Sine Die

O julgamento de Zacarias Moussaoui, o franco-marroquino acusado de ligações à Al-Qaida, foi suspenso por se ter descoberto que a acusação tinha "preparado" o depoimento de algumas testemunhas. Seguiu-se uma consternação geral: por causa de uma nulidade processual não pode cair por terra um julgamento considerado essencial para satisfazer os sentimentos das famílias das vítimas do 11 de Setembro (apesar de Moussaiou não ter participado nos atentados!) e o interesse nacional na luta contrra o terrorismo. A opinião pública pressiona, a acusação também, aflita que está pelo "erro" cometido, a juíza está aterrada e tenta a todo o custo "salvar" o processo. Mas não sendo seguramente essa a função dos juízes (salvarem os processos à custa das garantias e direitos dos arguidos), fica-se na dúvida se este não é precisamente um caso em que existem pressões ilegítimas sobre o poder judicial. Ou será que esta juíza entende a função de julgar como parte integrante da estratégia contra o terrorismo? Significativo é que, tendo sido considerado uma vitória do arguido (e do direito) o seu julgamento perante um tribunal comum (e não diante duma daquelas comissões militares que Bush nomeou), parece que afinal as garantias de um julgamento imparcial e justo são mais virtuais que reais.