08 fevereiro 2011
A revolta da justiça em França
Os ventos também mudam sobre a causa das coisas.
Um texto inquietante, de hoje.
«Justiça em França: um vento de revolta sem precedentes.
Desde a semana passada, na sequência de um facto particularmente dramático (rapto e assassinato de uma jovem rapariga de 18 anos), que a França é atravessada por um vento de revolta que percorre toda a instituição judicial.
Totalmente inédita pela sua amplitude, esta revolta foi provocada por declarações efectuadas, de forma veemente, por pessoas colocadas ao mais elevado nível do Estado, pondo em causa, magistrados e funcionários na ocorrência deste crime horrível.
Mobilizando magistrados, funcionários de justiça e polícias, este movimento é sustentado - facto inacreditável em França - pela hierarquia judicial e desenvolve-se numa série de iniciativa: as audiências não se realizam - excepto as que têm carácter urgente; as magistrados reúnem-se em assembleias gerais em todos os tribunais e aprovam moções de repudio pela situação. Em Nantes, local onde ocorreram os factos, na próxima quinta-feira 10 de Fevereiro, desenrolar-se-á uma grande manifestação. O Sindicato Magistratura apelou à greve nos dias 10 e 11 de Fevereiro.
O principal suspeito deste crime não foi objecto, aquando da sua última saída de prisão, do acompanhamento que a sua situação pessoal impunha, nomeadamente a sua condenação com suspensão e sujeito ao regime de prova. Devido à insuficiência de efectivos, os serviços competentes estavam impossibilitados de tratar de todos os processos em curso. Os poderes públicos tinham sido sucessivamente alertado para a situação, não tendo dado qualquer resposta. Desde à vários anos que, a nível nacional, os sindicatos reclamam meios humanos e materiais para assegurar a execução efectiva das penas, reivindicações que têm sempre sido confirmadas por constatações alarmantes em múltiplos relatórios oficiais.
O horror deste caso criminoso coloca em causa de uma forma brutal a situação de escassez em que se encontra a Justiça em França. A situação tem certamente raízes antigas, mas a política dos governos de direita que se sucederam desde 2002 agravou de tal forma a situação que a justiça está actualmente incapaz de efectuar todas as missões.
De acordo com o último relatório do CEPEJ, o esforço orçamental consagrado pela França ao funcionamento da justiça não cessa de sofrer uma regressão; actualmente é classificada em 37º lugar, no âmbito dos 45 países referidos no relatório.
O Sindicato da Magistratura velará por que esta mobilização continue e que os políticos que governam o País a tomem a sério.
Simone Gaboriau (Sindicato da Magistratura)
Um texto inquietante, de hoje.
«Justiça em França: um vento de revolta sem precedentes.
Desde a semana passada, na sequência de um facto particularmente dramático (rapto e assassinato de uma jovem rapariga de 18 anos), que a França é atravessada por um vento de revolta que percorre toda a instituição judicial.
Totalmente inédita pela sua amplitude, esta revolta foi provocada por declarações efectuadas, de forma veemente, por pessoas colocadas ao mais elevado nível do Estado, pondo em causa, magistrados e funcionários na ocorrência deste crime horrível.
Mobilizando magistrados, funcionários de justiça e polícias, este movimento é sustentado - facto inacreditável em França - pela hierarquia judicial e desenvolve-se numa série de iniciativa: as audiências não se realizam - excepto as que têm carácter urgente; as magistrados reúnem-se em assembleias gerais em todos os tribunais e aprovam moções de repudio pela situação. Em Nantes, local onde ocorreram os factos, na próxima quinta-feira 10 de Fevereiro, desenrolar-se-á uma grande manifestação. O Sindicato Magistratura apelou à greve nos dias 10 e 11 de Fevereiro.
O principal suspeito deste crime não foi objecto, aquando da sua última saída de prisão, do acompanhamento que a sua situação pessoal impunha, nomeadamente a sua condenação com suspensão e sujeito ao regime de prova. Devido à insuficiência de efectivos, os serviços competentes estavam impossibilitados de tratar de todos os processos em curso. Os poderes públicos tinham sido sucessivamente alertado para a situação, não tendo dado qualquer resposta. Desde à vários anos que, a nível nacional, os sindicatos reclamam meios humanos e materiais para assegurar a execução efectiva das penas, reivindicações que têm sempre sido confirmadas por constatações alarmantes em múltiplos relatórios oficiais.
O horror deste caso criminoso coloca em causa de uma forma brutal a situação de escassez em que se encontra a Justiça em França. A situação tem certamente raízes antigas, mas a política dos governos de direita que se sucederam desde 2002 agravou de tal forma a situação que a justiça está actualmente incapaz de efectuar todas as missões.
De acordo com o último relatório do CEPEJ, o esforço orçamental consagrado pela França ao funcionamento da justiça não cessa de sofrer uma regressão; actualmente é classificada em 37º lugar, no âmbito dos 45 países referidos no relatório.
O Sindicato da Magistratura velará por que esta mobilização continue e que os políticos que governam o País a tomem a sério.
Simone Gaboriau (Sindicato da Magistratura)
