa conservar. O MP adquiriu uma importância na vida portuguesa como nunca teve, ocupando finalmente o lugar institucional que lhe cabe constitucionalmente como defensor da legalidade democrática.
O legado de JMV é evidente.

 

A culpa é do juiz Sérgio Moro

Quem o diz é Boaventura Sousa Santos (artigo do dia 10 no "Público"). Esta foi a cegueira que afetou toda a esquerda brasileira e a levou à beira do precipício e presumivelmente mesmo para o precipício no próximo dia 28. A operação Lava-Jato é uma invenção do imperialismo americano e o juiz Sérgio Moro foi "o agente principal dessa intervenção imperial"... (Será que ele próprio, BSS, acredita nisto?) Se não fosse essa intervenção imperial, não existia corrupção no Brasil, o PT seria um modelo de partido transparente e Lula não tinha que dar conta de apartamentos recebidos e outras bagatelas.
Foi assim que o PT caminhou eleitoralmente para a ruína, apostando tudo no Lula, mesmo preso, como se ele fosse um preso político, depois escolhendo um candidato apresentado como testa de ferro de Lula, a quem ia prestar vassalagem e pedir instruções todas as semanas à prisão de Curitiba.
Agora Haddad tenta fazer esquecer Lula, apagá-lo completamente da sua campanha eleitoral. Não é bonita esta atitude. Mas a pergunta é: irá a tempo? Tudo indica que não...


10 outubro 2018

 

Legislar ao sabor da corrente


Há indícios preocupantes de que estamos cada vez mais inseridos num regime legiferante (principalmente a nível penal e processual penal) que anda ao sabor de ondas mediáticas. Basta um qualquer órgão de comunicação social referir ou fazer alusão a uma qualquer decisão judiciária que parece chocar uma certa sensibilidade social, muitas vezes induzida pelos próprios “media”, para que logo apareçam pessoas indignadas (normalmente com acesso aos mesmos “media”) a vociferarem contra essa decisão, quase sempre sem a conhecerem, porque tomam como fonte primária o que veio publicado e não a decisão que criticam, erro este muito comum mesmo entre pessoas com responsabilidade social, escolar ou informativa. (Curioso que os “media” não descubram nenhuma das muito boas decisões dos nossos tribunais para darem público testemunho delas, mas só aquelas que são apontadas, com boas ou más razões, como chocantes e que fazem aumentar o número de leitores, de ouvintes ou de telespectadores).
O certo é que as críticas a tais decisões se vão avolumando com o número multiplicado, por alastramento, de tais críticas. Uma novidade dos tempos actuais é começar a reclamar-se formação especializada dos juízes nos vários domínios onde se revelam as pretendidas deficiências que as críticas que vão sendo feitas assinalam. Assim, reclama-se formação especializada na área da violência doméstica (mais concreta e redutoramente, na área da violência doméstica contra as mulheres); reclama-se depois formação especializada na área dos crimes sexuais; logo depois, no domínio dos crimes contra a corrupção, e por aí fora. Mais do que isso: tem-se reclamado tribunais especializados (suponho que não são tribunais especiais, de má memória entre nós, por causa dos tribunais plenários do tempo do fascismo, tribunais especiais esses que não encontram sustentação na Constituição da República, mas tribunais especializados) para o julgamento dos crimes ocorridos em cada uma das áreas onde se notam as referidas deficiências. Às tantas, só teríamos tribunais especializados e juízes encouraçados na sua formação especialíssima.
Para cúmulo de tudo isso, está a solidificar-se cada vez mais um regime legiferante que se caracteriza pela emissão de leis para dar resposta pontual a cada situação a que se vai dando relevo mediático. Agora, fala-se de uma lei para limitar ou mesmo impedir a substituição da pena de prisão por pena de de prisão suspensa, nos crimes sexuais. E isto porquê? Porque, na sequência de um muito criticado acórdão da Relação do Porto que confirmou a suspensão da pena de prisão num crime de abuso sexual de mulher inconsciente (a propósito, a comunicação social quase sempre omitiu ou secundarizou o facto de o relator dessa aresto ter sido uma desembargadora, dando sobretudo relevo ao juiz que foi seu adjunto), a comunicação social veio revelar que só 37% de condenações por crimes de natureza sexual eram de prisão efectiva.
Com que base científica sólida é que se vai, então, partir para uma tal lei? É, mais uma vez, a comunicação social que serve de fonte primária, fidedigna e credenciada para a produção legislativa? Leiam a lúcida posição exposta no Expresso de sábado passado pela deputada socialista Isabel Moreira.


 

O novo feminismo


Ainda bem que Teresa Rita Lopes e Raquel Varela escreveram ontem, no Público (“Luta de sexos, o novo feminismo”) sobre essa vaga de histeria feminista que está a desvirtuar um feminismo assente na justa luta das mulheres pelos seus direitos, pela conquista da sua autonomia e de um espaço de intervenção em que elas se assumam e sejam reconhecidas na plenitude das suas capacidades e competências, livres de qualquer subordinação ou tutela machistas, e não numa luta de sexos e de ódios vesgos contra os homens, quando não de meros oportunismos, que não visam senão o poder e o dinheiro, os dois pilares em que sempre assentou o domínio masculino.
No artigo escrito a duas mãos pelas referidas autoras, só me provocou dúvidas a alusão que Teresa Rita Lopes faz às manifestações de mulheres brasileiras contra Bolsonaro, questionando-se se não serão contraproducentes, “aparecendo como manifestações desse papão comunista brandido pelos seus apoiantes” (dele, Bolsonaro). Não acho que essas manifestações seja contraproducentes, nem que a sua leitura possa ser geralmente interpretada de outro modo que não seja uma reacção forte contra as posições machistas (talvez mesmo misógenas) e violentamente agressivas contra as mulheres assumidas pelo candidato de extrema-direita, como quando disse que uma sua opositora não merecia ser violada, porque “era muito feia”.
De resto, o artigo é um passo no sentido da desmistificação desse tal “novo feminismo”, como o apelidam as autoras (duvido também que seja “um novo feminismo”) e a que muitos homens (e mulheres, evidentemente, mas refiro-me particularmente a muitas posições masculinas) parecem dar caução, com aquele vago sentimento de culpabilização ou receio de se não mostrarem alinhados com a causa das mulheres.
Estamos a viver um tempo de perigosos maniqueismos, seja na política, seja a nível social, cultural e simbólico, dos quais estas manifestações pretensamente feministas fazem parte e esta deriva para um crescendo autoritário, repressivo e antidemocrático, no qual se inscrevem o chamado “populismo político” e o “populismo penal”, advogando a redução drástica dos direitos fundamentais dos arguidos, o agravamento das penas de prisão e a criminalização indiscriminada. É tempo de acordar, antes que seja tarde.


08 outubro 2018

 

Brasil: sem surpresas

Bolsonaro quase ganhou à primeira. À segunda pode perder, mas talvez já ninguém acredite.
A esquerda em geral e o PT em particular cavaram a sua própria sepultura, ao insistirem para além de tudo o que era razoável em Lula. O Brasil votou não a favor do pistoleiro Bolsonaro, mas contra Lula e a corrupção. O Brasil está farto de corrupção e a esquerda não só não se distanciou desse cancro, como o promoveu... Já em 1962 o Brasil elegeu um presidente, Jânio Quadros, cujo programa era apenas uma vassoura, para limpar a casa... Décadas depois, o povo brasileiro, completamente desorientado, vai buscar alguém que promete o mesmo, mas representa o que há de mais sinistro no país. É de esperar o pior, inclusive uma mudança de regime, com uma nova constituição, expurgada dos direitos sociais e inclusivamente alterando as regras do jogo institucional. E a "rua" dificilmente oporá resistência eficaz, até porque metade da rua está ocupada pelos bolsonários.

28 setembro 2018

 

O juiz desejado

Saiu na rifa o juiz desejado pela defesa para a instrução do caso Marquês. Os advogados dos arguidos não contiveram o seu contentamento. É o juiz anti-MP que vai presidir a essa fase processual e a defesa espera que ele honre a sua "reputação"...
Contudo, o juiz não tem que manter fidelidade, nem renegar, um suposto pré-juízo contra o MP.
O que ele tem que fazer, e fará, como juiz que é, é decidir de acordo com a sua consciência jurídica e fundamentar a decisão. Sem alinhamentos pré-concebidos.
Por isso, não vejo motivos para a defesa festejar já...
(Já agora: estas polémicas demonstram à evidência a necessidade de extinguir o TCIC, uma excrescência, se não aberração, na nossa organização judiciária penal.)


27 setembro 2018

 

Prender, é preciso!

"Só 37% dos condenados por crimes sexuais cumprem pena de prisão", título de notícia do "Público" de hoje.
É pouco, é muito pouco! Tendencialmente, a percentagem deveria ser de 100%! Pouco importa o concreto tipo de crime, e o grau de ilicitude ou de culpa do agressor. Agressor é predador! E o lugar do predador é na prisão! Há que construir novos estabelecimentos prisionais se os que há não chegam para as encomendas. O próximo orçamento deve já contemplar o reforço da dotação do MJ, com essa finalidade.
E o governo que não se alheie da forma como os tribunais julgam os crimes sexuais. O governo tem de lançar já um debate nacional sobre esta questão. Não há problemas com o princípio da separação de poderes; trata-se de uma norma meramente retórica da Constituição, como tantas outras.



26 setembro 2018

 

A nova PGR

Concordo genericamente com o que aqui já foi dito pelo Artur Costa.
A solução encontrada para a sucessão acabou por ser feliz. A pessoa encontrada dá garantias de continuidade de um MP atuante, imparcial e resistente a pressões políticas.
Ficaram de orelha murcha os que queriam alguém de fora do MP, como Rui Rio. Alguém que pusesse o MP nos eixos... O sonho de um "comissário político" para acabar com um MP "em roda livre" fica adiado por uns anos.
É claro que o PGR não tem que ser alguém "de dentro". Mas tem que ser certamente alguém que atue de acordo com os grandes princípios que o norteiam: autonomia perante os poderes do Estado, objetividade e imparcialidade na defesa da legalidade e na perseguição da criminalidade.
E não é isso que pretendem os defensores do "alguém de fora"...

22 setembro 2018

 

A Procuradora-Geral da República




Já aqui reconheci a alta eficiência, a sobriedade e a postura de dignidade com que a Dra. Joana Marques Vidal tem exercido o cargo de Procuradora-Geral da República. Ficará certamente como uma das figuras marcantes da história do Ministério Público da era democrática e a que levou essa magistratura a um patamar de prestígio nunca antes alcançado. Todavia, acho que a sua substituição, no final do mandato, por uma outra magistrada do topo da carreira do Ministério Público (e nada impunha que fosse dessa carreira, nem da magistratura judicial, nem tão pouco que fosse jurista) muito próxima do perfil da actual ocupante do cargo e dando, à partida, garantias de prosseguir a linha de isenção e competência que vinha sendo trilhada, foi uma boa saída do poder político (no caso, o Governo e o presidente da República, competindo àquele a indicação e a este a nomeação).
Uma boa saída por duas razões:
1.ª A enorme pressão que vinha sendo exercida nos órgãos de comunicação social com vista à recondução da actual ocupante do cargo e à retirada de margem de manobra de quem, por incumbência constitucional, tem o poder de decidir, pressão que, se tinha na sua base o bom fundamento do desempenho exemplar da Dra. Joana Marques Vidal, se confundiu, de forma explícita ou implícita, com a partidarização do cargo. E, para além disso, a verdadeira mitologia que foi sendo construída, como se a Dra. Joana Marques Vidal tivesse partido do grau zero ou tivesse sido uma criação ex nihilo, esquecendo-se ou ignorando-se a acção relevante e fundadora, em condições muito difíceis, se não mesmo adversas, de outros procuradores-gerais, com destaque para a acção pioneira do Dr. Cunha Rodrigues.
2.ª A reafirmação do bom princípio da não renovação do mandato, pese embora a hoje tão proclamada por toda a gente (jurista ou não jurista) ausência de obstáculos constitucionais à renovação. Até para evitar partidarizações do cargo, como estava a acontecer.
A Dra. Joana Marques Vidal sai prestigiada e, com a renovação do mandato, poderiam as coisas não lhe correr tão bem. Assim, mantém o seu estado de graça.


19 setembro 2018

 

O BE e o segredo de justiça

O BE faz um "balanço positivo" do mandato da PGR, sobretudo quanto ao combate à corrupção. Mas não ignora (o BE) "a persistência de problemas como as repetidas violações do segredo de justiça".
Curiosa esta preocupação do BE com o segredo de justiça... Não se percebe porém se o que realmente o preocupa é a desproteção da investigação que a violação do segredo envolve, ou se são os chamados "julgamentos na praça pública" que atormentam certos arguidos. E não será no mínimo exagerado atribuir à PGR as "repetidas" violações?
O segredo de justiça não tem caráter absoluto, confronta-se com o direito à informação, que é um direito fundamental. A preocupação com as violações do segredo de justiça veicula geralmente os interesses daqueles que não querem uma opinião pública corretamente informada.


 

Kavanaugh, um juiz em risco

O puritanismo desenfreado que campeia nos EUA fez agora uma vítima inesperada: o juiz nomeado por Trump para o ST. Ele está em risco de chumbar no Senado, não por não dar garantias de fidelidade à Constituição e aos direitos fundamentais (que não dá!), mas porque uma velha conhecida se lembrou agora de o acusar de tentativa de violação já lá vão 36 anos (!!!). Concretamente ele, no decurso de uma festa privada, teria empurrado a senhora, então com 15 anos de idade (ele tinha 17), para um quarto e para cima da cama, "pôs-se em cima dela, apalpando-a e esfregando-se contra o seu corpo enquanto lhe tapava a boca". Não se sabe por que razão as coisas ficaram por aí. Por que não se consumou a "tentativa" de violação? Sabe-se, sim, que a alegada vítima então não se queixou.
Naquele país, para se desacreditar um candidato a um lugar público, não interessa avaliar as suas qualidades para o desempenho da função, o que realmente importa é vasculhar o seu passado, mesmo o mais longínquo, até se encontrar um apalpão não autorizado previamente.


15 setembro 2018

 

Carta de Viktor Orbán ao PCP

Como sabeis sou ferozmente anticomunista e não vos escondo que espero acabar com os poucos vossos camaradas que restam por aqui quando terminar as reformas legislativas que estão em curso por cá e contra quais o PE se insurgiu, com a vossa oposição.
Não vos agradeço porque sou coerente, nada quero de vós, mas registo a vossa cegueira, que me deu algum jeito e poderá vir a dar ainda.
Sem mais,
VO

11 setembro 2018

 

O feminismo chegou ao ténis

Serena Williams, tenista americana com um conhecido cadastro de insultos a árbitros e juízes de linha, reincidiu na final do US Open, sendo desta vez o alvo o árbitro português Carlos Ramos, cuja idoneidade é geralmente reconhecida, que ela acusou de racismo e tratamento desigual face aos jogadores homens, numa atitude inequivocamente agressiva e insultuosa.
Em vez de ser unanimemente censurada, foi porém defendida e apoiada  por grande parte do público presente e posteriormente por organizações de mulheres, furibundas com a "discriminação" a que a jogadora teria sido submetida por ser negra e ser mulher... Só por manifesta cegueira (física e/ou mental) pode ser feita tal acusação. Que ela tenha sido possível é mais um sinal e sintoma da deriva feminista que se tornou numa caça às bruxas de "abusadores" e "predadores" no mundo do cinema e do espetáculo em geral.
Agora, o feminismo chegou ao ténis. Um árbitro-homem a dirigir um jogo só de mulheres? Nunca mais em tempo algum as mulheres se sujeitarão a tal humilhação!


10 setembro 2018

 

O caso do Sporting

Parece ultrapassado o pesadelo que o Sporting viveu nestes últimos meses. Mas, embora à escala de um clube, o que se passou merece uma rápida reflexão, como fenómeno sintomático de uma realidade mais vasta.
O que se passou foi muito simplesmente que um indivíduo sem escrúpulos, chegando por via regular à presidência de uma instituição, subverte completamente o funcionamento da mesma, abafando todos os controlos internos e a crescente oposição mediante um apelo direto às bases, que manipulou com um discurso maniqueísta de diabolização do "inimigo interno" e assim conseguiu um poder quase absoluto, sustentado inclusivamente numa "guarda de choque" para atemorizar os "adversários" que agiu como bando organizado a fazer lembrar as "milícias" de outros tempos e paragens.
A megalomania, a embriaguez do poder, foi tanta que o pretendente a caudilho acabou isolado, e depois derrotado pelo voto.
Mas este caso é um exemplo dos caminhos sinistros do populismo. Ensaiado no futebol, este fenómeno pode vir a alastrar (ou não). Fica o exemplo para exmplo.

07 setembro 2018

 

Gaguejos e assobios

A ministra da Justiça continua a gaguejar quando lhe falam da renovação ou não da PGR. É uma figura triste que vem fazendo e a que não deveria submeter-se. Ao menos que não gaguejasse.
Já sabemos que o PS profundo não gosta da autonomia do MP. António Costa continua a "assobiar", mas não pode continuar assim muito mais tempo. A direita está a aproveitar-se e muito mau seria que a população ficasse convencida de que é só a direita que se preocupa com o combate à corrupção...

 

A entrevista de João Cravinho

A entrevista de João Cravinho ao "Público" de há dois dias é muito esclarecedora sobre a "vontade" do PS de Guterres em combater a corrupção... As propostas que ele formulou no Conselho de Ministros foram derrotadas pelos seus pares; as mesma propostas, que retomou enquanto deputado, foram obstaculizadas pelo grupo parlamentar... Significativo. É claro que a proposta de criminalização do enriquecimento ilegítimo era de duvidosa constitucionalidade. Mas esse não era o cerne do seu programa de ação, baseado fundamentalmente na prevenção, que é o momento vital para esse combate, pois a repressão é sempre tardia, parcial e muitas vezes (a maioria?) inglória. A derrota de Cravinho foi uma tragédia e abriu caminho a tudo o que hoje estamos a saber sobre aqueles "anos de chumbo" através dos processos em curso... Um pormenor muito interessante: a "perseguição" às auditorias jurídicas dos ministérios, presididas por procuradores-gerais adjuntos, que funcionavam como um certo filtro contra ilegalidades e "obscuridades" dos ministérios; enquanto Cravinho defendia a sua continuação, a maioria dos ministros estavam contra... Incapaz de fazer prevalecer uma posição única, Guterres deixou cada ministro fazer o que queria!!! Assim acabaram a maioria das auditorias, substituídas generosamente pelas sociedades de advogados, com os resultados que hoje também começam a ser conhecidos...

18 julho 2018

 

Rui Rio e a reforma da justiça


Rui Rio sempre fez questão de alardear o seu desejo de uma reforma profunda na justiça. Porém, desde que assumiu as funções de líder do PSD, ainda não vi no que é que consiste essa tal reforma profunda.
A jurista que serviu de porta-voz nessa área referiu essencialmente dois pontos: o segredo de justiça e os prazos do inquérito. Quanto ao primeiro, já se sabia que Rui Rio é muito sensível às violações do segredo de justiça e tem muita razão para isso, mas o que propôs a referida porta-voz? Nada. Ela não sabe que volta lhe há-de dar. E, de facto, ninguém sabe, sobretudo quando se tem a ideia fixa de que as violações do segredo de justiça só podem provir de uma fonte: o Ministério Público. Ele é que é o guardião do segredo, logo as violações significam que ele não guarda nada.
Quanto aos prazos do inquérito, a porta-voz do PSD disse que a solução está em transformar os prazos, de indicativos, em peremptórios. Bravo! Chegado o termo do prazo da investigação, acabou. Mas acabou mesmo? Não. O processo pode sempre ser reaberto, enquanto o procedimento não prescrever, com a junção de novos elementos de prova. Então, o Ministério Público, uma vez encerrado o inquérito, continua a recolher elementos ou a providenciar por que eles lhe cheguem às mãos, para depois, com base neles, proceder à reabertura do inquérito. Ou ficará mesmo de mãos atadas? Isso seria o que conviria a muitos criminosos. Como se vê, a solução também não parece muito brilhante. E para quem apregoou uma profunda reforma na justiça (profunda reforma que também é reivindicada pela anterior Ministra da Justiça), isto não vale um pataco.


 

O Estado e a sua função assistencial



Os políticos neo-liberais que nos governaram durante os anos da troika puseram em prática o seu grande plano de redução do Estado às suas funções ditas essenciais ou clássicas, privatizando uma grande parte das empresas e dos serviços públicos, alienando património estatal, movendo uma guerra inédita contra os funcionários públicos em geral, suprimindo ou reduzindo drasticamente subvenções ou subsídios públicos e desmantelando boa parte do chamado Estado Social. Era a política metaforicamente denominada de emagrecimento do Estado ou de eliminação das gorduras.
Essa política custou-nos enormes sacrifícios e atirou para a pobreza uma franja considerável de cidadãos da classe média. Porém, é ver agora muitos desses políticos do passado travestidos de grandes defensores dos funcionários públicos, dos serviços públicos e do Estado Social, apoiando reivindicações de aumentos de salários, exprobrando cortes na saúde, na escola e nas artes. Um dos domínios onde mais se tem feito sentir o seu apelo às funções sociais do Estado é o da habitação.
Os políticos a que me refiro, no seu afã de liberalizarem o mercado em todos os domínios, meteram a mão na lei do arrendamento urbano, facilitando os despejos com o à vontade com que haviam facilitado os despedimentos na área laboral. Resultado: deram um forte contributo para a ocorrência do drama que se está a verificar nas grandes cidades, nomeadamente no Porto e em Lisboa, pondo fora dos respectivos centros históricos numerosos inquilinos, que se vêem despejados ou ameaçados de despejo e dificultando a vida a numerosas famílias, que não podem pagar as rendas que lhes são pedidas pelos senhorios.
Em face desse drama, o que é que alvitram esses políticos e os arautos das políticas que eles aplicaram? Que é ao Estado que incumbe a obrigação de fornecer alojamento social às pessoas que não podem pagar as rendas. Estas podem subir livremente, em conformidade com os movimentos do mercado, os senhorios têm o direito de aproveitarem a óptima ocasião de ganho e de especulação imobiliária que lhes proporciona a conjuntura actual, despejando os inquilinos e estes, a braços com a situação e as trouxas na rua, que os acolha o Estado. Porque o Estado, afinal, tem a obrigação de acolher os enjeitados sociais no seu seio.


09 julho 2018

 

O "habeas corpus" no Brasil (ao domingo)

O "habeas corpus" é no processo penal brasileiro o procedimento vocacionado para eternizar o processo, sobretudo depois de proferida uma condenação. Sem trânsito ou mesmo com ele, o "habeas corpus" é o instrumento sempre disponível para tentar adiar indefinidamente a execução da sentença condenatória. Mas o que há de peculiar neste último HC do Lula é o facto de ter sido decidido por um juiz de turno ("plantão") ao domingo! Grande preocupação pela celeridade processual! Não se podia esperar pela 2ª feira... até porque na 2ª feira já seria outro a decidir... e a decisão também seria seguramente outra...
Quando o poder judicial se deixa manipular, é o fim. É a antecâmara da ditadura.

05 julho 2018

 

Madonna e Medina

Foi penosa e confrangedora a "explicação" dada por Medina para o contrato de estacionamento da frota de Madonna. Segundo Medina não houve qualquer privilégio, qualquer mortal, ainda que português, pode usufruir da mesma situação. Aliás, também segundo ele, a decisão é perfeitamente compreensível: o espaço existia e assim os carros da Madonna (cujo número exato ele aliás desconhece) escusam de estar na via pública a atravancar o trânsito... E nenhum benefício financeiro foi concedido à cantora: ela vai pagar a taxa regulamentar! É barata? Mas ela não pode ser prejudicada só por ser rica! Em resumo, tudo legal e um bom negócio para a dita Madonna mas também para nós, indígenas, que muito devemos ao facto de ela ter decidido vir viver para este  (mal agradecido, como sempre) país.

03 julho 2018

 

A Polónia a caminho do fascismo (ou a "reforma da Justiça" na Polónia)

Já não se trata apenas da violação dos direitos dos migrantes e das mulheres. Agora, com o ataque frontal à independência dos tribunais, é o fascismo puro e duro, o fascismo institucional,  que começa a avançar. Com um amplo apoio social (ou pelo menos eleitoral)... Como é possível tal aberração? O certo é que o fascismo do sec. XX, pelo menos em Itália e na Alemanha, também foi popular nos seus primórdios... até se tornar o carrasco do povo... A memória dos povos não é de elefante, é de passarinho.


29 junho 2018

 

O TEDH

A propósito de decisão recente deste alto tribunal que condenou Portugal eu apenas quero assinalar o respeito com que as decisões desse tribunal são recebidas na imprensa portuguesa, como se representassem a expressão de um juízo incontestável, incontrolável, quase divino...
Ora, o TEDH não é infalível (como é, ou era, o Papa), não está acima da crítica, como aliás todos os tribunais. Pode ser criticado, e pode mesmo errar, como acontece com os tribunais nacionais. A jurisprudência do TEDH não é propriamente o Evangelho do direito e os seus juízes também não são santos evangelhistas. São apenas os humanos depositários da aplicação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. E a interpretação que fazem da mesma, como obra humana e não divina, é suscetível de análise crítica.
Como é evidente.

28 junho 2018

 

José Tolentino de Mendonça

A escolha pelo Papa deste padre/poeta português para bibliotecário do Vaticano é uma distinção que honra Portugal e que para mim vale muito mais do que os cargos que alguns políticos têm arranjado na "Europa" ou em instâncias internacionais (exceciono apenas Guterres).
Do recente "Teoria da Fronteira", tendo como pano de fundo os "sans papiers", transcrevo, com a sua autorização presumida, este poema tão atual nos dias que passam:

O barco partido

Os corpos são geografias deslocadas
correntes em fuga do que primeiro é visível
os corpos velam sobre uma passagem
e por vezes regressam para dizer
em que medida somos
fragmentos e fantasmas de outros corpos

imagino o meu descendo no escuro
um bote atirado à solidão
ensaiando ao mesmo tempo
uma liturgia e um naufrágio
para o qual tive sempre apenas espanto
e jamais respostas



 

MRS na Casa Branca

Há que reconhecer: ontem o PR português deu um baile ao Donald na própria casa deste, a Branca.
Recostado no cadeirão, de perna traçada (até parecia ele o residente naquela habitação), enquanto o Donald rigidamente sentado na ponta da cadeira o olhava embasbacado, MRS comunicou didaticamente ao Donald diversas coisas, entregou-lhe cumprimentos do Putin e lembrou-lhe que terá de o visitar brevemente, depois passou para o Mundial, falou-lhe do Ronaldo, e quando o Donald quis fazer uma piada, dizendo que se MRS concorresse contra o Ronaldo à presidência seria este a ganhar, MRS, mais uma vez didaticamente, explicou-lhe que "Portugal não é os Estados Unidos", resposta cuja subtileza não sei se o Donald percebeu, pois ficou mudo e sem expressão, possivelmente a ruminar uma resposta que não conseguiu formular atempadamente...
É caso para dizer que por este bocadinho valeu a pena a visita (e a inerente despesa) do nosso PR aos EUA. Ele ontem deu baile ao mastodonte do Donald no seu reduto...

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