09 janeiro 2018

 

PGR: regresso ao passado?

Cá me parecia que o PS não quer um MP dinâmico. A "explicação" dada pela ministra da Justiça para a não renomeação de Joana Marques Vidal é completamente esfarrapada. A Constituição, ao estabelecer o prazo de 6 anos para o mandato do PGR, não impede a sua renovação, ao contrário do que acontece com os juízes do TC (cujo mandato é de 9 anos...). É o velho PS que triunfa...





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