19 setembro 2006
O novo PGR
Fiquei surpreendido com a nomeação do Cons. Pinto Monteiro. Surpreendido, embora o seu nome viesse sendo citado, porque o julgava completamente empenhado nos problemas da magistratura judicial e absolutamente alheado do Ministério Público. Aliás, nunca o ouvi falar do MP, adiantar qualquer proposta, ideia ou comentário sobre o MP, o seu estatuto ou a sua actividade.
Posto isto, direi que nada disso impede que o novo PGR faça um bom mandato. A sua inteligência e a sua preparação, a sua cultura, a sua atitude independente, tudo isto são factores que permitem formular um juízo de prognose favorável.
Penso que a autonomia (externa) do MP vai ter no novo PGR um bom garante. Quanto à organização interna do MP, gostaria de dizer o seguinte: têm sido feitos apelos, nomeadamente pelo Bastonário dos Advogados, a um reforço da hierarquização do MP. Ora, seria completamente errado caminhar nesse sentido, porque a hierarquia mitigada do MP é uma outra vertente da autonomia, a sua vertente interna, complemento da outra.
O novo PGR não tem que ser um comandante, um capataz ou um sargento, nem o Cons. Pinto Monteiro, estou seguro, aceitaria esse papel. A função do PGR é de organizador e catalizador da actividade do MP, de forma a rentabilizar os meios e multiplicar energias, a potenciar uma nova cultura, pondo termo às rotinas burocráticas que tanto têm prejudicado a actividade do MP.
Essencial é também neste momento saber comunicar.
A credibilização/relegitimação do MP é tarefa urgente a que certamente o novo PGR vai dedicar-se e tem todas as condições para o conseguir.
Posto isto, direi que nada disso impede que o novo PGR faça um bom mandato. A sua inteligência e a sua preparação, a sua cultura, a sua atitude independente, tudo isto são factores que permitem formular um juízo de prognose favorável.
Penso que a autonomia (externa) do MP vai ter no novo PGR um bom garante. Quanto à organização interna do MP, gostaria de dizer o seguinte: têm sido feitos apelos, nomeadamente pelo Bastonário dos Advogados, a um reforço da hierarquização do MP. Ora, seria completamente errado caminhar nesse sentido, porque a hierarquia mitigada do MP é uma outra vertente da autonomia, a sua vertente interna, complemento da outra.
O novo PGR não tem que ser um comandante, um capataz ou um sargento, nem o Cons. Pinto Monteiro, estou seguro, aceitaria esse papel. A função do PGR é de organizador e catalizador da actividade do MP, de forma a rentabilizar os meios e multiplicar energias, a potenciar uma nova cultura, pondo termo às rotinas burocráticas que tanto têm prejudicado a actividade do MP.
Essencial é também neste momento saber comunicar.
A credibilização/relegitimação do MP é tarefa urgente a que certamente o novo PGR vai dedicar-se e tem todas as condições para o conseguir.
