15 setembro 2008
Ainda a prisão preventiva
Chocou muito a opinião pública, ao que parece, o facto de o autor da tentativa de homicídio na esquadra da PSP de Portimão ter saído em liberdade. Clamou-se, mais uma vez, contra a irresponsabilidade dos juízes.
Mas depois veio a saber-se que a situação era peculiar, que havia "antecedentes" entre autor e vítima, que o ofendido também teria algumas culpas no cartório.
Poderá ser assim ou não, isso não importa.
O que interessa é que (só) o juiz que tomou a decisão de não aplicar a prisão preventiva tinha conhecimento de todos os elementos de facto que permitiam tomar uma decisão, e não a imprensa ou os "populares".
E foi com esse conhecimento global que ele decidiu.
E não para satisfazer as "expectativas comunitárias" de repressão da criminalidade, que actualmente são muito altas, como se sabe.
O juiz decide com base nos factos e no direito, e segundo a sua consciência jurídica.
Quando o juiz decidir de acordo com as expectativas dos energúmenos que se juntam às portas dos tribunais, ou mesmo dos repórteres de serviço, então sim a justiça está perdida!
A minha homenagem ao juiz de Portimão, que honrou a justiça, em circunstâncias em que o mais fácil era seguir na onda abjecta do populismo repressivo.
Mas depois veio a saber-se que a situação era peculiar, que havia "antecedentes" entre autor e vítima, que o ofendido também teria algumas culpas no cartório.
Poderá ser assim ou não, isso não importa.
O que interessa é que (só) o juiz que tomou a decisão de não aplicar a prisão preventiva tinha conhecimento de todos os elementos de facto que permitiam tomar uma decisão, e não a imprensa ou os "populares".
E foi com esse conhecimento global que ele decidiu.
E não para satisfazer as "expectativas comunitárias" de repressão da criminalidade, que actualmente são muito altas, como se sabe.
O juiz decide com base nos factos e no direito, e segundo a sua consciência jurídica.
Quando o juiz decidir de acordo com as expectativas dos energúmenos que se juntam às portas dos tribunais, ou mesmo dos repórteres de serviço, então sim a justiça está perdida!
A minha homenagem ao juiz de Portimão, que honrou a justiça, em circunstâncias em que o mais fácil era seguir na onda abjecta do populismo repressivo.
