28 março 2008
A aluna delinquente
O caso da (perigosa) aluna do liceu Carolina Michaelis é paradigmático do mundo de hoje. Quando ouvi falar da "agressão" da aluna à professora foi em tais termos que pensei que tivesse sido um quase homicídio. Depois de ver as imagens várias vezes, ainda não vislumbrei sequer sombra de agressão. Pode ser que passadas dezenas de vezes em câmara lenta e com uma lupa se consiga detectar algum indício de agressão. O MP de Matosinhos já foi encarregado dessa ingrata tarefa. (Faz-me lembrar auelas imagens de futebol em que, depois de passadas dezenas de vezes em câmara lenta, se conclui que talvez fosse penalty.)
Em qualquer caso, independentemente do que a lupa vier a descobrir, é de todo excessivo e desconforme enquadrar aquela cena no direito penal, ainda que de menores devido à idade da "delinquente". Do que se trata é de má educação e indisciplina e nunca, por nunca, o direito penal (mesmo o de menores) constituiu ou constituirá meio adequado para tratar esse tipo de problemas. (No futebol, desculpem esta insistência, as agressões são punidas disciplinarmente, estando excluída a possibilidade de um jogador apresentar queixa criminal contra outro por agressão dentro do campo).
A "transferência" para o âmbito criminal das incivilidades e indisciplinas cometidas dentro das paredes da escola seria inclusivamente uma desautorização desta junto da população escolar.
A indisciplina nas escolas é um fenómeno preocupante, mas que deve ser encarado com inteligência (como aliás todos os problemas). Todos nós passámos pela escola e sabemos que sempre houve indisciplina, sempre houve professores "gozados", a par de outros que infundiam medo nos alunos, e ainda de outros (felizmente também os havia) que sabiam manter a disciplina naturalmente e amigavelmente.
Sabemos também que hoje as coisas estão pior, porque a sociedade é diferente (felizmente), menos autoritária, mais tolerante, mais respeitadora dos diritos das crianças e dos jovens. Essa maior tolerância envolve naturalmente o risco de "abuso" por parte dos "tolerados", mas tal margem de risco é absolutamente inevitável porque não queremos certamente voltar a uma sociedade e uma cultura dominadas por uma visão patriarcal e repressiva. Os riscos da liberdade são sempre muitos, mas a liberdade é sempre melhor do que a sua falta.
A escola confronta-se com problemas tremendos porque as instâncias tradicionais de socialização mudaram ou quase desapareceram. A escola tem hoje de ensinar, de educar e de socializar (os pais não têm tempo...). E as escolas não estão preparadas para isso. Mas a solução não é recorrer ao arsenal repressivo, a indisciplina não é uma infracção criminal e é completamente especulativo (para não dizer mais) afirmar que da indisciplina escolar ao crime vai um pequeno passo.
Aqui, como em tudo, é necessário lucidez e bom senso. O que é sempre difícil quando somos constantemente bombardeados com uma massa imensa e intensa de imagens, que nos induzem um sentimento de caos, insegurança e incompreensão do mundo em que vivemos.
Em qualquer caso, independentemente do que a lupa vier a descobrir, é de todo excessivo e desconforme enquadrar aquela cena no direito penal, ainda que de menores devido à idade da "delinquente". Do que se trata é de má educação e indisciplina e nunca, por nunca, o direito penal (mesmo o de menores) constituiu ou constituirá meio adequado para tratar esse tipo de problemas. (No futebol, desculpem esta insistência, as agressões são punidas disciplinarmente, estando excluída a possibilidade de um jogador apresentar queixa criminal contra outro por agressão dentro do campo).
A "transferência" para o âmbito criminal das incivilidades e indisciplinas cometidas dentro das paredes da escola seria inclusivamente uma desautorização desta junto da população escolar.
A indisciplina nas escolas é um fenómeno preocupante, mas que deve ser encarado com inteligência (como aliás todos os problemas). Todos nós passámos pela escola e sabemos que sempre houve indisciplina, sempre houve professores "gozados", a par de outros que infundiam medo nos alunos, e ainda de outros (felizmente também os havia) que sabiam manter a disciplina naturalmente e amigavelmente.
Sabemos também que hoje as coisas estão pior, porque a sociedade é diferente (felizmente), menos autoritária, mais tolerante, mais respeitadora dos diritos das crianças e dos jovens. Essa maior tolerância envolve naturalmente o risco de "abuso" por parte dos "tolerados", mas tal margem de risco é absolutamente inevitável porque não queremos certamente voltar a uma sociedade e uma cultura dominadas por uma visão patriarcal e repressiva. Os riscos da liberdade são sempre muitos, mas a liberdade é sempre melhor do que a sua falta.
A escola confronta-se com problemas tremendos porque as instâncias tradicionais de socialização mudaram ou quase desapareceram. A escola tem hoje de ensinar, de educar e de socializar (os pais não têm tempo...). E as escolas não estão preparadas para isso. Mas a solução não é recorrer ao arsenal repressivo, a indisciplina não é uma infracção criminal e é completamente especulativo (para não dizer mais) afirmar que da indisciplina escolar ao crime vai um pequeno passo.
Aqui, como em tudo, é necessário lucidez e bom senso. O que é sempre difícil quando somos constantemente bombardeados com uma massa imensa e intensa de imagens, que nos induzem um sentimento de caos, insegurança e incompreensão do mundo em que vivemos.
