31 julho 2009
Celeridade britânica
Os tribunais ingleses parecem apostados em desiludir os numerosos admiradores que têm em Portugal.
Na verdade, o caso Vale Azevedo não tem fim à vista. Há mais de um ano que foi remetido pelo tribunal português ao tribunal inglês competente um Mandado de Detenção Europeu referente àquele arguido e ainda não foi proferida decisão final.
Para quem não saiba, o MDE é um procedimento expedito,com prazos muito apertados, que funciona directamente entre tribunais dos países membros da UE, sem intermediação do poder executivo, e que assenta, ao contrário da extradição, no princípio da confiança e do reconhecimento mútuo entre estados das respectivas jurisdições.
É estranho, e aparentemente inexplicável, este sucessivo adiamento da decisão.
Pelo menos, se fosse ao contrário (se o "atraso" fosse dos tribunais portugueses), grande alarido se teria levantado. Assim, aguarda-se pacientemente...
Na verdade, o caso Vale Azevedo não tem fim à vista. Há mais de um ano que foi remetido pelo tribunal português ao tribunal inglês competente um Mandado de Detenção Europeu referente àquele arguido e ainda não foi proferida decisão final.
Para quem não saiba, o MDE é um procedimento expedito,com prazos muito apertados, que funciona directamente entre tribunais dos países membros da UE, sem intermediação do poder executivo, e que assenta, ao contrário da extradição, no princípio da confiança e do reconhecimento mútuo entre estados das respectivas jurisdições.
É estranho, e aparentemente inexplicável, este sucessivo adiamento da decisão.
Pelo menos, se fosse ao contrário (se o "atraso" fosse dos tribunais portugueses), grande alarido se teria levantado. Assim, aguarda-se pacientemente...
