03 julho 2011

 

O bondoso sistema judicial americano

Dominique já está em liberdade... De acorrentado a domiciliado compulsivo num apartamento de luxo (sempre em cumprimento do princípio da igualdade), a libertado sem condições, eis o trajecto meteórico deste processo que o MP americano queria exemplar.
Afinal o depoimento da vítima tinha grandes buracos... Quem diria... Prende-se então alguém, e da maneira como foi executada a detenção e a exibição mundial do detido, com tanta leviandade? Não é preciso haver "fortes indícios" da prática do crime?
Agora, o MP veio "confessar" a fragilidade daquele depoimento... Não o fez, porém, em nome da verdade material. A verdade material não interessa nada ao MP americano. O problema está em que Dominique decidiu rejeitar a acusação do MP e tem dinheiro suficiente (se fosse pobre outro galo cantaria) para arranjar uma equipa de defesa eficiente e que poderia desfazer em julgamento a credibilidade do depoimento da dita vítima.
Por isso o procurador tem medo de um fracasso. E decidiu um recuo táctico. Porque uma derrota em audiência (lá é assim, uma absolvição é uma derrota política...) poderia ditar o fim da carreira. É que ele foi eleito pelo povo e precisa de exibir troféus (de condenados, acorrentados de preferência) para assegurar a reeleição: quantos mais condenados, mais votos, ou, dito de outro modo, o número de votos é directamente proporcional ao número de condenações! É esta a forma de "avaliação" a que está sujeito o MP americano... Exibir como troféu de caça um "poderoso" acusado de crime sexual (sobretudo se for estrangeiro) é um sucesso colossal, é uma carreira garantida não só no MP como na política.
Agora, o procurador de Nova York está a ver a coisa tremida. Ele mantém a acusação. Retirá-la seria confessar o fracasso. Vamos ver o que decide Dominique. Estará disposto a negociar, salvando a carreira do procurador? Este estará disposto a tudo, menos a uma absolvição em julgamento... Isso seria mesmo o fim.
(Entretanto os admiradores portugueses do processo penal americano estão perplexos, mas confiam plenamente em que há-de arranjar-se uma maneira de condenar Dominique, ainda que através de negociação, salvando a credibilidade do bondoso sistema).





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