12 junho 2011
Assalto à Constituição
O discurso de António Barreto nas comemorações do 10 de Junho não podia ser mais claro: a Constituição é um alvo fundamental a abater. A Constituição é para ele "anacrónica, barroca (!) e excessivamente programática". Uma nova Constituição, precisa-se!
A reescrita da Constituição de 1976 é um velho sonho da direita (de que agora Barreto é o principal oráculo), que vem sendo concretizado ao longo dos anos, com as sucessivas revisões. Mas a direita não está ainda satisfeita: a Constituição tem ainda barroquismos e anacronismos, como os direitos económicos e sociais e os direitos dos trabalhadores, que importa eliminar.
A conjuntura parece propícia, a direita tem finalmente a troika há muito desejada: um presidente, uma maioria, um governo.
É claro que há limites materiais à revisão constitucional. Vêm no art. 288º. Mas este artigo não será também um mero anacronismo?
Um golpe constitucional palaciano prepara-se. Barreto é o padrinho. Aliás, ele é já apontado pelos jornais como "pré-candidato" a Presidente... (com a mãozinha do actual, que lhe vai dando o palco...).
A reescrita da Constituição de 1976 é um velho sonho da direita (de que agora Barreto é o principal oráculo), que vem sendo concretizado ao longo dos anos, com as sucessivas revisões. Mas a direita não está ainda satisfeita: a Constituição tem ainda barroquismos e anacronismos, como os direitos económicos e sociais e os direitos dos trabalhadores, que importa eliminar.
A conjuntura parece propícia, a direita tem finalmente a troika há muito desejada: um presidente, uma maioria, um governo.
É claro que há limites materiais à revisão constitucional. Vêm no art. 288º. Mas este artigo não será também um mero anacronismo?
Um golpe constitucional palaciano prepara-se. Barreto é o padrinho. Aliás, ele é já apontado pelos jornais como "pré-candidato" a Presidente... (com a mãozinha do actual, que lhe vai dando o palco...).
