28 setembro 2018
O juiz desejado
Saiu na rifa o juiz desejado pela defesa para a instrução do caso Marquês. Os advogados dos arguidos não contiveram o seu contentamento. É o juiz anti-MP que vai presidir a essa fase processual e a defesa espera que ele honre a sua "reputação"...
Contudo, o juiz não tem que manter fidelidade, nem renegar, um suposto pré-juízo contra o MP.
O que ele tem que fazer, e fará, como juiz que é, é decidir de acordo com a sua consciência jurídica e fundamentar a decisão. Sem alinhamentos pré-concebidos.
Por isso, não vejo motivos para a defesa festejar já...
(Já agora: estas polémicas demonstram à evidência a necessidade de extinguir o TCIC, uma excrescência, se não aberração, na nossa organização judiciária penal.)
Contudo, o juiz não tem que manter fidelidade, nem renegar, um suposto pré-juízo contra o MP.
O que ele tem que fazer, e fará, como juiz que é, é decidir de acordo com a sua consciência jurídica e fundamentar a decisão. Sem alinhamentos pré-concebidos.
Por isso, não vejo motivos para a defesa festejar já...
(Já agora: estas polémicas demonstram à evidência a necessidade de extinguir o TCIC, uma excrescência, se não aberração, na nossa organização judiciária penal.)
