16 outubro 2012
Uma conceção anacrónica de juiz
Paulo Rangel, figura a vários títulos estimável, vem hoje a público, precisamente no "Público", criticar a posição assumida pela Associação Sindical de Juízes quanto à proposta de OE. Segundo o articulista, os juízes, que são independentes e órgãos de soberania, não podem criticar as leis. E mais: devem ser independentes entre si, o que parece querer dizer que não podem tomar posições coletivas... (como na tropa...)
Paulo Rangel, figura estimável, como disse, enferma de uma conceção de juiz manifestamente anacrónica: um juiz isolado, politicamente "neutral", imune aos problemas e às tensões sociais, um juiz "assético". Esse juiz que ele propõe é, na verdade, um juiz politicamente conservador, manipulável pelo poder político, se não a ele subserviente, pela fragilidade dos mecanismos de garantia da independência, que não se bastam com as proclamações estatutárias, exigindo também uma cultura de independência.
O ativismo judiciário não prejudica a independência, antes a induz e reforça. E permite a sedimentação entre os juízes de uma ética de responsabilidade e deontológica, imune a pressões espúrias e à aceitação de soluções utilitaristas ou consequencialistas.
O juiz de que precisamos, o juiz de hoje é um juiz ativo, culto (no senido autêntico da palavra), atento, inserido na sociedade, conhecedor da vida e dos problemas sociais, sintonizado com os valores constitucionais e das cartas internacionais de direitos, não um juiz fechado num torre, cada um sua torre...
Paulo Rangel, figura estimável, como disse, enferma de uma conceção de juiz manifestamente anacrónica: um juiz isolado, politicamente "neutral", imune aos problemas e às tensões sociais, um juiz "assético". Esse juiz que ele propõe é, na verdade, um juiz politicamente conservador, manipulável pelo poder político, se não a ele subserviente, pela fragilidade dos mecanismos de garantia da independência, que não se bastam com as proclamações estatutárias, exigindo também uma cultura de independência.
O ativismo judiciário não prejudica a independência, antes a induz e reforça. E permite a sedimentação entre os juízes de uma ética de responsabilidade e deontológica, imune a pressões espúrias e à aceitação de soluções utilitaristas ou consequencialistas.
O juiz de que precisamos, o juiz de hoje é um juiz ativo, culto (no senido autêntico da palavra), atento, inserido na sociedade, conhecedor da vida e dos problemas sociais, sintonizado com os valores constitucionais e das cartas internacionais de direitos, não um juiz fechado num torre, cada um sua torre...
