09 abril 2009
independência é preciso
"Independência é preciso", Pedro Lomba, dn/9.04.2009
«Eu nem precisava de saber que o procurador Lopes da Mota admitiu ao DN que disse a quem está a investigar o caso Freeport: "O que eu sei é que o primeiro-ministro quer isto esclarecido rapidamente." Prestem atenção, para começar, a este "o que eu sei" porque é correcto: só Lopes da Mota sabe o que ele diz que sabe. O que eu também já sabia é que os sinais de um ambiente destinado a influenciar o curso normal da justiça neste processo, estão aí há meses. Não é preciso lembrar que um processo que andou 4 anos a marinar nas gavetas da Procuradoria, não aparenta resistir a todas as investidas. Nem os momentos de conúbio político-jornalístico por que tem passado a investigação. Nem as eleições que vêm a caminho.
Como se "um processo contra o primeiro-ministro", que nem sequer existe, tivesse de acabar assim. E não sou eu que o digo. Palavras de Souto Moura à Lusa: "A pior coisa que pode acontecer a um procurador-geral da República é ter um processo contra o primeiro-ministro." E diz também o ex-procurador-mor do Estado: se estão em causa "pessoas com poder" como aconteceu com ele na Casa Pia, o procurador sente pressões. Podem nem ser directas, mas são para decidir ou não decidir num certo sentido. Tendo em conta que o Freeport nasceu e adormeceu no seu mandato, Souto Mouro podia ainda ter dito se também as sentiu.
É preciso lembrar que José Sócrates tem contribuído. A partir do momento em que o primeiro-ministro reagiu às suspeições que o associavam ao empreendimento de Alcochete, declarando-se vítima de uma "campanha negra" e respondendo que não iria ser dessa forma que os seus adversários o conseguiriam vergar, lançou um atestado de menoridade contra o Ministério Público. Fez dos magistrados independentes do Estado figurantes de uma conspiração política. E até "obrigou" a procuradora Cândida Almeida a ir à RTP, em Janeiro passado, explicar numa entrevista cautelosa que estava tudo bem com o primeiro-ministro, nem investigado nem suspeito.
Agora que está montado um dispensável "caso sobre o caso Freeport" vamos ficar a saber se Lopes da Mota tentou pressionar os seus colegas a arquivarem o inquérito, sob a ameaça de verem as carreiras destruídas. Não pretendo envolver-me em polémicas linguísticas sobre se as "pressões" eram mesmo "pressões". Este processo é tão melindroso, tão perfeito para aqueles que o têm de investigar pensarem três vezes na "vidinha" que devia haver muito cuidado com as aparências. E por enquanto as aparências são só umas: desenganem-se os que pensam que se pode conduzir um primeiro-ministro à justiça, seja ou não como arguido, tal e qual um cidadão comum. Isto de estar à frente do Governo faz mesmo muita diferença. Quem manda em Portugal manda mesmo. Felizmente só é submisso quem quer.»
«Eu nem precisava de saber que o procurador Lopes da Mota admitiu ao DN que disse a quem está a investigar o caso Freeport: "O que eu sei é que o primeiro-ministro quer isto esclarecido rapidamente." Prestem atenção, para começar, a este "o que eu sei" porque é correcto: só Lopes da Mota sabe o que ele diz que sabe. O que eu também já sabia é que os sinais de um ambiente destinado a influenciar o curso normal da justiça neste processo, estão aí há meses. Não é preciso lembrar que um processo que andou 4 anos a marinar nas gavetas da Procuradoria, não aparenta resistir a todas as investidas. Nem os momentos de conúbio político-jornalístico por que tem passado a investigação. Nem as eleições que vêm a caminho.
Como se "um processo contra o primeiro-ministro", que nem sequer existe, tivesse de acabar assim. E não sou eu que o digo. Palavras de Souto Moura à Lusa: "A pior coisa que pode acontecer a um procurador-geral da República é ter um processo contra o primeiro-ministro." E diz também o ex-procurador-mor do Estado: se estão em causa "pessoas com poder" como aconteceu com ele na Casa Pia, o procurador sente pressões. Podem nem ser directas, mas são para decidir ou não decidir num certo sentido. Tendo em conta que o Freeport nasceu e adormeceu no seu mandato, Souto Mouro podia ainda ter dito se também as sentiu.
É preciso lembrar que José Sócrates tem contribuído. A partir do momento em que o primeiro-ministro reagiu às suspeições que o associavam ao empreendimento de Alcochete, declarando-se vítima de uma "campanha negra" e respondendo que não iria ser dessa forma que os seus adversários o conseguiriam vergar, lançou um atestado de menoridade contra o Ministério Público. Fez dos magistrados independentes do Estado figurantes de uma conspiração política. E até "obrigou" a procuradora Cândida Almeida a ir à RTP, em Janeiro passado, explicar numa entrevista cautelosa que estava tudo bem com o primeiro-ministro, nem investigado nem suspeito.
Agora que está montado um dispensável "caso sobre o caso Freeport" vamos ficar a saber se Lopes da Mota tentou pressionar os seus colegas a arquivarem o inquérito, sob a ameaça de verem as carreiras destruídas. Não pretendo envolver-me em polémicas linguísticas sobre se as "pressões" eram mesmo "pressões". Este processo é tão melindroso, tão perfeito para aqueles que o têm de investigar pensarem três vezes na "vidinha" que devia haver muito cuidado com as aparências. E por enquanto as aparências são só umas: desenganem-se os que pensam que se pode conduzir um primeiro-ministro à justiça, seja ou não como arguido, tal e qual um cidadão comum. Isto de estar à frente do Governo faz mesmo muita diferença. Quem manda em Portugal manda mesmo. Felizmente só é submisso quem quer.»
