09 outubro 2009
Berlusconi em maus lençóis
O Tribunal Constitucional italiano julgou inconstitucional, por violação do princípio da igualdade, a célebre "Lei Alfano", que estabelecia a imunidade penal, durante o exercício do cargo, para as cinco mais importantes figuras do Estado, mesmo relativamente aos processos penais anteriores ao início das funções (!!!).
Claro que a lei fora feita para Berlusconi, o único com problemas judiciais. Ninguém aliás duvidava disso, tudo foi feito às claras, sinal evidente da degradação do Estado de direito em Itália.
Esta decisão do TC vem constituir o primeiro grande travão ao destempero autoritário do Cavaliere, que reagiu à decisão não como cavalheiro, mas mais como carroceiro (sem ofensa para os profissionais do sector...). Ele agora vai ser levado a julgamento, vai ter que perder algum tempo nos tribunais, porque os procssos são vários e não são fáceis para ele.
Mas qualquer que seja o resultado desses processos, a primeira e grande batalha está ganha: ninguém está acima da lei (nem mesmo os que fazem as leis).
Claro que a lei fora feita para Berlusconi, o único com problemas judiciais. Ninguém aliás duvidava disso, tudo foi feito às claras, sinal evidente da degradação do Estado de direito em Itália.
Esta decisão do TC vem constituir o primeiro grande travão ao destempero autoritário do Cavaliere, que reagiu à decisão não como cavalheiro, mas mais como carroceiro (sem ofensa para os profissionais do sector...). Ele agora vai ser levado a julgamento, vai ter que perder algum tempo nos tribunais, porque os procssos são vários e não são fáceis para ele.
Mas qualquer que seja o resultado desses processos, a primeira e grande batalha está ganha: ninguém está acima da lei (nem mesmo os que fazem as leis).
