03 setembro 2008
Vingança por vingança
A propósito da suposta “brandura dos juízes” na questão da aplicação da prisão preventiva com que o Governo, nesta vaga de criminalidade violenta, parece ter ficado “irritado”, assacando-a a um espírito de vindicta pela retirada de “privilégios” aos juízes, escreveu ontem Miguel Gaspar no “Público”, do qual é jornalista e um dos mais argutos comentadores: «(…) despachar para cima dos juízes uma responsabilidade que decorre da lei (…) é um bom exemplo de pequenez política em grande escala. Há um problema? Arranje-se um bode expiatório.»
Miguel Gaspar tirou-me as palavras da boca. Com efeito, ao ler, ainda em férias, a notícia não desmentida oficialmente, no “Expresso” de sábado passado, com título de grande relevo na 1.ª página, da tal “irritação” do governo e da “espécie de conspiração dos juízes” para, concertadamente, demonstrarem «a ineficácia das leis penais», foi mais ou menos esse pensamento que me ocorreu. Se é demagógico afirmar ou mesmo sugerir que o tal aumento de criminalidade violenta se deve à alteração dos Códigos Penal e de Processo Penal, porque não decorreu tempo suficiente para se poder fazer essa avaliação, nem ela se baseia em qualquer estudo minimamente fiável, igualmente demagógica e mais gravosa, por vir de quem vem, se mostra essa patente ligação da “brandura” dos juízes ao aumento da referida criminalidade, quando a aplicação das novas leis não tem tanto tempo que permita tirar conclusões desse jaez, aliás sempre arriscadas, e quando ela se fundamenta em um ou dois casos mais duvidosos.
O caso reveste características insidiosas quando, por sobre isso, se imputa a suposta “brandura dos juízes” a vingança destes por causa da politica do governo em relação a eles. Aqui, revela-se a intencionalidade ínvia que preside a essas insinuações: continuar a desacreditar globalmente, com objectivos políticos, uma classe profissional de uma forma persistente e inédita, com acentos populistas perigosos, como esse da «desautorização pelos juízes das entidades policiais” e com defraudação das verdadeiras razões de fundo, pois o que se pretendeu com as alterações legais foi mesmo evitar ao máximo a aplicação da prisão preventiva. Ou essas alterações foram só para inglês ver?
Quem se vinga de quem no pútrido “reino da Dinamarca”?
Miguel Gaspar tirou-me as palavras da boca. Com efeito, ao ler, ainda em férias, a notícia não desmentida oficialmente, no “Expresso” de sábado passado, com título de grande relevo na 1.ª página, da tal “irritação” do governo e da “espécie de conspiração dos juízes” para, concertadamente, demonstrarem «a ineficácia das leis penais», foi mais ou menos esse pensamento que me ocorreu. Se é demagógico afirmar ou mesmo sugerir que o tal aumento de criminalidade violenta se deve à alteração dos Códigos Penal e de Processo Penal, porque não decorreu tempo suficiente para se poder fazer essa avaliação, nem ela se baseia em qualquer estudo minimamente fiável, igualmente demagógica e mais gravosa, por vir de quem vem, se mostra essa patente ligação da “brandura” dos juízes ao aumento da referida criminalidade, quando a aplicação das novas leis não tem tanto tempo que permita tirar conclusões desse jaez, aliás sempre arriscadas, e quando ela se fundamenta em um ou dois casos mais duvidosos.
O caso reveste características insidiosas quando, por sobre isso, se imputa a suposta “brandura dos juízes” a vingança destes por causa da politica do governo em relação a eles. Aqui, revela-se a intencionalidade ínvia que preside a essas insinuações: continuar a desacreditar globalmente, com objectivos políticos, uma classe profissional de uma forma persistente e inédita, com acentos populistas perigosos, como esse da «desautorização pelos juízes das entidades policiais” e com defraudação das verdadeiras razões de fundo, pois o que se pretendeu com as alterações legais foi mesmo evitar ao máximo a aplicação da prisão preventiva. Ou essas alterações foram só para inglês ver?
Quem se vinga de quem no pútrido “reino da Dinamarca”?
