09 julho 2018

 

O "habeas corpus" no Brasil (ao domingo)

O "habeas corpus" é no processo penal brasileiro o procedimento vocacionado para eternizar o processo, sobretudo depois de proferida uma condenação. Sem trânsito ou mesmo com ele, o "habeas corpus" é o instrumento sempre disponível para tentar adiar indefinidamente a execução da sentença condenatória. Mas o que há de peculiar neste último HC do Lula é o facto de ter sido decidido por um juiz de turno ("plantão") ao domingo! Grande preocupação pela celeridade processual! Não se podia esperar pela 2ª feira... até porque na 2ª feira já seria outro a decidir... e a decisão também seria seguramente outra...
Quando o poder judicial se deixa manipular, é o fim. É a antecâmara da ditadura.





<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?


Estatísticas (desde 30/11/2005)