05 fevereiro 2011
Palavras justas, contra ventos e marés
Um dos alvos a atingir nos tempos que estamos a viver é o sindicalismo. Depois das graves incursões nos direitos fundamentais dos cidadãos em geral e, em especial, dos trabalhadores, segundo um programa de desmantelamento metódico das conquistas alcançadas nas democracias ocidentais, em prol da recuperação de um capitalismo estreme, é a organização sindical que se pretende destruir completamente, como força que ainda resiste às tentativas de aplanação de todos os obstáculos que se opõem a essa recuperação.
As frentes e os modos de ataque são múltiplos e a todos os níveis, desde o plano ideológico, em que se intenta desacreditar por todos os meios a acção sindical, acusando-a de caduca, irrealista ou mesmo corporativa, ao plano político, em que se depreciam, amesquinham ou simplesmente se ignoram as movimentações levadas a cabo pelas organizações sindicais, aos planos legislativo e de organização empresarial, que, conjugadamente, criam condições para a desmobilização e anemia dos trabalhadores na luta pelos seus direitos. Chega a ser confrangedor vermos certos ideólogos, que ostentaram o rótulo de esquerda, atacarem de forma persistente e soez o movimento sindical. Muitas vezes, esse ataque faz-se de forma insidiosa, com a mira apontada a determinados sectores, como o da função pública, apodando-os de privilegiados e de não terem o estatuto de “verdadeiros trabalhadores” que historicamente levou à criação de sindicatos, mas o que está por detrás disso é a cínica intenção de, progressivamente, porem em cheque todo o sindicalismo.
O associativismo e o sindicalismo judiciários são dos mais assediados e vilipendiados, até por quem, no passado recente, ajudou a legitimar teoricamente a organização associativa e sindical nesse âmbito. É escusado referir nomes.
É, por isso, reconfortante lermos um texto como o de Costa Andrade, publicado no n.º 124 (o último) da Revista do Ministério Público. Ele constituiu a apresentação de um livro, Associativismo e Sindicalismo Judiciários. Uma Realidade Incontornável na Democracia Moderna. Nesse texto de apresentação, (“Associativismo e sindicalismo judiciários. (Nótula de Apresentação de um Livro)”, o Professor de Coimbra, ilustre penalista e destacada figura pública, afirma esta verdade irrecusável: - o “facto de serem as associações profissionais dos magistrados que, quase em exclusivo, vêm ao espaço público subjectivizar o contraditório. Apostando em explicar, justificar e, sendo caso disso, sustentar procedimentos e decisões do quotidiano dos tribunais.” (…) “Ora, à vista da indisfarçável falta de propensão das instâncias representativas das instituições judiciárias para cumprir este papel, têm sido as associações profissionais a colmatar a lacuna e ocupar a trincheira. Travando, quase sempre com acerto e eficácia, o combate. E, invariavelmente, animados da consciência e do propósito de em cada hora oferecer contributos para a salvaguarda e a recuperação do prestígio da justiça e da confiança que ela deve despertar nos seus destinatários.” E mais adiante, a terminar, salientando “que ao contribuírem para a eficácia, o prestígio e a confiança na justiça, nessa mesma medida contribuem para a preservação e reforço do Estado de Direito. E nessa mesma medida emergindo credores de um tributo que não pode regatear-se.”
Palavras tão lúcidas e justas, e contra os ventos que correm, já não se ouviam há muito, muito tempo.
As frentes e os modos de ataque são múltiplos e a todos os níveis, desde o plano ideológico, em que se intenta desacreditar por todos os meios a acção sindical, acusando-a de caduca, irrealista ou mesmo corporativa, ao plano político, em que se depreciam, amesquinham ou simplesmente se ignoram as movimentações levadas a cabo pelas organizações sindicais, aos planos legislativo e de organização empresarial, que, conjugadamente, criam condições para a desmobilização e anemia dos trabalhadores na luta pelos seus direitos. Chega a ser confrangedor vermos certos ideólogos, que ostentaram o rótulo de esquerda, atacarem de forma persistente e soez o movimento sindical. Muitas vezes, esse ataque faz-se de forma insidiosa, com a mira apontada a determinados sectores, como o da função pública, apodando-os de privilegiados e de não terem o estatuto de “verdadeiros trabalhadores” que historicamente levou à criação de sindicatos, mas o que está por detrás disso é a cínica intenção de, progressivamente, porem em cheque todo o sindicalismo.
O associativismo e o sindicalismo judiciários são dos mais assediados e vilipendiados, até por quem, no passado recente, ajudou a legitimar teoricamente a organização associativa e sindical nesse âmbito. É escusado referir nomes.
É, por isso, reconfortante lermos um texto como o de Costa Andrade, publicado no n.º 124 (o último) da Revista do Ministério Público. Ele constituiu a apresentação de um livro, Associativismo e Sindicalismo Judiciários. Uma Realidade Incontornável na Democracia Moderna. Nesse texto de apresentação, (“Associativismo e sindicalismo judiciários. (Nótula de Apresentação de um Livro)”, o Professor de Coimbra, ilustre penalista e destacada figura pública, afirma esta verdade irrecusável: - o “facto de serem as associações profissionais dos magistrados que, quase em exclusivo, vêm ao espaço público subjectivizar o contraditório. Apostando em explicar, justificar e, sendo caso disso, sustentar procedimentos e decisões do quotidiano dos tribunais.” (…) “Ora, à vista da indisfarçável falta de propensão das instâncias representativas das instituições judiciárias para cumprir este papel, têm sido as associações profissionais a colmatar a lacuna e ocupar a trincheira. Travando, quase sempre com acerto e eficácia, o combate. E, invariavelmente, animados da consciência e do propósito de em cada hora oferecer contributos para a salvaguarda e a recuperação do prestígio da justiça e da confiança que ela deve despertar nos seus destinatários.” E mais adiante, a terminar, salientando “que ao contribuírem para a eficácia, o prestígio e a confiança na justiça, nessa mesma medida contribuem para a preservação e reforço do Estado de Direito. E nessa mesma medida emergindo credores de um tributo que não pode regatear-se.”
Palavras tão lúcidas e justas, e contra os ventos que correm, já não se ouviam há muito, muito tempo.
