03 julho 2015

 

As preocupações de César

César está preocupado com o regime da prisão preventiva. Considera que não é normal que "cidadãos" (note-se, "cidadãos", não "arguidos") estejam detidos muito tempo sem acusação... Já se percebeu que essa preocupação não é somente de César. Outros ilustres tribunos da mesma tribo partilham da mesma preocupação. E se a tribo for para o poder já se sabe que os "cidadãos" (certos "cidadãos") muito terão a beneficiar... Já assim foi em 2007, com a reforma do CPP, depois parcialmente revogada. Os diplomas basilares do sistema penal estão à mercê dos interesses e preocupações circunstanciais dos agentes do poder político...





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