21 abril 2009
Um país de corruptos
Na opinião de cada português, com excepção do próprio, todos são corruptos. Por isso, se reclama universalmente a radicalização do combate à corrupção.
Mais. Também o enriquecimento ilícito deve ser criminalizado, única presumível maneira de nenhum corrupto escapar. Todos somos portugueses, logo todos somos presumivelmente corruptos.
Agita-se o fantasma da "derrocada" do regime se a luta contra a corrupção não for levada às últimas consequências. Fustiga-se a "justiça" (mas de quem se fala quando se fala de "justiça"?) por não conseguir punir os corruptos. Uma sanha punitiva percorre o país: varrer os corruptos, desparasitar o país. Se as leis não servem, mudam-se as leis. Se a Consituição é obstáculo, ignora-se a Constituição.
Este delírio punitivo não trará porém quaisquer vitórias reais contra o inimigo e só desencadeará frustrações. É completamente errado pensar que a grande frente de combate à corrupção é de ordem penal. Na realidade, esse combate ganha-se (ou perde-se) no âmbito da fiscalização administrativa. Os "resultados" obidos nos tribunais serão sempre escassos e imprevisíveis, não tenhamos dúvidas sobre isso, pois a prova apresenta-se normalmente difícil neste tipo de criminalidade e não é avisado (nem constitucional) flexibilizar as regras elementares do Estado de Direito em matéria de prova para aumentar a eficácia punitiva.
E quanto ao enriquecimento ilicito, se é admissível a sua perseguição em termos civis e fiscais, já em termos penais é uma verdadeira aberração que a Constituição liminarmente rejeita.
Enfim, bom senso e inteligência, precisam-se!
Mais. Também o enriquecimento ilícito deve ser criminalizado, única presumível maneira de nenhum corrupto escapar. Todos somos portugueses, logo todos somos presumivelmente corruptos.
Agita-se o fantasma da "derrocada" do regime se a luta contra a corrupção não for levada às últimas consequências. Fustiga-se a "justiça" (mas de quem se fala quando se fala de "justiça"?) por não conseguir punir os corruptos. Uma sanha punitiva percorre o país: varrer os corruptos, desparasitar o país. Se as leis não servem, mudam-se as leis. Se a Consituição é obstáculo, ignora-se a Constituição.
Este delírio punitivo não trará porém quaisquer vitórias reais contra o inimigo e só desencadeará frustrações. É completamente errado pensar que a grande frente de combate à corrupção é de ordem penal. Na realidade, esse combate ganha-se (ou perde-se) no âmbito da fiscalização administrativa. Os "resultados" obidos nos tribunais serão sempre escassos e imprevisíveis, não tenhamos dúvidas sobre isso, pois a prova apresenta-se normalmente difícil neste tipo de criminalidade e não é avisado (nem constitucional) flexibilizar as regras elementares do Estado de Direito em matéria de prova para aumentar a eficácia punitiva.
E quanto ao enriquecimento ilicito, se é admissível a sua perseguição em termos civis e fiscais, já em termos penais é uma verdadeira aberração que a Constituição liminarmente rejeita.
Enfim, bom senso e inteligência, precisam-se!
