19 outubro 2006
IVG: uma dúvida
A proposta de referendo da IVG foi aprovada. O entusiasmo no Governo é grande. A Ministra da Educação, por exemplo, é a favor do sim, absolutamente.
Mas a grande dúvida é a que foi exposta pela deputada Heloísa Apolónia: então, e se ganhar o "não" não vinculativo? Quid juris? O PS prossegue o processo legislativo ou deixa-o cair? Será que o PS e o seu fogoso secretário-geral e nosso primeiro-ministro vai esclarecer essa dúvida antes?
Mas a grande dúvida é a que foi exposta pela deputada Heloísa Apolónia: então, e se ganhar o "não" não vinculativo? Quid juris? O PS prossegue o processo legislativo ou deixa-o cair? Será que o PS e o seu fogoso secretário-geral e nosso primeiro-ministro vai esclarecer essa dúvida antes?