09 novembro 2014
A maior condecoração
Durão Barroso foi agraciado
pelo Presidente da República com a mais alta condecoração de Portugal, mas não
sei se será assim tão consensual a outorga de tal distinção. É evidente que a
principal razão para essa honraria consistiu no facto de DB ter estado à frente
da Comissão Europeia em dois mandatos seguidos, durante os últimos 10 anos.
Porém, não foram anos bons nem para a União Europeia, nem para Portugal. Foram
até anos para esquecer, anos tormentosos em que a EU desceu ao grau zero dos
princípios que supostamente são a sua matriz, mostrando o que vale em matéria
de solidariedade entre os seus membros, sobretudo a partir da crise de 2008, com
os países do Norte, com a Alemanha à cabeça, a hostilizar os países do Sul,
designados pejorativamente de PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e
Espanha), e as instituições europeias, transformadas em caixa de ressonância do
manda-chuva germânico, a imporem políticas de uma austeridade feroz a esses
mesmos PIIGS, obrigando-os a um recuo civilizacional em matéria de democracia económica
e social e, mesmo, a nível de direitos elementares de qualquer democracia.
Entre as instituições
europeias que mais se destacaram nesse papel está, justamente, a Comissão
Europeia, que, aliada ao Banco Central Europeu (BCE) e ao FMI, fez parte da tão
detestada Troika, que ainda agora continua a atirar-se às nossas canelas.
Mas passemos a palavra
a João Ferreira do Amaral, no seu livro Porque
Devemos Sair Do Euro (edição da Lua de Papel, 2013):
«Deficientemente dirigida por Durão Barroso e sofrendo da manifesta incompetência
do vice-presidente e comissário para os assuntos económicos e monetários, Olli
Rehn, a Comissão foi perdendo gradualmente autonomia até se transformar num
mero capataz executor das decisões do Conselho, por sua vez completamente
dependente dos interesses alemães.
»E
nesse novo papel a Comissão não se coibiu de conceber e patrocinar – em conjunto
com o FMI e o BCE – programas ditos de ajustamento, absurdos e tecnicamente mal
elaborados, que destroem gradualmente, mas a bom ritmo, as bases económicas da
Grécia e de Portugal.
»Pior:
ao pressionar os Estados que os sofrem a tomar medidas que vão contra o
espírito e até a letra dos tratados (como, por exemplo, no domínio da
legislação do trabalho), a Comissão, de guardiã dos tratados - que devia ser - transformou-se num dos seus piores
violadores.
(…)
»Não
colhe aqui a desculpa de que a margem de manobra para a Comissão seguir outro
caminho não existe face ao poder real da Alemanha. Um político tem sempre uma
arma que pode usar: a demissão por iniciativa própria.»
