23 setembro 2009
Congelamento estranho
A classificação de um certo juiz, muito conhecido aliás, foi "congelada" pelo CSM até à decisão de uma certa acção, pendente num tribunal superior, que aprecia um acto do mesmo juiz (mas em que ele não é parte, nem tem intervenção).
Esta decisão deixa-me perplexo e leva-me a formular a seguinte pergunta: quem afinal vai classificar o juiz: o CSM ou o tribunal?
Esta decisão deixa-me perplexo e leva-me a formular a seguinte pergunta: quem afinal vai classificar o juiz: o CSM ou o tribunal?