11 março 2010
Às avessas
Depois do vírus da gripe suína, outro vírus fez a sua arremetida durante o passado fim-de-semana: o da contaminação política do Ministério Público. O caso ia descambando para um surto epidémico de grande espectro, ameaçando alastrar-se em vagas de febre e altas temperaturas de confronto institucional, mas, ao que parece, tudo não passou de mal-entendido e de mero deslize verbal, acabando a anunciada contaminação por se desvanecer, sem mesmo ser necessário fazer qualquer campanha de prevenção e vacinação.
Afinal, o atentado ao Estado de Direito democrático, a partir de uma estratégia de domínio de órgãos da comunicação social e em que estariam envolvidas personalidades influentes, incluindo o primeiro-ministro – atentado esse que resultaria, segundo uma certa leitura, de vários indícios do processo “Face Oculta” -, parece que virou em tentativa de destituição ilegítima do primeiro-ministro por parte dos magistrados, quer do Ministério Público, quer da judicatura, que, assim, pretenderiam vingar-se de algumas regalias que perderam, por força da política do governo de atacar os privilégios dessas corporações. Assim se teria virado o feitiço contra o feiticeiro, como se costuma dizer.
“Estou à procura de Portugal”, disse Alberto João Jardim, fantasiado, no Carnaval madeirense, de Vasco da Gama. E a verdade é que, por força dos trágicos acontecimentos que enlutaram a Madeira, Jardim acabou mesmo por encontrar o Continente num grande abraço de solidariedade, que até prescindiu da discussão, que se previa renhida, da lei das finanças regionais. Ao mesmo tempo, parece que se esqueceram erros que terão sido cometidos nas obras de urbanização do Funchal e que terão contribuído para o desfecho trágico, isto, evidentemente, a dar ouvidos a certas línguas viperinas, que serão, certamente, de “cubanos” impenitentes. O que é certo é que o “machado de guerra foi enterrado” e que o Sr.Pinto de Sousa passou a ser o Sr. primeiro-ministro de Portugal, incluindo da Ilha da Madeira.
Sousa Tavares, que tem, inegavelmente, desembaraço de escrita e veia polémica, tem também as suas fixações maníacas. Uma delas é o Ministério Público. Desta vez, na sua habitual crónica no “Expresso”, disse que, por ele, a autonomia do Ministério Público acabava de imediato. Podia ter ido um pouquinho mais longe na insinuação e postulado a submissão do Ministério Público ao poder executivo, com a prévia revisão da Constituição nesse âmbito. E já agora (por que não?), a proscrição da independência dos tribunais. Seria um trabalho completo.
Aí está o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Quem vai pagar fundamentalmente a crise já se sabe que não é quem tem mais responsabilidades nela. São os pagadores de sempre. Isto não constitui novidade para ninguém. Basta ouvir o que dizem e ler o que escrevem os entendidos. A novidade está em o governo conseguir aumentar a receita fiscal sem aumentar os impostos, cumprindo assim a sua promessa eleitoral. A habilidade é muito simples: em vez de se aumentar a taxa do imposto, subtrai-se nas isenções e nos benefícios. Ou seja, paga-se mais imposto, mas a taxa é a mesma. Vão-nos aos bolsos e tiram-nos mais dinheiro, mas sem assumirem que o fazem. E como se não déssemos por isso!
Afinal, o atentado ao Estado de Direito democrático, a partir de uma estratégia de domínio de órgãos da comunicação social e em que estariam envolvidas personalidades influentes, incluindo o primeiro-ministro – atentado esse que resultaria, segundo uma certa leitura, de vários indícios do processo “Face Oculta” -, parece que virou em tentativa de destituição ilegítima do primeiro-ministro por parte dos magistrados, quer do Ministério Público, quer da judicatura, que, assim, pretenderiam vingar-se de algumas regalias que perderam, por força da política do governo de atacar os privilégios dessas corporações. Assim se teria virado o feitiço contra o feiticeiro, como se costuma dizer.
“Estou à procura de Portugal”, disse Alberto João Jardim, fantasiado, no Carnaval madeirense, de Vasco da Gama. E a verdade é que, por força dos trágicos acontecimentos que enlutaram a Madeira, Jardim acabou mesmo por encontrar o Continente num grande abraço de solidariedade, que até prescindiu da discussão, que se previa renhida, da lei das finanças regionais. Ao mesmo tempo, parece que se esqueceram erros que terão sido cometidos nas obras de urbanização do Funchal e que terão contribuído para o desfecho trágico, isto, evidentemente, a dar ouvidos a certas línguas viperinas, que serão, certamente, de “cubanos” impenitentes. O que é certo é que o “machado de guerra foi enterrado” e que o Sr.Pinto de Sousa passou a ser o Sr. primeiro-ministro de Portugal, incluindo da Ilha da Madeira.
Sousa Tavares, que tem, inegavelmente, desembaraço de escrita e veia polémica, tem também as suas fixações maníacas. Uma delas é o Ministério Público. Desta vez, na sua habitual crónica no “Expresso”, disse que, por ele, a autonomia do Ministério Público acabava de imediato. Podia ter ido um pouquinho mais longe na insinuação e postulado a submissão do Ministério Público ao poder executivo, com a prévia revisão da Constituição nesse âmbito. E já agora (por que não?), a proscrição da independência dos tribunais. Seria um trabalho completo.
Aí está o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Quem vai pagar fundamentalmente a crise já se sabe que não é quem tem mais responsabilidades nela. São os pagadores de sempre. Isto não constitui novidade para ninguém. Basta ouvir o que dizem e ler o que escrevem os entendidos. A novidade está em o governo conseguir aumentar a receita fiscal sem aumentar os impostos, cumprindo assim a sua promessa eleitoral. A habilidade é muito simples: em vez de se aumentar a taxa do imposto, subtrai-se nas isenções e nos benefícios. Ou seja, paga-se mais imposto, mas a taxa é a mesma. Vão-nos aos bolsos e tiram-nos mais dinheiro, mas sem assumirem que o fazem. E como se não déssemos por isso!
