16 março 2012
Como ler um acórdão do TC?
A leitura de um acórdão do TC pode não ser fácil, sobretudo para um jornalista. Por isso, o melhor é ir perguntar a um jurista, o que é que o TC decidiu. E o jurista ideal para explicar é mesmo o advogado que interpôs o recurso. Esse, sim, sabe dizer quem ganhou e quem perdeu. E sabe até dizer que ganhou, ainda que perdendo. E assim fica a opinião pública esclarecida sobre o verdadeiro sentido do acórdão do TC.
