21 julho 2012
Ainda o acórdão do TC
O acórdão do TC sobre os "cortes" apanhou mesmo a direita (política, governamental, económico-finandeira, e opiniativa) de surpresa e ela não se conforma facilmente com a "ousadia" dum tribunal que presumia como dócil e compreensivo com o "estado de emergência" do País (compreensão que imporia o reconhecimento da supremacia do pacto celebrado com a troika/tríade sobre a própria Constituição...).
Afinal, o TC limitou-se a dizer que a Constituição continua a vigorar... O governo diz que respeita o acórdão (e como não? poderia ser de outra maneira?). Mas uma vice-presidente do PSD, uma senhora que usa sempre uma vasto lenço ao pescoço, que lhe dá um certo ar majestoso e oriental, servindo de porta-voz governamental, vem clamar contra o "extravasar" de competências por parte do TC. Faz lembrar aqueles dirigentes desportivos que, perante uma arbitragem que consideram desfavorável, cobrem de injúrias o árbitro, na esperança de obter arbitragens favoráveis no futuro...
Esperemos que assim não suceda, embora ainda não saibamos ainda até que ponto a recomposição recente se refletirá nas decisões mais "quentes". De qualquer forma, o TC marcou presença no sistema político-constitucional, como nunca o fizera anteriormente. Há que contar com ele futuramente.
Afinal, o TC limitou-se a dizer que a Constituição continua a vigorar... O governo diz que respeita o acórdão (e como não? poderia ser de outra maneira?). Mas uma vice-presidente do PSD, uma senhora que usa sempre uma vasto lenço ao pescoço, que lhe dá um certo ar majestoso e oriental, servindo de porta-voz governamental, vem clamar contra o "extravasar" de competências por parte do TC. Faz lembrar aqueles dirigentes desportivos que, perante uma arbitragem que consideram desfavorável, cobrem de injúrias o árbitro, na esperança de obter arbitragens favoráveis no futuro...
Esperemos que assim não suceda, embora ainda não saibamos ainda até que ponto a recomposição recente se refletirá nas decisões mais "quentes". De qualquer forma, o TC marcou presença no sistema político-constitucional, como nunca o fizera anteriormente. Há que contar com ele futuramente.
