01 agosto 2011
As questões de Oslo(1)
O debate sobre a pena, as suas finalidades e sobretudo a questão concreta da pena máxima aplicável aos terríveis factos de 22 de Julho na Noruega, nomeadamente se satisfará as exigências de restabelecimento da paz jurídica perante um crime tão grave, sendo dogmaticamente importante, deve exigir alguma distancia e afastamento em relação ao momento em que ocorreram os factos.É, por isso, surpreendente e evidenciador de uma enorme lucidez a afirmação do Primeiro Ministro da Noruega sublinhando que uma pena de 21 anos de prisão é uma pena suficientemente pesada e que há que deixar os tribunais fazerem o seu trabalho em função das leis existentes que, naquele pais, provaram que a pena é efectivamente ressocializadora.
