06 agosto 2012
Atrasos dos tribunais e atrasos nos tribunais
Noticia hoje o "Público" a publicação de um estudo numa revista científica sobre os "erros médicos" levados a tribunal, onde se conclui que a justiça é muito lenta, demorando em média quase oito anos a ser proferida sentença.
Lida a notícia fica-se com a ideia, se não a convicção, que os tribunais (os juízes, leia-se) empatam o processo durante quase oito anos até que se decidem, vencendo a preguiça, a tomar a decisão final...
Será assim de facto? Desde logo: aquele prazo de 8 anos (quase...) é contado a partir dos factos ou da instauração do processo? Que fatores contribuíram para o arrastamento do processo? Onde é que ele emperrou? Por culpa de quem?
Só com essas informações na mão é possível fazer um juízo sobre as responsabilidades nos atrasos.
Porque uma coisa são os atrasos dos tribunais, outra os atrasos nos tribunais...
Lida a notícia fica-se com a ideia, se não a convicção, que os tribunais (os juízes, leia-se) empatam o processo durante quase oito anos até que se decidem, vencendo a preguiça, a tomar a decisão final...
Será assim de facto? Desde logo: aquele prazo de 8 anos (quase...) é contado a partir dos factos ou da instauração do processo? Que fatores contribuíram para o arrastamento do processo? Onde é que ele emperrou? Por culpa de quem?
Só com essas informações na mão é possível fazer um juízo sobre as responsabilidades nos atrasos.
Porque uma coisa são os atrasos dos tribunais, outra os atrasos nos tribunais...
