08 agosto 2012
Punir o vandalismo urbano
Os vândalos andam por aí e o governo está de olho neles: vem aí legislação para punir a pichagem de paredes e a vandalização do "mobiliário urbano".
A confiança na capacidade do direito penal para melhorar a vida social mantém-se. Ainda há pouco era a criminalização do furto de cobre que era reclamada/proposta... Agora é o vandalismo. Há sempre (novas) maldades humanas a penalizar e (outros) malandros a punir.
Só que, neste caso, há um pequeno (grande) problema: o que as autoridades por vezes se apressam a considerar vandalismo é por outros tido como manifestação do direito de expressão ou de criação.
Se o vandalismo é condenável, a liberdade de expressão é sagrada.
Trata-se de uma matéria altamente sensível, sobretudo em épocas de contestação política e social... Porquê esta pressa legiferante?
A confiança na capacidade do direito penal para melhorar a vida social mantém-se. Ainda há pouco era a criminalização do furto de cobre que era reclamada/proposta... Agora é o vandalismo. Há sempre (novas) maldades humanas a penalizar e (outros) malandros a punir.
Só que, neste caso, há um pequeno (grande) problema: o que as autoridades por vezes se apressam a considerar vandalismo é por outros tido como manifestação do direito de expressão ou de criação.
Se o vandalismo é condenável, a liberdade de expressão é sagrada.
Trata-se de uma matéria altamente sensível, sobretudo em épocas de contestação política e social... Porquê esta pressa legiferante?
