20 outubro 2006
A maioria aceita "alguma tortura"
Segundo uma sondagem realizada em diversos países, as pessoas são maioritariamente contra a tortura, mas, colocadas perante a hipótese de uma ameaça terrorista, um terço dos inquiridos admite "algum nível de tortura".
Muito bem. Os inquiridos podem dizer o que quiserem. Sabemos bem que a opinião pública reage muitas vezes emocionalmenre a certos acontecimentos, que certas opiniões então maioritárias desaparecem quando os ventos amainam e o bom senso volta.
É por isso que a democracia directa tem os seus limites constitucionais. É por isso que há matérias subtraídas a referendo. Os princípios do Estado de direito, por exemplo, estão retirados à disponibilidade do eleitorado. E a proibição da tortura, enquanto corolário do princípio da dignidade humana, não pode deixar de integrar o núcleo indiscutível do Estado de direito. Independentemente do que possam pensar opiniões maioritárias conjunturais.
Muito bem. Os inquiridos podem dizer o que quiserem. Sabemos bem que a opinião pública reage muitas vezes emocionalmenre a certos acontecimentos, que certas opiniões então maioritárias desaparecem quando os ventos amainam e o bom senso volta.
É por isso que a democracia directa tem os seus limites constitucionais. É por isso que há matérias subtraídas a referendo. Os princípios do Estado de direito, por exemplo, estão retirados à disponibilidade do eleitorado. E a proibição da tortura, enquanto corolário do princípio da dignidade humana, não pode deixar de integrar o núcleo indiscutível do Estado de direito. Independentemente do que possam pensar opiniões maioritárias conjunturais.
