29 junho 2018
O TEDH
A propósito de decisão recente deste alto tribunal que condenou Portugal eu apenas quero assinalar o respeito com que as decisões desse tribunal são recebidas na imprensa portuguesa, como se representassem a expressão de um juízo incontestável, incontrolável, quase divino...
Ora, o TEDH não é infalível (como é, ou era, o Papa), não está acima da crítica, como aliás todos os tribunais. Pode ser criticado, e pode mesmo errar, como acontece com os tribunais nacionais. A jurisprudência do TEDH não é propriamente o Evangelho do direito e os seus juízes também não são santos evangelhistas. São apenas os humanos depositários da aplicação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. E a interpretação que fazem da mesma, como obra humana e não divina, é suscetível de análise crítica.
Como é evidente.
Ora, o TEDH não é infalível (como é, ou era, o Papa), não está acima da crítica, como aliás todos os tribunais. Pode ser criticado, e pode mesmo errar, como acontece com os tribunais nacionais. A jurisprudência do TEDH não é propriamente o Evangelho do direito e os seus juízes também não são santos evangelhistas. São apenas os humanos depositários da aplicação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. E a interpretação que fazem da mesma, como obra humana e não divina, é suscetível de análise crítica.
Como é evidente.
