31 julho 2008
O caso Maddie e o sistema de justiça
Toda a gente tem opinado sobre o caso Maddie. Normalmente para tirar uma conclusão ilustrativa de um princípio que já se tornou axiomático: o da falência ou inoperância do sistema de justiça português, incluindo aqui os órgãos de investigação criminal. Nesse contexto, é mais um caso que se junta a outros casos mediáticos e que serve de mera comprovação numérica do estado a que chegou a justiça. Não interessam as particularidades do caso concreto, a especial fisionomia do crime, a complexidade da investigação, nem interessa conhecer o que realmente aconteceu, pelo estudo sistemático do processo, agora que ele foi arquivado e deixou de estar em segredo de justiça. Para quem está interessado em demonstrar uma tese perfilhada de antemão, esses são pormenores irrelevantes. O que conta é que o processo foi arquivado, sem se ter chegado a resultados concludentes. Isso basta para se amontoarem frases catastrofistas sobre o destino inexorável dos processos criminais em Portugal: o arquivamento. Ou para se juntarem casos sem qualquer critério ou rigor – casos que não têm nada de comum uns com os outros (o caso da Joana, do Algarve, por exemplo) e fazer disso uma embrulhada caótica, que dê uma imagem de caos de toda a nossa justiça, em que não se salva literalmente ninguém: polícias, magistrados do Ministério Público, juízes. Às vezes, tudo isto vem de mistura com farisaicos desabafos, do estilo: “Merecias melhor sorte, Maddie”.
Desde colunistas como Sousa Tavares e Clara Ferreira Alves, que opinam sobre tudo com igual desenvoltura e sapiência, mas sem aquele grano salis e aquela pitada de cepticismo que emprestavam às crónicas de Augusto Abelaira uma certa flexibilidade e uma lúcida consciência dos seus limites, até ao mais vulgar opinador que intervém nos debates radiofónicos, a conclusão a tirar é esta: o caso Maddie é mais um exemplo do fracasso da justiça portuguesa em geral e da investigação policial em particular.
Não sei nada do caso Maddie, mas o que me parece é que ele não é nada paradigmático em termos de investigação criminal. Não discuto falhas, azelhices e coisas do género, que não conheço a não ser pelo cheiro. Todavia, parece-me que se há investigações complexas, de prova muito difícil e com muitas probabilidades de inêxito, esta será uma delas. Querer uma polícia de investigação sem falhas é uma utopia, quando não uma pretensão totalitária. Mas se há por aí tanta gente sagaz, ó meus amigos, ó portugueses com tanta loquacidade quanto esperteza, oferecei-vos ao trabalho. Toca a arregaçar as mangas.
Desde colunistas como Sousa Tavares e Clara Ferreira Alves, que opinam sobre tudo com igual desenvoltura e sapiência, mas sem aquele grano salis e aquela pitada de cepticismo que emprestavam às crónicas de Augusto Abelaira uma certa flexibilidade e uma lúcida consciência dos seus limites, até ao mais vulgar opinador que intervém nos debates radiofónicos, a conclusão a tirar é esta: o caso Maddie é mais um exemplo do fracasso da justiça portuguesa em geral e da investigação policial em particular.
Não sei nada do caso Maddie, mas o que me parece é que ele não é nada paradigmático em termos de investigação criminal. Não discuto falhas, azelhices e coisas do género, que não conheço a não ser pelo cheiro. Todavia, parece-me que se há investigações complexas, de prova muito difícil e com muitas probabilidades de inêxito, esta será uma delas. Querer uma polícia de investigação sem falhas é uma utopia, quando não uma pretensão totalitária. Mas se há por aí tanta gente sagaz, ó meus amigos, ó portugueses com tanta loquacidade quanto esperteza, oferecei-vos ao trabalho. Toca a arregaçar as mangas.
