02 março 2014
Os grandes e os pequenos
Tem havido muita
preocupação com o controle a exercer sobre pessoas desempregadas que auferem
subsídio de desemprego. Uma malha normativa apertada tem sido cada vez mais
refinadamente costurada para evitar fraudes, punir incumprimento de deveres, compelir
à aceitação de qualquer trabalho, reduzir o tempo de duração da inactividade, cortar
no quantitativo da prestação, facilitar a sua anulação.
Eu sei que é preciso
muito rigor na disciplina das prestações sociais para evitar abusos, situações
fraudulentas, entregas à mandriice, porque, enfim, são os nossos impostos, os
impostos de nós todos que estão em causa.
Compreendo que os
governos se preocupem com tudo isso e que um discurso oficial se venha impondo
crescentemente no sentido de apertar ao máximo a atribuição de subsídios a
gente inactiva e pôr cobro a situações menos lícitas ou ilícitas que se
verificam nesse domínio. Só não compreendo é que um controle tão apertado não
seja exercido sobre as grandes fraudes que ocorrem noutros domínios, como, por
exemplo, nas fugas aos impostos por parte de grandes “trutas”, e que até muitas
das infracções cometidas nesse âmbito sejam perdoadas, a troco de um pagamento
tardio das obrigações fiscais.
Bem sei que são razões
pragmáticas as que ditam essa generosidade, mas, mesmo assim, são benevolências
que se têm com os “grandes” e que não encontram equivalente no rigor aplicado
aos “pequenos”.
