13 março 2013
O Tribunal Constitucional de todos nós
Depois de o PR de todos nós ter, numa pungente/patética confissão/testamento, admitido a sua irrelevância, resta-nos o TC... Para defender a Constituição e os nossos direitos que lá estão consagrados. Sabemos que não é fácil, na presente conjuntura, ser fiel ao direito. Mais fácil é alinhar com os ditames do "realismo", do "pragmatismo", etc., ou seja, com as diretivas de Berlim e da sua troika.
Mas um tribunal é sempre um tribunal, isto é, o lugar do direito. Na próxima decisão, está em causa (e em risco) o futuro dos nossos direitos, mas também o futuro do próprio TC. Temos de acreditar que o TC não quer atingir o grau da irrelevância!
Mas um tribunal é sempre um tribunal, isto é, o lugar do direito. Na próxima decisão, está em causa (e em risco) o futuro dos nossos direitos, mas também o futuro do próprio TC. Temos de acreditar que o TC não quer atingir o grau da irrelevância!
