20 outubro 2006
Mais lugares nas prisões
A ampliação da lotação penitenciária (de 12000 para 14500 "lugares") não faz sentido.
Quando é anunciada uma reforma penal e processual com vista a limitar a prisão preventiva e a estimular a aplicação de penas alternativas à prisão, qual é a lógica da ampliação do "parque penitenciário"?
Expliquem, por favor!
Quando é anunciada uma reforma penal e processual com vista a limitar a prisão preventiva e a estimular a aplicação de penas alternativas à prisão, qual é a lógica da ampliação do "parque penitenciário"?
Expliquem, por favor!