09 outubro 2006

 

O novo Procurador-Geral

Hoje, toma posse o novo Procurador-Geral da República.
Tem vindo a criar-se uma enorme expectativa acerca do desempenho deste magistrado no exercício do cargo judiciário mais difícil e talvez mais solitário.
A comunicação social tem sido encomiástica no esboço do perfil. Desde ser, actualmente, com 64 anos de idade, o juiz mais novo do Supremo Tribunal de Justiça, segundo alguns jornalistas reincidentes, até ser o único juiz intemerato capaz de se bater contra o conservadorismo dos sinistros juízes portugueses, passando pelo brilhantismo do seu curso de Coimbra, onde pontificam personalidades tão heterogéneas como Gomes Canotilho, Proença de Carvalho e José Carlos de Vasconcelos, pelo seu palmarés profissional, onde se destacam o combate à corrupção na Alta Autoridade, pelo denodo da sua passagem por Grândola, em tempos de escabrosa revolução, e pelo julgamento de um caso criminal sensacionalista, que deu origem a um filme – Dino e Django -, nada tem faltado à composição da imagem do indigitado Procurador-Geral, «o único aparente sinal positivo», segundo o ex-Bastonário Júdice, na nossa paisagem judiciária. Trata-se ainda da lenda, da construção do mito, em que é tão perita a comunicação social.
A verdadeira história, aquela que, como nos casamentos, começa depois do brilho da cerimónia, vai iniciar-se agora. O desafio não é pequeno. Pinto Monteiro tem, evidentemente, grandes qualidades, quer profissionais, quer humanas. E tem inteligência bastante para se não deixar seduzir pelos efémeros cantos de sereia da comunicação social. E também a independência necessária para se não prestar a qualquer papel, inclusive aquele que insidiosamente alguns arautos dessa comunicação social vêm sugerindo ou insinuando: o de ser um dos rostos de um suposto confronto judiciário, obviamente do lado do Executivo, e de que o pólo antagónico institucional estaria na presidência do Supremo Tribunal de Justiça, prestando-se a dar caução acrítica a toda e qualquer veleidade reformista na área da justiça.





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