28 janeiro 2011
Um miúdo da Pensilvânia nas malhas da justiça
Noticiam os jornais que um miúdo americano do estado da Pensilvânia com 13 anos de idade corre o risco de ser condenado a prisão perpétua por um homicídio cometido aos 11 anos!!!
É aliás uma história bem americana: um miúdo mata a namorada do pai com a sua própria caçadeira, um modelo especialmente concebido para ser usado por crianças (é o que diz o jornal, não estou a inventar...).
Parece que é acusado de "duplo homicídio", já que a vítima estava grávida... (Será possível? Desde quando a morte de um feto é homicídio? Será assim na Pensilvânia? Será mesmo?)
Agora o miúdo está à espera de saber se vai ser julgado como adulto ou como criança, ou seja, como imputável ou como menor... Parece que é uma decisão judicial, não está estipulado na lei qual o estatuto que lhe deve ser atribuído. (Será possível?)
Enfim, as leis penais da Pensilvânia deixam muito a desejar em termos de garantias mínimas... É caso para dizer, como disse o presidente da China em Washington, ainda há muito para fazer em matéria de direitos humanos... (quem diria...).
É aliás uma história bem americana: um miúdo mata a namorada do pai com a sua própria caçadeira, um modelo especialmente concebido para ser usado por crianças (é o que diz o jornal, não estou a inventar...).
Parece que é acusado de "duplo homicídio", já que a vítima estava grávida... (Será possível? Desde quando a morte de um feto é homicídio? Será assim na Pensilvânia? Será mesmo?)
Agora o miúdo está à espera de saber se vai ser julgado como adulto ou como criança, ou seja, como imputável ou como menor... Parece que é uma decisão judicial, não está estipulado na lei qual o estatuto que lhe deve ser atribuído. (Será possível?)
Enfim, as leis penais da Pensilvânia deixam muito a desejar em termos de garantias mínimas... É caso para dizer, como disse o presidente da China em Washington, ainda há muito para fazer em matéria de direitos humanos... (quem diria...).
