10 outubro 2006
A posse do novo PGR
Os discursos da tomada de posse do novo PGR merecem um comentário breve.
Nada a dizer do do PR. Mas sempre se adiantará que este unanimismo agora reinante sobre a necessidade do combate à corrupção deixa a seguinte dúvida: resistirá à primeira séria investida que eventualmente venha a ser feita contra alguém importante do mundo político ou empresarial?
Quanto ao discurso do PGR, registo com agrado a referência à autonomia do MP. Já algo ambígua me parece a "promessa" de não "invadir" a esfera de competências de outros poderes e explicitamente de «nem sequer pisar a fronteira de separação dos podres». Penso que não seria necessária. Pisar o risco é contra-ordenação grave ou muito grave, que não se espera de um PGR. Por isso, expressá-lo pode ser entendido como querendo dizer mais do que diz... E a referência à hierarquia do MP: será apenas para contentar as inúmeras vozes que reclamam que ele seja um "comandante", ou seja, que adopte uma direcção autoritária do MP?
Enfim, o que interessa afinal são as obras, pouco as palavras.
O dr. Pinto Monteiro está neste momento em estado de graça (como esteve inicialmente o dr. Souto de Moura). Mas ele sabe certamente que é um estado volátil.
Estou certo de que ele tem todas as capacidades para enfrentar as armadilhas que lhe vão ser lançadas no caminho. Como por exemplo esta de o quererem isolar da sua nova magistratura, atribuindo-lhe o papel autoritário de um capataz de chicote em punho metendo (finalmente) na ordem os magistrados do MP.
Nada a dizer do do PR. Mas sempre se adiantará que este unanimismo agora reinante sobre a necessidade do combate à corrupção deixa a seguinte dúvida: resistirá à primeira séria investida que eventualmente venha a ser feita contra alguém importante do mundo político ou empresarial?
Quanto ao discurso do PGR, registo com agrado a referência à autonomia do MP. Já algo ambígua me parece a "promessa" de não "invadir" a esfera de competências de outros poderes e explicitamente de «nem sequer pisar a fronteira de separação dos podres». Penso que não seria necessária. Pisar o risco é contra-ordenação grave ou muito grave, que não se espera de um PGR. Por isso, expressá-lo pode ser entendido como querendo dizer mais do que diz... E a referência à hierarquia do MP: será apenas para contentar as inúmeras vozes que reclamam que ele seja um "comandante", ou seja, que adopte uma direcção autoritária do MP?
Enfim, o que interessa afinal são as obras, pouco as palavras.
O dr. Pinto Monteiro está neste momento em estado de graça (como esteve inicialmente o dr. Souto de Moura). Mas ele sabe certamente que é um estado volátil.
Estou certo de que ele tem todas as capacidades para enfrentar as armadilhas que lhe vão ser lançadas no caminho. Como por exemplo esta de o quererem isolar da sua nova magistratura, atribuindo-lhe o papel autoritário de um capataz de chicote em punho metendo (finalmente) na ordem os magistrados do MP.
