22 novembro 2010
Levar a Constituição a sério
A ideia de Obama de fazer julgar os prisioneiros de Guantánamo (não todos, mas a grande maioria) pelos tribunais comuns sofreu o primeiro revés.
Como aqui já referi a 8 de Outubro passado, a ideia era de "experimentar" os tribunais comuns: se eles se mostrassem "sensíveis" aos problemas da "segurança dos EUA", a ideia seria esplêndida, por dar ao mundo uma lição de respeito pelo direito, caso contrário péssima, pois não pode haver complacência com os acusados de terrorismo, estes têm de ser condenados, ponto final.
Ora logo o primeiro julgamento foi um fiasco para a estratégia obamaniana. É certo que o arguido vai ser condenado; mas não pelas imputações mais graves (homicídio, etc.).
E isto tudo porquê? Porque logo havia de aparecer um juiz a complicar as coisas, rejeitando a audição de uma testemunha, a testemunha decisiva, cuja identidade fora obtida sob "coacção". Este desmancha-prazeres, chamado Lewis Kaplan, teve até a lata de dizer: "A Constituição é a rocha na qual a nossa nação se apoia. Não a devemos seguir apenas quando nos for conveniente, mas também quando o medo e o perigo acenam noutra direcção".
A minha modesta homenagem a este juiz, que foi fiel ao direito quando era mais fácil, popular e compensador agir em sentido oposto.
Como aqui já referi a 8 de Outubro passado, a ideia era de "experimentar" os tribunais comuns: se eles se mostrassem "sensíveis" aos problemas da "segurança dos EUA", a ideia seria esplêndida, por dar ao mundo uma lição de respeito pelo direito, caso contrário péssima, pois não pode haver complacência com os acusados de terrorismo, estes têm de ser condenados, ponto final.
Ora logo o primeiro julgamento foi um fiasco para a estratégia obamaniana. É certo que o arguido vai ser condenado; mas não pelas imputações mais graves (homicídio, etc.).
E isto tudo porquê? Porque logo havia de aparecer um juiz a complicar as coisas, rejeitando a audição de uma testemunha, a testemunha decisiva, cuja identidade fora obtida sob "coacção". Este desmancha-prazeres, chamado Lewis Kaplan, teve até a lata de dizer: "A Constituição é a rocha na qual a nossa nação se apoia. Não a devemos seguir apenas quando nos for conveniente, mas também quando o medo e o perigo acenam noutra direcção".
A minha modesta homenagem a este juiz, que foi fiel ao direito quando era mais fácil, popular e compensador agir em sentido oposto.
