06 julho 2007
Demasiado grave para que não seja conhecido
MEDEL em Vigilância Ilegal por parte do SISMI, Itália
"Através da Resolução do Conselho Superior da Magistratura Italiano (Consiglio Superiore della Magistratura) de 4 de Julho de 2007, tomámos conhecimento que a Associação MEDEL – Magistrats européens pour la démocratie et les libertés – e muitos dos Juízes e Procuradores que participam nas suas actividades, têm sido objecto de investigação ilegítima e actividades de espionagem por parte dos Serviços Italianos de Segurança e Inteligência Militar (SISMI).
Esta ingerência manifestou-se através de acesso ilegal à lista de e-mails, usada pelos membros da MEDEL unicamente com o propósito de discutir as actividades da Associação, mas também através de relatórios fraudulentos e difamatórios respeitantes a alegadas actividades políticas da Associação e dos seus membros.
Como presidente da MEDEL oponho-me totalmente ao uso, por parte de um Serviço de Inteligência, de métodos não conformes com a democracia e o legítimo exercício da liberdade de associação.
A MEDEL, Associação de Juízes e Procuradores Europeus, através das suas actividades culturais e das suas relações próximas com várias organizações Internacionais tais como, a Comissão Europeia, o Conselho da Europa, Associações de Advogados Europeias e Associações de Juízes e Procuradores de África e da América Latina, tem no passado e continuará, no futuro, a prosseguir o seu objectivo de contribuir para o fortalecimento da independência da Justiça e a protecção dos direitos fundamentais do cidadão.
Tendo em atenção os factos relatados, iremos tomar, num futuro próximo, medidas apropriadas para proteger a nossa autonomia e credibilidade.
MEDEL – Magistrats européens pour la démocratie et les libertés
O Presidente
Miguel Carmona Ruano"
Nota: A Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público são membros da MEDEL.
"Através da Resolução do Conselho Superior da Magistratura Italiano (Consiglio Superiore della Magistratura) de 4 de Julho de 2007, tomámos conhecimento que a Associação MEDEL – Magistrats européens pour la démocratie et les libertés – e muitos dos Juízes e Procuradores que participam nas suas actividades, têm sido objecto de investigação ilegítima e actividades de espionagem por parte dos Serviços Italianos de Segurança e Inteligência Militar (SISMI).
Esta ingerência manifestou-se através de acesso ilegal à lista de e-mails, usada pelos membros da MEDEL unicamente com o propósito de discutir as actividades da Associação, mas também através de relatórios fraudulentos e difamatórios respeitantes a alegadas actividades políticas da Associação e dos seus membros.
Como presidente da MEDEL oponho-me totalmente ao uso, por parte de um Serviço de Inteligência, de métodos não conformes com a democracia e o legítimo exercício da liberdade de associação.
A MEDEL, Associação de Juízes e Procuradores Europeus, através das suas actividades culturais e das suas relações próximas com várias organizações Internacionais tais como, a Comissão Europeia, o Conselho da Europa, Associações de Advogados Europeias e Associações de Juízes e Procuradores de África e da América Latina, tem no passado e continuará, no futuro, a prosseguir o seu objectivo de contribuir para o fortalecimento da independência da Justiça e a protecção dos direitos fundamentais do cidadão.
Tendo em atenção os factos relatados, iremos tomar, num futuro próximo, medidas apropriadas para proteger a nossa autonomia e credibilidade.
MEDEL – Magistrats européens pour la démocratie et les libertés
O Presidente
Miguel Carmona Ruano"
Nota: A Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público são membros da MEDEL.
