08 maio 2018
A lentidão da justiça: modesta proposta para seu remédio, ao menos parcial
Numa longa entrevista ao "Público", o PR queixa-se da lentidão da "justiça" e lembra "outros países" em que "tem havido decisões"...
Eu acho que o PR terá ignorado o seguinte: o tempo da "justiça" não coincide com o telejornal das oito, nem com o do congresso dos partidos, é um tempo próprio, imperiosamente diverso dos tempos mediático e político. O tempo da "justiça" é um tempo necessariamente "desfasado" da emoção ou do impacto dos factos, para que a justiça seja justa. Se a "justiça" tiver a preocupação de responder prontamente às interpelações de jornalistas e políticos estará a negar-se.
Acho que deveria fazer parte da pedagogia presidencial explicar à opinião pública o inevitável e necessário desfasamento entre os diversos tempos do espaço público.
Diz o PR que "noutros países" (nem é preciso dizer quais...) "tem havido decisões". Pois é: mas em Portugal também. Só que por cá elas esbarram no emaranhado de veredas do labirinto processual, especialmente na fase de recurso...
Tenho uma modesta proposta a fazer para acelerar a "justiça" penal:
1. Abolição da instrução ou redução da mesma ao debate instrutório (não tem sentido que num processo, ainda que "mega", o prazo para requerer - apenas para requerer - a instrução seja de quase um ano!!!)
2. Execução da pena após confirmação da condenação por um tribunal superior
3. Efeito devolutivo para os recursos interpostos de condenações para o Tribunal Constitucional.
Não estou a dizer que pessoalmente concorde com esta proposta.
Apenas afirmo que assim se andava seguramente mais depressa.
E estas medidas são as que vigoram nos "tais países" virtuosos...
Eu acho que o PR terá ignorado o seguinte: o tempo da "justiça" não coincide com o telejornal das oito, nem com o do congresso dos partidos, é um tempo próprio, imperiosamente diverso dos tempos mediático e político. O tempo da "justiça" é um tempo necessariamente "desfasado" da emoção ou do impacto dos factos, para que a justiça seja justa. Se a "justiça" tiver a preocupação de responder prontamente às interpelações de jornalistas e políticos estará a negar-se.
Acho que deveria fazer parte da pedagogia presidencial explicar à opinião pública o inevitável e necessário desfasamento entre os diversos tempos do espaço público.
Diz o PR que "noutros países" (nem é preciso dizer quais...) "tem havido decisões". Pois é: mas em Portugal também. Só que por cá elas esbarram no emaranhado de veredas do labirinto processual, especialmente na fase de recurso...
Tenho uma modesta proposta a fazer para acelerar a "justiça" penal:
1. Abolição da instrução ou redução da mesma ao debate instrutório (não tem sentido que num processo, ainda que "mega", o prazo para requerer - apenas para requerer - a instrução seja de quase um ano!!!)
2. Execução da pena após confirmação da condenação por um tribunal superior
3. Efeito devolutivo para os recursos interpostos de condenações para o Tribunal Constitucional.
Não estou a dizer que pessoalmente concorde com esta proposta.
Apenas afirmo que assim se andava seguramente mais depressa.
E estas medidas são as que vigoram nos "tais países" virtuosos...
