28 julho 2011

 

Cidadão ou Inimigo?

Anders Breivik é "ressocializável"? E, se por milagre o for, deve o Estado ressocializá-lo? Suscita-se aqui uma questão pertinente, que é a de saber se um sistema penal como o norueguês (que neste aspecto, ao menos do ponto de vista teórico, não difere do português nem de muitos outros sistemas europeus) que proeminentemente assinala à pena um fim ressocializador poderá lidar, em coerência, com casos com um nível de tragicidade porventura não antecipado pelo benevolente legislador. É em situações-limite que a solidez de certas ideias penais é testada.





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