26 outubro 2015
O discurso do presidente
Se me não engano na
interpretação do polémico discurso do presidente da República, o que ele quis
dizer é que os partidos à esquerda do PS não podem fazer parte de qualquer
solução governativa, mesmo que o governo indigitado, embora tendo obtido uma
maioria relativa, não tenha condições para governar. A maioria absoluta,
formada em alternativa àquele governo, não será considerada como obedecendo aos
princípios basilares que o presidente entende como indispensáveis, mesmo na
hipótese de terem conseguido um acordo entre eles para governarem e, mais do
que isso: mesmo que tal acordo tenha apenas incidência parlamentar, com
exclusão de os partidos à esquerda do PS participarem num governo apenas deste
último.
Ora, isso é que me
parece inconcebível e contra a letra e o espírito da Constituição, que não
estabelece barreiras ideológicas à formação de um governo. Colocar essas
barreiras ideológicas (porque o são) não cabe dentro dos poderes do presidente.
Por outro lado, o
presidente, ao anunciar que só daria posse a um governo estável e ao insistir tanto numa cultura de compromisso, parece-me que deveria ter explicitado o que
entendia sobre isso, ou seja, que governo
estável e cultura de compromisso,
para ele, só poderiam envolver os chamados partidos do arco da governação.
E ainda extrair uma
outra consequência desse entendimento: que os partidos à esquerda do PS sofrem
de uma inabilitação: não podem fazer
parte de um governo, nem darem sustentáculo a um governo de alternativa aos
partidos de direita, devendo confinar-se à eterna oposição e ao protesto
civilizado na rua.
