14 fevereiro 2008
A crescente mediatização da justiça
O problema de a comunicação social agitar na praça pública, com o imediatismo que lhe é característico e, não raro, com espírito tão só sensacionalista e demagógico, determinadas questões, em vez de ajudar a resolvê-las, só as complica. E mais do que isso: contribui para um agravamento dos conflitos já existentes ou mesmo para a sua criação. Estou convencido que, numa grande parte dos casos, ela vive da exploração e da criação do conflito, porque é neste que reside o drama, a excitação, a adrenalina. Mesmo a pretexto de debater questões candentes, muitas vezes ela não faz mais do que contribuir para a confusão geral e para a instalação de um perigoso ambiente de demagogia (quando não de histeria), agravado (ou mascarado) por um pseudo-alargamento “democrático” da intervenção, com pessoas de todos os matizes (como sucede em determinados programas audiovisuais) a pronunciarem-se completamente à toa sobre problemas que não conhecem de todo e de que se não tem a informação suficiente ou em relação aos quais não existe ainda tempo de maturação e de reflexão para uma opinião conscienciosa. Muitas vezes o que se discute não é o problema na sua dimensão real, mas uma ficção que se foi construindo e alimentando, como um objecto de telenovela.
O recente “Prós e Contras” é um exemplo de como se cria ou explora essa conflitualidade. No programa, foram feitas imputações gravosas a magistrados do Ministério Público do Porto. Estes não se puderam defender, por um lado, porque não estavam no programa, embora fosse previsível (até mais do que previsível) que os mesmos poderiam ser atacados; por outro, porque o dever de reserva impede os magistrados de usarem de total liberdade de expressão em relação a processos em que tenham intervenção. Estava lá a Dra. Maria José Morgado, mas como é evidente, ela não estava lá para defender os atacados, como, além disso, a sua posição funcional em relação aos factos em discussão impediam-na de falar abertamente, e essa foi uma razão por que se enredou em circunlóquios que nada explicavam, e devia ter sido uma razão – creio eu – para se ter escusado de ir ao programa. A sua intervenção só foi útil e interessante, quando se referiu genericamente às relações entre a comunicação e a justiça.
O que sucede é que, uma vez atacados, os magistrados do Ministério Público do DIAP do Porto pediram autorização para falarem em público, quebrando o dever de reserva e expondo os seus pontos de vista. E eu acho muito bem que o tenham feito e que dêem a sua versão dos factos. Porém, isto significa também que se está a assistir a uma crescente mediatização da justiça, em que esta acaba por se deslocar da cena que lhe é própria para a cena dos “media”. E que cena!
O recente “Prós e Contras” é um exemplo de como se cria ou explora essa conflitualidade. No programa, foram feitas imputações gravosas a magistrados do Ministério Público do Porto. Estes não se puderam defender, por um lado, porque não estavam no programa, embora fosse previsível (até mais do que previsível) que os mesmos poderiam ser atacados; por outro, porque o dever de reserva impede os magistrados de usarem de total liberdade de expressão em relação a processos em que tenham intervenção. Estava lá a Dra. Maria José Morgado, mas como é evidente, ela não estava lá para defender os atacados, como, além disso, a sua posição funcional em relação aos factos em discussão impediam-na de falar abertamente, e essa foi uma razão por que se enredou em circunlóquios que nada explicavam, e devia ter sido uma razão – creio eu – para se ter escusado de ir ao programa. A sua intervenção só foi útil e interessante, quando se referiu genericamente às relações entre a comunicação e a justiça.
O que sucede é que, uma vez atacados, os magistrados do Ministério Público do DIAP do Porto pediram autorização para falarem em público, quebrando o dever de reserva e expondo os seus pontos de vista. E eu acho muito bem que o tenham feito e que dêem a sua versão dos factos. Porém, isto significa também que se está a assistir a uma crescente mediatização da justiça, em que esta acaba por se deslocar da cena que lhe é própria para a cena dos “media”. E que cena!