08 setembro 2012
Mais do mesmo e sobre os mesmos
Para cumprir a exigência de equidade contida no acórdão do TC, o Governo acentua a desigualdade!
É apenas e sempre aos rendimentos do trabalho assalariado e aos pensionistas que o Governo vai sacar o dinheiro. E diz que assim está a cumprir o dito acórdão! É inevitável chamar de novo o TC à colação. E francamente não é de esperar nenhuma cambalhota jurisprudencial... o TC tem de se respeitar a si próprio. E desta vez terá certamente que tratar daquilo a que tem fugido: a apreciação da questão à luz do princípio da confiança.
E, antes disso, que tem a dizer o PR? Não disse ele recentemente que não podiam ser exigidos mais sacrifícios às vítimas de sempre?
É apenas e sempre aos rendimentos do trabalho assalariado e aos pensionistas que o Governo vai sacar o dinheiro. E diz que assim está a cumprir o dito acórdão! É inevitável chamar de novo o TC à colação. E francamente não é de esperar nenhuma cambalhota jurisprudencial... o TC tem de se respeitar a si próprio. E desta vez terá certamente que tratar daquilo a que tem fugido: a apreciação da questão à luz do princípio da confiança.
E, antes disso, que tem a dizer o PR? Não disse ele recentemente que não podiam ser exigidos mais sacrifícios às vítimas de sempre?
